A Câmara Municipal de Martinho Campos encerrou o primeiro semestre da Legislatura 2025/2028 com importante produtividade no campo legislativo. Ao todo, foram apreciadas diversas proposições que tratam de temas relevantes para o município, reforçando o compromisso dos nove vereadores com o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida da população.

No período, foi aprovado um Projeto de Resolução e um Projeto de Decreto Legislativo, ambos com tramitação concluída e já em vigor.

Já em relação aos Projetos de Lei, foram protocoladas 42 proposições, com a seguinte distribuição:

• 30 projetos de autoria do Poder Executivo;

• 2 projetos apresentados pelo Legislativo;

• 1 projeto da Mesa Diretora;

• 3 projetos do vereador e presidente da Câmara, Raniere Carlos Ferreira;

• 2 projetos do vereador Léssio Aloísio Fróes;

• 1 projeto em coautoria dos vereadores Raniere Carlos Ferreira e Junio Flávio da Silva;

• 1 projeto do vereador Junio Flávio da Silva;

• 1 projeto do vereador Renato Valadares Silva;

• 1 projeto do vereador Ronaldo Ferreira Borges.

Desses, 27 foram aprovados, três foram retirados ou arquivados e 12 ainda estão em tramitação nas comissões permanentes da Casa.

O balanço inclui também 10 Projetos de Lei Complementar, sendo sete de autoria do Executivo e três apresentados pela Mesa Diretora do Legislativo. Entre eles, oito foram aprovados, um foi substituído por nova proposta e um permanece em análise nas comissões.

Ao longo do primeiro semestre, os nobres vereadores conseguiram adquirir mais de R$ 2,2 milhões em emendas parlamentares para benfeitorias no município.

O resultado demonstra o trabalho contínuo da Câmara Municipal na análise e votação de propostas que atendem às necessidades da cidade, sempre com responsabilidade e atenção às demandas da população.