A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a enviar ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, sejam adotadas as providências necessárias para a inclusão da Educação Patrimonial na grade curricular da Rede Municipal de Ensino de Martinho Campos, por meio de conteúdos, projetos pedagógicos, visitas técnicas e atividades educativas voltadas ao conhecimento, valorização e preservação do patrimônio cultural, histórico, artístico e ambiental do município. JUSTIFICATIVA A Educação Patrimonial constitui importante instrumento de formação cidadã, promovendo o conhecimento da história local, o fortalecimento da identidade cultural e o sentimento de pertencimento da comunidade em relação aos seus bens culturais. Martinho Campos possui rico patrimônio material e imaterial, composto por edificações históricas, manifestações culturais, celebrações religiosas, tradições populares, saberes e fazeres que merecem ser conhecidos, valorizados e preservados pelas atuais e futuras gerações. A inserção da Educação Patrimonial no ambiente escolar contribuirá para despertar nos estudantes a consciência sobre a importância da preservação da memória coletiva, estimulando o respeito à cultura local e o reconhecimento da história do município como parte fundamental da construção da cidadania. Além disso, a proposta está alinhada às diretrizes educacionais que incentivam o desenvolvimento de práticas pedagógicas voltadas para a valorização da diversidade cultural e do patrimônio brasileiro, fortalecendo os vínculos entre escola, comunidade e cultura. Diante da relevância da matéria, solicito ao Poder Executivo a análise e atendimento desta indicação, em benefício dos estudantes e da preservação da história e da cultura de Martinho Campos.

A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o artigo 160 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a conceder Moção Congratulatória aos cidadãos martinho-campenses que, com coragem, patriotismo e espírito de sacrifício, integraram a Força Expedicionária Brasileira durante a Segunda Guerra Mundial. Em um dos períodos mais difíceis da história da humanidade, esses jovens deixaram suas famílias, sua terra e sua rotina para defender os ideais de liberdade, democracia e paz, atuando integrados à Divisão de Infantaria do Exército Brasileiro. São eles: 3º Sargento Amaro Alves Corgozinho 3º Sargento José Thomás Barbosa Soldado Pedro Dias Ferreira Sobrinho Soldado Geraldo Cassiano Soldado José Fernandes da Fonseca JUSTIFICATIVA Os pracinhas brasileiros enfrentaram batalhas decisivas no teatro europeu, suportando frio intenso, longas jornadas e os riscos constantes da guerra. Muitos foram os convocados, a exemplo desses martinho-campenses, que representam um legado de bravura e compromisso com a nação, dispostos a viver os perigos da guerra para defender valores universais: a liberdade, a democracia e a paz. Ao retornarem a Martinho Campos após o conflito, foram recebidos como heróis pela população local, reconhecimento merecido àqueles que honraram o nome do município e do Brasil. Hoje, décadas depois, reafirmamos que seu exemplo permanece vivo em nossa memória coletiva. Esta homenagem se estende às famílias dos ex-combatentes, guardiãs de sua memória e de seus valores. Ao reverenciar esses cidadãos, preservamos a história de Martinho Campos e transmitimos às novas gerações o exemplo de patriotismo, coragem e amor à Pátria. Que as futuras gerações saibam que esta terra mineira gerou homens de coragem, capazes de servir ao Brasil com honra até nos momentos mais difíceis da história mundial. Portanto, requer, após aprovação Plenária, seja entregue, em sessão ordinária ou solene convocada para esse fim, via placa específica, esta homenagem, em reconhecimento e valorização da coragem, do patriotismo e dos relevantes serviços prestados por esses cidadãos à Pátria e à história de nosso município.

A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a enviar ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando que, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, sejam promovidos cursos, oficinas e capacitações voltados à Economia Criativa, contemplando não apenas a sede do município, mas também os distritos e comunidades rurais de Martinho Campos. JUSTIFICATIVA A Economia Criativa constitui importante ferramenta de desenvolvimento social, cultural e econômico, proporcionando oportunidades de geração de renda, valorização dos talentos locais e fortalecimento das manifestações culturais do município. Considerando que a Secretaria Municipal de Cultura possui em sua estrutura programas e recursos orçamentários destinados ao desenvolvimento de ações culturais e de capacitação, faz-se necessária a ampliação da oferta de cursos e oficinas acessíveis à população, abrangendo áreas como artesanato, culinária tradicional, música, teatro, dança, audiovisual, fotografia, produção cultural, marketing digital, empreendedorismo cultural e demais atividades ligadas à economia criativa. Ressalta-se a importância de que essas ações alcancem também os distritos e comunidades rurais, garantindo a democratização do acesso à cultura, à qualificação profissional e às oportunidades de geração de trabalho e renda. Nesse sentido, sugere-se, de forma complementar, a realização de oficinas práticas alinhadas à realidade local, tais como: produção de quitandas e doces caseiros, culinária típica mineira, bordado, tricô, crochê e artesanato regional, pintura em tecido, fabricação de peças decorativas, música e viola caipira, dança tradicional, teatro comunitário, fotografia com celular, turismo rural e cultural, além de cursos de empreendedorismo e comercialização de produtos culturais e artesanais, inclusive por meio de redes sociais. A presente indicação visa incentivar o aproveitamento dos talentos existentes em todo o território municipal, fortalecendo a identidade cultural local e promovendo o desenvolvimento sustentável por meio da cultura. Diante do exposto, solicito especial atenção do Poder Executivo para o atendimento desta demanda, que certamente trará benefícios significativos para a população de Martinho Campos.

