A Câmara Municipal de Martinho Campos realizou, nessa segunda-feira (2/6), às 19h, a 16ª Reunião Ordinária da Legislatura 2025/2028. Durante a sessão, foram apresentadas e aprovadas por unanimidade três indicações parlamentares, um requerimento e um projeto de lei do Poder Executivo.

As ações dos parlamentares refletem o compromisso com as demandas da população e o fortalecimento das políticas públicas no município.

Indicações aprovadas:

• Indicação nº 070/2025

Autor: vereador Jachson Gomes da Silva

"Indica ao Executivo a instalação de dois postes com luminárias de LED nas laterais da Igreja de São José do Distrito de Albert Isaacson e outros dois postes com luminárias de LED aos fundos da referida igreja, em frente à barraquinha".

• Indicação nº 071/2025

Autores: presidente Raniere Carlos Ferreira e vereador Junio Flávio da Silva

"Sugere ao Poder Executivo a recuperação da pavimentação asfáltica das Ruas A, B e C do loteamento, do bairro Novo Horizonte, em Martinho Campos".

• Indicação nº 072/2025

Autor: vereadora Simone Maria Teixeira

"Propõe ao Executivo que inicie Projeto de Lei visando instituir no âmbito do Município de Martinho Campos a política municipal de combate ao racismo e de valorização da cultura afrodescendente".

Requerimento aprovado:

• Requerimento nº 010/2025

Autor: vereador Léssio Aloísio Fróes

"Solicita ao Executivo que informe ao Legislativo, através de planilha, os veículos leves e pesados que compõem a frota municipal, própria e terceirizada, indicando: tipo de veículo; placa (dispensada, em caso de máquinas); marca; modelo; ano; cor; quilometragem (horas trabalhadas, em caso de máquinas); secretaria responsável; aplicação do veículo; se possui ou não identificação de que seja do município; se é próprio/terceirizado; em atividade/parado para manutenção; em caso de “parado para manutenção”, em que oficina o mesmo se encontra e qual a previsão de retomada às atividades".

Projeto aprovado:

• Projeto de Lei nº 028/2025

Autor: Poder Executivo

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município - no valor de R$ 511 mil".

A Câmara reforça o compromisso com a transparência e o interesse público, atuando para promover melhorias na qualidade de vida da população martinho-campense.