A Câmara Municipal de Martinho Campos realizou, no dia 23 de fevereiro de 2026, a 3ª Reunião Ordinária do ano, com votação de projetos, apresentação de indicações e aprovação de requerimentos e moções.

Indicações e requerimentos

Entre as matérias aprovadas está a Indicação nº 007/2026, apresentada pela vereadora Simone Maria Teixeira. O pedido solicita à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que avalie o reconhecimento da Banda do Lino, a BANDULINO, como patrimônio imaterial do município, valorizando a tradição musical e cultural local.

Também foi aprovado o Requerimento nº 006/2026, de autoria do vereador Léssio Aloísio Fróes, que solicita ao Executivo informações detalhadas sobre os gastos com combustível no ano de 2025. A iniciativa busca reforçar a transparência e o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.

Moções de homenagem

Durante a reunião foram aprovadas 12 moções em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. As homenageadas receberão a honraria em Sessão Solene marcada para o dia 6 de março, às 18h30, na sede da Câmara Municipal.

Serão homenageadas:

• Clara Leite de Faria e Clara Ferreira Santos, por iniciativa do vereador Cléber Luiz Gonçalves

• Maria de Lourdes Alves da Costa e Ildaita Ferreira Gonçalves, por iniciativa do vereador Renato Valadares Silva

• Marinha de Jesus e Simone Maria Teixeira, por iniciativa do vereador Jachson Gomes da Silva

• Francisca Clara de Assis Pereira e Nilda Arruda Costa Duarte, por iniciativa da vereadora autora das indicações

• Efigênia Aparecida Moreira de Jesus e Diva Alves Pereira, por iniciativa do vereador Ronaldo Ferreira Borges

• Regina Soares dos Santos Alves Costa e Nilza Cândida Campos, por iniciativa do vereador Raniere Carlos Ferreira

As moções reconhecem a atuação e a contribuição das cidadãs para a comunidade local.

Projetos aprovados

Na Ordem do Dia, também foram aprovados:

• Projeto de Lei nº 001/2026, sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos agentes políticos do Legislativo

• Projeto de Lei nº 002/2026, referente à revisão do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara

• Projeto de Resolução nº 001/2026, que altera o Regimento Interno, especificamente o caput do artigo 127 (aprovado em primeira votação)

• Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, que trata da revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos do Legislativo