A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, solicitando a criação e implantação de cursos técnicos profissionalizantes gratuitos no município, em parceria com instituições de ensino, sistema “S”, Governo Estadual e Federal, dentre outros. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo ampliar as oportunidades de qualificação profissional para os jovens e trabalhadores do município de Martinho Campos, promovendo geração de emprego, renda e desenvolvimento social. É de conhecimento público que muitas pessoas possuem dificuldade de ingressar no mercado de trabalho pela ausência de capacitação técnica e profissional. Além disso, muitos jovens precisam se deslocar para outras cidades em busca de cursos profissionalizantes, o que gera custos e, muitas vezes, inviabiliza o acesso à formação. A implantação de cursos técnicos gratuitos em áreas de maior demanda, como enfermagem, informática, mecatrônica, administração, agropecuária, mecânica, elétrica, cuidador de idosos, gastronomia, entre outros, contribuirá diretamente para a formação da mão de obra local e para o fortalecimento da economia do município. A qualificação profissional é uma importante ferramenta de transformação social, oferecendo novas perspectivas de futuro, inclusão social e valorização da população, especialmente dos jovens e das pessoas em situação de vulnerabilidade. Dessa forma, faz-se necessária a atuação da Administração Municipal, por meio da Secretaria competente, para buscar parcerias e viabilizar a oferta contínua desses cursos à população martinho-campense.

A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, indicando-lhe que seja determinado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de médico pediatra para atendimento contínuo e regular na rede municipal de saúde, incluindo suporte ao hospital local. JUSTIFICATIVA A presente indicação se faz necessária diante da grande demanda existente no município por atendimentos na especialidade de pediatria, especialmente voltados às crianças e adolescentes, que necessitam de acompanhamento médico adequado, humanizado e contínuo. Atualmente, a população de Martinho Campos enfrenta dificuldades em conseguir atendimento pediátrico, sobretudo no hospital local, que não conta com atendimento contínuo dessa especialidade. Tal situação gera insegurança às famílias, sobrecarga em outras unidades de saúde e, muitas vezes, obriga pais e responsáveis a se deslocarem para outros municípios em busca de atendimento especializado. A presença de um pediatra é fundamental para garantir assistência preventiva, diagnósticos precoces, acompanhamento do desenvolvimento infantil e atendimento adequado em situações de urgência e emergência envolvendo crianças. Dessa forma, é imprescindível que a Secretaria Municipal de Saúde tome providências urgentes para viabilizar a contratação desse profissional, assegurando mais qualidade, dignidade e eficiência no atendimento à população infantil do município.

A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, para que seja determinado à Secretaria competente, a realização de verificação, manutenção e pintura das faixas de pedestres em todo o município, com atenção especial à Avenida Coronel Pedro Lino. JUSTIFICATIVA Atendendo a pedidos da população martinho-campense, apresenta-se a presente indicação com o objetivo de garantir maior segurança no trânsito, especialmente para pedestres. Destaca-se a necessidade urgente de verificação e revitalização das faixas de pedestres na Avenida Coronel Pedro Lino, via que possui grande fluxo de veículos e circulação intensa de pessoas, incluindo um número significativo de crianças das escolas do município. Registra-se, ainda, que recentemente houve risco de atropelamento em duas ocasiões nas proximidades da Praça da Matriz, o que evidencia a necessidade de reforço na sinalização viária. Além disso, existem pontos já mencionados anteriormente que ainda não contam com a devida sinalização, como o Centro de Especialidades, localizado na Rua Padre Marinho, bem como a necessidade de reforço na pintura de faixas já existentes em diversas localidades. Diante do exposto, torna-se imprescindível a adoção de providências por parte do Poder Executivo, visando a melhoria da sinalização urbana e a preservação da segurança de todos os munícipes.

A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, para que seja determinado à Secretaria competente, a realização de poda das árvores localizadas no canteiro central da Rua Padre Marinho, neste município. JUSTIFICATIVA As árvores existentes no referido local encontram-se com galhos excessivamente grandes, avançando sobre a via pública e alcançando as residências próximas. Ressalta-se que a Rua Padre Marinho possui tráfego intenso, inclusive de veículos de grande porte, o que agrava o risco de acidentes envolvendo pedestres, moradores e condutores. Ademais, verifica-se que os galhos estão em contato com a rede elétrica, situação que representa perigo iminente, podendo ocasionar interrupções no fornecimento de energia, curtos-circuitos e até incêndios. Diante do exposto, faz-se necessária a adoção de providências urgentes por parte do Poder Executivo, visando garantir a segurança da população e a adequada manutenção urbana.

