Decreto Legislativo n° 001/2015

 

Concede o Título de Cidadão Honorário de Martinho Campos ao Sr. Pedro Lourenço de Oliveira

 

A Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, aprova:

 

Art. 1° – O Município de Martinho Campos, por seu Poder Legislativo, outorga o Título de Cidadão Honorário ao Sr. PEDRO LOURENÇO DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Povo de Martinho Campos.

Art. 2º – A entrega do título de que trata este Decreto Legislativo far-se-á em sessão solene mediante prévia comunicação ao agraciado, conforme disposto em lei.

Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Martinho Campos, aos 19 de novembro de 2015.

 

Deusdedit Francisco Rosa

Presidente da Câmara