A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Martinho Campos apresentou, na terça-feira, 6 de janeiro, durante a primeira reunião extraordinária do ano, o Balanço das Atividades Legislativas referente ao exercício de 2025, da Legislatura 2025–2028. A iniciativa reforça o compromisso do Legislativo municipal com a transparência, a prestação de contas e o acesso da população às informações sobre o trabalho parlamentar.

Ao longo de 2025, a Câmara realizou 40 sessões ordinárias e 4 sessões extraordinárias, nas quais foram debatidas e deliberadas matérias de interesse direto da comunidade. No período, os vereadores aprovaram 57 Leis Ordinárias e 9 Leis Complementares, contribuindo para o aprimoramento da legislação municipal e para a organização da administração pública.

Também integram o balanço a aprovação de 1 Decreto Legislativo, que concedeu o Título de Cidadania Honorária, e 1 Resolução, voltada à atualização e aprimoramento do Regimento Interno da Casa. No campo do reconhecimento institucional, foram aprovadas 29 Moções de Homenagem.

A atuação parlamentar incluiu ainda a apreciação de 20 Requerimentos e 121 Indicações, instrumentos fundamentais para a fiscalização, o encaminhamento de demandas da população e a proposição de melhorias para o município. Outro ponto de destaque foi a análise e o julgamento das Contas do Poder Executivo referentes aos exercícios de 2020 e 2021, reforçando o papel fiscalizador do Legislativo.

Com a apresentação do balanço, a Câmara Municipal de Martinho Campos reafirma seu trabalho contínuo, a responsabilidade institucional e o compromisso com a transparência pública, demonstrando à sociedade os resultados concretos da atividade legislativa e o respeito ao cidadão martinhocampense.