Durante a 13ª Reunião Ordinária, realizada nesta segunda-feira (12/5), a Câmara Municipal de Martinho Campos aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 020/2025, que institui o pagamento de auxílio alimentação no valor de R$ 300,00 para os servidores públicos do município. A proposta, de iniciativa do Poder Executivo, recebeu o apoio de todos os nove vereadores.

Para viabilizar a implementação do benefício, os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei 021/2025, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente. O valor liberado supera os R$ 2 milhões e será custeado com recursos do superavit financeiro do exercício de 2024 da prefeitura.

O auxílio alimentação terá efeito retroativo, garantindo aos servidores o recebimento de duas faturas já no próximo pagamento. O benefício representa um reforço importante na renda mensal dos trabalhadores do serviço público municipal.

Após a discussão do projeto, o vereador Fernando Henrique destacou a relevância da medida.

"Queria parabenizar a iniciativa do Poder Executivo. A gente que vive em um país com a inflação crescente, esses R$ 300 vão fazer uma diferença muito grande para compor a renda familiar e garantir a segurança alimentar para os servidores. Não incide em imposto de renda e pode ser usado de qualquer forma", afirmou.

A aprovação do auxílio alimentação reforça o compromisso da Câmara Municipal com a valorização do servidor público e com políticas que promovam o bem-estar e a dignidade dos trabalhadores.