A Vereadora que o presente assina, no uso de suas funções fiscalizadoras, consoante lhe determina o Art. 35, Inciso XIX da Lei Orgânica do Município e Art. 159, Inciso IX do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer se digne a Mesa Diretora, mediante aprovação do Plenário desta Câmara, a enviar ofício ao Poder Executivo Municipal, para que, dentro do prazo legal, preste informações acerca da parceria firmada entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pela execução do programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Martinho Campos, especialmente, sobre: a) situação atual do contrato/parceria com a empresa responsável; b) andamento efetivo do programa REURB no município; c) motivo do fechamento do escritório de atendimento da empresa contratada para a realização dos serviços pelo Município; d) situação atual das demandas já iniciadas e dos pagamentos realizados pelos munícipes à empresa contratada para realização dos serviços aos munícipes; e) providências adotadas pelo Município para acompanhamento e fiscalização do serviço contratado. JUSTIFICATIVA Chegou ao conhecimento desta Vereadora que teria sido firmada parceria entre o Poder Executivo Municipal e empresa especializada com a finalidade de promover a regularização fundiária de imóveis urbanos – REURB no Município, assegurando aos munícipes a devida segurança jurídica de suas propriedades. Conforme informações inicialmente repassadas à população, o programa encontrava-se em fase de levantamento e pesquisa fundiária, incluindo visitas ao Cartório de Registro de Imóveis de Martinho Campos e à Prefeitura Municipal, com o objetivo de instruir e dar andamento a todo o processo de regularização dos imóveis urbanos, que culminaria na entrega de documentação de regularidade da propriedade aos munícipes. Ocorre que, de acordo com relatos, muitos munícipes teriam efetuado pagamento de taxas diretamente à empresa responsável, confiando na continuidade e conclusão dos serviços contratados. Entretanto, desde então, o escritório localizado na Rua Professor Coutinho, nº 347, utilizado como ponto de atendimento e suporte à população, encontra-se fechado, não havendo novas informações oficiais sobre o andamento do programa. Diante da ausência de comunicação e da grande preocupação dos cidadãos que aguardam a regularização de seus imóveis, torna-se necessária a devida transparência sobre a situação atual da parceria, considerando que se trata de contratação firmada entre o Município e a empresa executora dos serviços. Desta forma, solicita-se ao Poder Executivo as informações visando esclarecimentos à população. Diante do exposto, reforça-se a necessidade de resposta clara e urgente, em respeito ao interesse público, à transparência administrativa e aos direitos dos cidadãos martinho-campenses.

A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o artigo 160 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a conceder Moção de Homenagem e Congratulação à Sra. Maria Ferreira da Costa, em comemoração ao Dia das Mães. JUSTIFICATIVA Maria Ferreira da Costa, carinhosamente conhecida como Bilia, nasceu em 31 de maio de 1934, na Fazenda Dolaria. Era filha de José Antônio da Costa e Maria Ferreira de Jesus. Sua mãe faleceu no momento de seu nascimento e, por isso, foi criada por sua tia, Ana Maria de Jesus, e por seu tio, João José da Costa, que lhe deram muito amor e cuidado. Sua mãe de criação tinha uma filha recém-nascida, e as duas cresceram juntas como se fossem irmãs gêmeas. Apesar de ter sido muito bem criada, Bilia sentiu, ao longo da vida, a dor de não ter conhecido sua mãe biológica e de ser filha de criação. Seu pai biológico, após seis meses da perda da esposa, casou-se novamente e teve mais 18 filhos. Ao todo, Bilia teve 21 irmãos biológicos — quatro do primeiro casamento e 18 do segundo — além de nove irmãos de criação, todos considerados por ela como legítimos. Na infância, ela tinha o desejo de viver com seu pai biológico, por ele ser mais calmo e ter melhores condições de vida. No entanto, seu pai de criação não aceitava ajuda do pai de sangue. Com o tempo, esse sentimento foi sendo superado. Bilia se casou muito jovem, aos 17 anos, com Joaquim Nazário da Costa, no dia 24 de janeiro de 1952. O casal viveu uma linda história de amor por 73 anos e sete meses, até o falecimento de seu esposo. Curiosamente, ela e sua irmã de criação, Luiza, se casaram no mesmo dia. Seu marido costumava contar que vieram a cavalo da fazenda até Martinho Campos para realizar o casamento na igreja matriz. Naquele dia, choveu muito, mas isso não impediu a alegria da festa — dançaram a noite inteira. No dia seguinte, a casa, que era de assoalho, estava tão suja de barro que ele e o sogro precisaram raspá-la com enxada. No início da vida de casados, eles moraram com o sogro de Bilia. Com o tempo, foram nascendo os filhos — ao todo, 14, sendo 7 homens e 7 mulheres. Quando a segunda filha nasceu, mudaram-se para a própria casinha. Teve também, 32 netos e 11 bisnetos. Bilia sempre foi uma mulher muito trabalhadora. Costurava, fazia tricô, produzia vassouras de palha e sabão caseiro, sempre buscando formas de ajudar no sustento da família. Muito vaidosa e acolhedora, ela tem o dom de receber bem: ninguém sai de sua casa sem comer algo ou levar um agrado. Apaixonada por doces, sempre gostou de fazer e também de saborear suas receitas. Conta que, quando se casou, fazia doces todos os dias — hábito que mantém até hoje, inclusive levantando à noite para comer um docinho. Gosta muito de passear e sempre aceitou com alegria os convites de familiares, arrumando suas malas com entusiasmo. Também aprecia assistir televisão, especialmente futebol, novelas e notícias, mantendo-se sempre informada. É apaixonada pela leitura, principalmente da Bíblia, e tem uma vida de fé marcada pela oração. Mulher de personalidade firme, sempre manteve suas próprias opiniões e decisões, sendo respeitada por todos os filhos. Não gosta que as pessoas sejam chamadas por apelidos e valoriza o respeito nas relações. Muito caridosa e amorosa, Bilia demonstra carinho por todos da família e também por aqueles que chegam até ela, mesmo desconhecidos. Sempre disposta a conversar, acolher e ajudar, é reconhecida por todos como uma pessoa extremamente boa e generosa. E, como um gesto simples que revela todo o seu carinho, sempre que recebe uma visita — seja filho, sobrinho ou qualquer pessoa — faz questão de acompanhar até o portão na hora da despedida. Portanto, Sra. Maria Ferreira da Costa, receba merecidamente esta homenagem, que simboliza o respeito, carinho e gratidão do Poder Legislativo de Martinho Campos.

A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o artigo 160 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a conceder Moção de Homenagem e Congratulação à Sra. Maria José de Jesus, em comemoração ao Dia das Mães. JUSTIFICATIVA Maria José de Jesus, carinhosamente conhecida como Vanderleia, nasceu no dia 10 de fevereiro de 1952, na comunidade Quilombo, em Martinho Campos. Filha de Conceição Maria de Jesus, foi criada com muito carinho também por seu padrinho, Algenoro Roberto de Paula. Viveu grande parte de sua vida na região das Pedras, onde construiu suas raízes e sua história. Estudou na Escola Estadual Dr. José Gonçalves até o 2º ano, tendo como professora Dona Lilita, por quem nutria grande carinho e admiração. Ainda muito jovem, começou a trabalhar, construindo sua trajetória com muito esforço e dignidade. Prestou serviços em diversas fazendas e casas de família, passando por lares como o de Dona Zezé do Zé do Ovídio (onde iniciou), Dona Luiza do Valfrido, Dona Bília do Joaquim Nazário (onde seus maiores xodós eram Estelinha e Fabinho), Dona Erenice do Cascado, Rosa do Tõe Rasgão e Maria do Chico Branco. Seu último trabalho foi no TIP TOP, onde permaneceu por muitos anos, unindo trabalho e alegria, especialmente nos momentos de dança. Vanderleia sempre foi apaixonada pela vida simples e pelas coisas que trazem alegria: gostava de andar a cavalo, dançar forró, desfilar no carnaval vestida de baiana e participou com entusiasmo do bloco UPA. Vaidosa, adorava estar bem arrumada, maquiada, perfumada e usando suas joias e bijuterias bem estravagantes. Também fez parte do coral de Nossa Senhora da Abadia, ao lado da querida Tia Lora, com quem mantinha uma relação de muito afeto. Ela relembra com alegria o tempo em que frequentava o cinema e cantava no parque, foi dessa paixão pela música que surgiu o nome Vanderleia, que carrega até hoje com orgulho. E, mesmo hoje, ainda gosta de recitar seus versos. Por mais de 30 anos, viveu com sua mãe nas casas da Sociedade São Vicente de Paula (Casas do Asilo), lugar que guarda com muito carinho em sua memória. Aos 26 anos, recebeu o maior presente de sua vida: sua filha, Tatiana. Permaneceu na mesma casinha por mais 20 anos, onde construiu uma história de amor, cuidado e dedicação. Cuidava da filha com muito carinho, sempre com roupas limpinhas, cabelo enfeitado e sempre ao seu lado, embaixo da sombrinha. Com o passar do tempo, Tatiana cresceu, estudou, trabalhou e conquistou sua casa própria, onde hoje vivem juntas, ao lado do genro. A filha herdou a mesma garra da Mãe. Atualmente, o grande hobby de Vanderleia é cuidar dos animais de rua, ela não aceita maus-tratos e faz do cuidado uma forma de amor. Dona Maria José, nossa querida Vanderleia, é exemplo de força e superação. Enfrentou dores, venceu desafios e nunca permitiu que as dificuldades definissem sua história. Com fé em Deus e pela intercessão de Nossa Senhora da Abadia, segue sendo símbolo de resistência, alegria e amor à vida. Portanto, Sra. Maria José de Jesus, receba merecidamente esta homenagem, que simboliza o respeito, carinho e gratidão do Poder Legislativo de Martinho Campos.

A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, para que seja determinado à Secretaria competente, a realização de limpeza e recolhimento de lixo na estrada vicinal próxima ao campo de aviação, sentido Vacinar, paralela à MG-164, bem como a instalação de placas informativas e educativas no local. JUSTIFICATIVA A referida estrada encontra-se com acúmulo de lixo ao longo de sua extensão, ocasionando mau cheiro e comprometendo as condições ambientais e de uso da via. Trata-se de uma importante estrada de acesso a diversas propriedades rurais, além de ser utilizada por ciclistas e moradores da região, o que reforça a necessidade de sua adequada manutenção. Diante disso, faz-se necessária uma atenção especial do Poder Público, com a realização de serviços de recolhimento do lixo, ações pontuais de fiscalização e o desenvolvimento de um trabalho contínuo de conscientização da população sobre a preservação do meio ambiente. A instalação de placas educativas no local poderá contribuir significativamente para a conscientização dos usuários da via, além de reforçar a importância do descarte correto de resíduos. Soma-se a isso a relevância da promoção de campanhas de educação ambiental, visando a preservação do espaço público e o bem-estar coletivo.

A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, para que seja determinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços a realização de manutenção nas estradas rurais do Distrito de Buriti Grande, com atenção especial à estrada da Rita da Dilina, que dá acesso à região dos Monjolos. JUSTIFICATIVA A referida estrada apresenta trechos com elevada inclinação e recebe intenso tráfego de veículos pesados, o que agrava ainda mais suas condições. Durante o período chuvoso, o volume de chuvas provoca enxurradas que acabam removendo a terra, formando buracos e crateras ao longo do percurso, dificultando e, em alguns pontos, comprometendo a trafegabilidade. Ressalta-se que esta via é de extrema importância, por se tratar de acesso único para diversas propriedades rurais, sendo essencial para o escoamento da produção, deslocamento de moradores e transporte escolar. Diante disso, faz-se necessária uma atenção especial do Poder Público, com a realização de serviços de manutenção, como patrolamento, cascalhamento e melhoria no sistema de drenagem, garantindo mais segurança e melhores condições de uso para todos.

A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, para que por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja realizada uma mobilização junto aos diretores e professores das escolas municipais, com o objetivo de orientar e incentivar os alunos que completarão 16 (dezesseis) anos até a data das eleições, a providenciarem a emissão do título de eleitor. JUSTIFICATIVA O alistamento eleitoral aos 16 anos, embora facultativo, representa um importante passo na formação cidadã dos jovens, promovendo a consciência política, o senso de responsabilidade social e a participação ativa na democracia. A escola, como espaço de formação integral, exerce papel fundamental na construção de cidadãos conscientes e participativos. Dessa forma, a atuação conjunta entre a rede municipal de ensino e os órgãos competentes pode contribuir significativamente para ampliar o número de jovens eleitores, fortalecendo o exercício da cidadania desde cedo. Sugere-se, inclusive, que sejam realizadas ações informativas nas escolas, como palestras, orientações práticas e, se possível, parcerias com a Justiça Eleitoral para facilitar o acesso à emissão do título. Por tais razões, requer o apoio de Vossas Excelências para que a presente Indicação seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo para fins de alcance do seu objetivo.

A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, a enviar ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, indicando que sejam adotadas as providências necessárias para garantir a privacidade e o sigilo nos atendimentos psicológicos realizados nas unidades dos Programas de Saúde da Família (PSFs) do município. JUSTIFICATIVA A saúde mental é um dos pilares fundamentais para a qualidade de vida da população, sendo dever do poder público assegurar um atendimento digno, humanizado e, sobretudo, pautado no sigilo profissional. Nos atendimentos psicológicos, a privacidade não é apenas um diferencial, mas uma condição essencial para que o paciente se sinta seguro ao compartilhar suas vivências, emoções e dificuldades. No entanto, observa-se que algumas unidades de saúde ainda enfrentam limitações estruturais e organizacionais que comprometem esse sigilo, como a ausência de salas adequadas, falta de isolamento acústico e interrupções durante os atendimentos. Diante disso, torna-se imprescindível que o município adote medidas que assegurem: Espaços físicos reservados e apropriados para atendimentos psicológicos; Organização dos fluxos de atendimento, evitando interrupções; Capacitação das equipes quanto à importância do sigilo e da ética profissional; Implantação de protocolos que garantam a confidencialidade das informações dos pacientes. A presente indicação visa, portanto, fortalecer a política pública de saúde mental no município, promovendo um atendimento mais acolhedor, seguro e eficaz para toda a população.

A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, sugerindo a instalação de placas de sinalização, bem como pintura refletiva dos quebra-molas na via de entrada do Distrito de Buriti Grande, neste município. JUSTIFICATIVA A presente solicitação para instalação de placas de sinalização, bem como a pintura refletiva dos quebra-molas na via de entrada do Distrito de Buriti Grande, justifica-se pela necessidade de garantir maior segurança viária aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local. A ausência ou deficiência de sinalização adequada, aliada à falta de visibilidade dos redutores de velocidade, especialmente no período noturno ou em condições climáticas adversas, aumenta significativamente o risco de acidentes, podendo causar danos materiais e colocar em risco a integridade física da população. A instalação de placas de advertência e a pintura refletiva dos quebra-molas permitirão melhor percepção dos condutores, contribuindo para a redução da velocidade e promovendo um trânsito mais seguro e organizado. Trata-se de uma medida preventiva, de baixo custo e grande impacto, que atende diretamente ao interesse público. Ressalta-se que a via de acesso ao Distrito possui fluxo constante de veículos, sendo essencial a adoção de melhorias que garantam segurança e tranquilidade aos moradores e visitantes da comunidade. Diante do exposto, a implementação das referidas ações se mostra urgente e necessária, visando preservar vidas e melhorar as condições de trafegabilidade no local. Por tais razões, requer o apoio de Vossas Excelências para que a presente Indicação seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo para fins de alcance do seu objetivo.

A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, indicando-lhe a aquisição de mini caçambas (lixeiras) para serem distribuídas pelo município, principalmente em praças públicas e equipamentos públicos. JUSTIFICATIVA A presente solicitação para aquisição de mini caçambas (lixeiras) a serem distribuídas pelo município, especialmente em praças públicas e demais equipamentos públicos, fundamenta-se na necessidade de promover a adequada destinação dos resíduos sólidos, contribuindo para a limpeza urbana e a preservação do meio ambiente. A ausência ou insuficiência de lixeiras em locais de grande circulação favorece o descarte irregular de resíduos, ocasionando acúmulo de lixo em vias públicas, poluição visual, proliferação de insetos e riscos à saúde da população. Além disso, compromete a conservação dos espaços públicos, que são fundamentais para o lazer, convivência social e bem-estar da comunidade. A instalação de mini caçambas em pontos estratégicos facilitará o descarte correto de resíduos pelos cidadãos, incentivando práticas de educação ambiental e fortalecendo o senso de responsabilidade coletiva quanto à manutenção da cidade limpa e organizada. Ressalta-se ainda, que a medida contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, valorização dos espaços públicos e apoio às ações de limpeza urbana já desenvolvidas pelo município. Diante do exposto, a aquisição e instalação das referidas lixeiras mostram-se essenciais e de grande relevância para o interesse público. Por tais razões, requer o apoio de Vossas Excelências para que a presente Indicação seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo para fins de alcance do seu objetivo.

A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, para que, através da Secretaria competente, providencie a reforma dos brinquedos da Praça da Matriz. JUSTIFICATIVA Os brinquedos ao ar livre são uma forma de garantir diversão, bem-estar e momentos de socialização para as crianças. No entanto, conforme imagens anexas, os brinquedos encontram-se danificados, dificultando sua utilização pelas crianças. Dessa forma, é de suma importância que essa reforma seja realizada com urgência, a fim de assegurar a continuidade de momentos de lazer e conforto à população. Por tais razões, requer o apoio de Vossas Excelências para que a presente Indicação seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo para fins de alcance do seu objetivo.

A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, para que seja determinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços que promova, com urgência, a substituição de todas as lâmpadas queimadas do sistema de iluminação pública do Distrito de Buriti Grande, bem como dos Bairros São Geraldo e Lagoa dos Buritis, localizados na sede do município. JUSTIFICATIVA A presente solicitação justifica-se em razão de as vias encontrarem-se muito escuras, comprometendo a segurança da população que reside na região, bem como submetendo pedestres e motoristas que transitam pelo lugar a riscos. Desta forma, é imprescindível que a substituição dessas lâmpadas seja promovida com urgência, posto que, além da promoção de melhoria na luminosidade, garantirá maior conforto e segurança para a população. Por tais razões, é que requeremos o apoio de Vossas Excelências para que a presente Indicação seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo para fins de alcance do seu objetivo.

A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Poder Executivo, para que determine à Secretaria de Obras e Serviços que providencie a capina de dois lotes públicos localizados na Rua B, no Bairro Novo Horizonte, neste município. JUSTIFICATIVA A solicitação justifica-se pela necessidade urgente limpeza dos lotes, principalmente em decorrência do período chuvoso, que propicia o crescimento do mato, gerando transtornos aos vizinhos do local. A capina dos lotes deve ser garantida não apenas para promover a organização e uma melhor aparência do espaço público, como também para propiciar saúde, higiene e bem-estar coletivos, além de contribuir para eliminação de animais peçonhentos, como cobras e escorpiões e de vetores causadores das mais variadas doenças. Por tais razões, é que se requer o apoio de Vossas Excelências para que a presente Indicação seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo para fins de alcance do seu objetivo.

A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o artigo 160 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a conceder Moção de Homenagem, Reconhecimento e Agradecimento à Sra. Nilda Arruda Costa Duarte, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Martinho Campos. JUSTIFICATIVA Nilda Arruda Costa Duarte nasceu em 3 de setembro de 1943, em Martinho Campos, terra onde construiu suas raízes, sua história e sua missão de vida. Aos 82 anos, carrega uma trajetória marcada por dedicação, fé e serviço ao próximo. Filha dessa cidade, viveu também quatro anos em Belo Horizonte, mas foi em sua terra natal que plantou e colheu a maior parte dos frutos de sua caminhada. Formada em Letras, dedicou mais de quatro décadas à educação. Foi professora e diretora de escola, deixando marcas profundas por onde passou, como nas escolas Coronel Pedro Lino, Dr. José Gonçalves, Geraldo de Assis e Ibitira. Sua presença em sala nunca foi apenas profissional. Era vocação. Ensinava conteúdos, mas também valores, respeito e esperança. Viúva de Miltom Pereira Duarte, guarda até hoje a saudade de um companheiro que foi parceiro de luta e de sonhos. Juntos, estiveram envolvidos em campanhas comunitárias e ações de fé, entre elas a construção da Capela São Paulo. Caminhavam lado a lado em tudo, unidos pelo propósito de servir e fazer o bem. Cristã, leitora apaixonada e sempre disposta a estender a mão a quem precisa, Nilda é exemplo de força silenciosa. Mesmo enfrentando dificuldades de locomoção, não se deixa limitar. Sua vontade de ajudar e de estar presente na vida das pessoas continua mais forte do que qualquer obstáculo. Neste Dia Internacional da Mulher, sua história simboliza aquilo que tantas mulheres representam. Coragem para se levantar, fé para seguir e generosidade para crescer fazendo o bem. Nilda é dessas mulheres que inspiram não pelo que dizem, mas pelo modo como vivem. Uma vida inteira dedicada a ensinar, amar e servir. Portanto, a Sra. Nilda Arruda Costa Duarte é merecedora desta homenagem, como forma de reconhecimento dos relevantes serviços prestados em prol do Município e da população de Martinho Campos!

A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Poder Executivo, para que seja determinado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que analise a possibilidade de reconhecer e declarar a “Banda do Lino - BANDULINO” como patrimônio imaterial do município de Martinho Campos, através de Projeto de Lei. JUSTIFICATIVA Declarar uma manifestação, saber ou celebração como Patrimônio Cultural Imaterial é fundamental para garantir a sobrevivência da memória, da identidade e da diversidade cultural de um povo. Diferente dos monumentos físicos, o patrimônio imaterial é vivo e transmitido de geração em geração, exigindo proteção contra o esquecimento e a uniformização cultural. É nada mais que o reconhecimento como parte de uma comunidade, reforçando o sentimento de coesão social e a valorização da cultura local, além de gerar medidas de proteção, documentação, pesquisa e transmissão, assegurando que tradições não desapareçam. Com mais de oito décadas de existência, a Bandulino transcende a definição de um simples grupo musical. Ela é uma das manifestações culturais mais antigas de Martinho Campos, sobrevivendo às transformações do tempo e mantendo viva a sonoridade clássica das marchinhas de carnaval. Sua trajetória confunde-se com a própria história urbana e festiva do município. O objetivo principal da indicação justifica-se pela continuidade histórica de uma manifestação cultural que cativou a população e hoje integra um sentimento de pertencimento da comunidade como um grande bloco. São saberes transmitidos de geração em geração, não só para familiares, mas para toda população martinho-campense, que possui como principal pilar da Bandulino o caráter intergeracional. A banda funciona como uma "escola viva", onde o conhecimento musical e o amor pelo Carnaval são transmitidos de pai para filhos, netos e bisnetos. Essa linha sucessória garante que a identidade do grupo não se perca, transformando o fazer musical em uma herança familiar e cívica que orgulha os munícipes. O fenômeno de "arrastar multidões" pelas ruas da cidade demonstra o poder de mobilização da banda, que atua como um agente de coesão social, reunindo diferentes classes e idades sob o mesmo ritmo. Para os cidadãos de Martinho Campos, a banda é um símbolo de identidade; ouvi-la é reconhecer-se como parte da comunidade. Em um cenário globalizado, a manutenção das marchinhas tradicionais e da formação de fanfarra é um ato de resistência cultural. O registro como Patrimônio Imaterial garantirá políticas de apoio para a manutenção de instrumentos, uniformes e, principalmente, o incentivo para que novos jovens continuem ingressando no grupo. Reconhecer a Bandulino como Patrimônio Imaterial é validar a alma festiva de Martinho Campos. É garantir que o toque dos metais e o ritmo do bumbo continuem sendo o coração do nosso Carnaval, celebrando a memória de quem passou e o futuro de quem ainda vai tocar." Ao declarar um bem imaterial, o Estado e a sociedade assumem o compromisso de garantir que ele continue existindo, incentivando a sua transmissão para novas gerações. Diante da relevância solicito o apoio dos nobres colegas para aprovação desta iniciativa, que fortalecera e reconhecera a importância das entidades no seio cultural de Martinho Campos.

A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o artigo 160 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a conceder Moção de Homenagem, Reconhecimento e Agradecimento à Sra. Francisca Clara de Assis Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Martinho Campos. JUSTIFICATIVA Francisca Clara de Assis Pereira nasceu em 18 de outubro de 1946, no Engenho do Ribeiro, distrito de Bom Despacho. Ainda bebê, mudou-se com a família para Morada Nova de Minas, onde viveu por cerca de 15 anos. Em 1960, seguiu com os pais para Martinho Campos, iniciando ali uma nova etapa de sua vida. Filha de Sebastião Francisco de Assis e Severina Clara de Assis, cresceu na Fazenda Urucum, próxima ao distrito de Ibitira, cercada pelos valores simples do campo e pelo exemplo de uma família trabalhadora. Essas raízes moldaram sua personalidade forte, generosa e determinada. Em 1971 recebeu o convite para trabalhar em uma escola e, a partir daí, descobriu sua verdadeira missão. Desde então atuou como professora, dedicando-se com amor à educação e ao desenvolvimento de seus alunos. Com esforço e compromisso, aprimorou sua formação e sua prática, tornando-se mais tarde diretora da Escola Municipal Deputada Emílio Vasconcelos Costa, em Buriti Grande, onde deixou uma trajetória marcada por responsabilidade, sensibilidade e liderança. Ao longo dos anos ajudou a formar gerações e se tornou uma figura respeitada e admirada na comunidade. Hoje, aposentada, continua presente na vida social e religiosa. Mora em Buriti Grande e serve com devoção na Capela Santa Rosa de Lima, mantendo vivo o espírito de cuidado com o próximo que sempre guiou sua história. Francisca representa a força feminina que transforma vidas por meio da educação, da fé e da dedicação. Sua caminhada é exemplo de que o protagonismo das mulheres constrói comunidades mais humanas, mais justas e mais cheias de esperança. Portanto, a Sra. Francisca Clara de Assis Pereira é merecedora desta homenagem, como forma de reconhecimento dos relevantes serviços prestados em prol do Município e da população de Martinho Campos!

A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Poder Executivo, para que seja determinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços a instalação de meio-fio nas ruas da Comunidade São Paulo, no bairro Lagoa dos Buritis, atendendo a solicitação dos moradores, tendo em vista a danificação recorrente do asfalto em razão da ausência dessa infraestrutura. JUSTIFICATIVA A Comunidade de São Paulo, situada no bairro Lagoa dos Buritis, enfrenta sérios problemas de infraestrutura, especialmente em períodos chuvosos, dificultando o tráfego de pedestres e veículos, além de comprometer a qualidade de vida dos moradores. A ausência de meio-fio favorece a formação de lama, erosões e acúmulo de resíduos, afetando também a saúde pública local. A execução dessa obra trará inúmeros benefícios, como a melhoria da mobilidade urbana, valorização dos imóveis, segurança no trânsito e bem-estar à população local. Trata-se de uma demanda justa e urgente da comunidade, que clama por uma infraestrutura dignidade, que não comprometa a segurança e bem-estar dos que ali transitam e residem. Diante da relevância dessa solicitação para a comunidade, é imprescindível que o Poder Público promova, com urgência, o atendimento dessa reivindicação para que os cidadãos da referida localidade possam ir e vir com segurança e liberdade.

A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, para que providencie um médico para auxiliar nos atendimentos do Hospital Dr. Odilon de Andrade, nos dias 17, 20, 21, 24, 25 e 31 do Mês de Dezembro 2025 e dia 1º de Janeiro 2026, tendo em vista os feriados e festividades de final de ano, aliado ao fato de que os PSF estarão fechados. JUSTIFICATIVA A solicitação ora em apreço justifica-se considerando que a demanda por atendimentos no hospital poderá aumentar em razão do fechamento dos PSFs. Portanto, é essencial que haja mais um médico auxiliando a equipe, para garantir a assistência adequada aos cidadãos e evitar a sobrecarga dos profissionais de plantão. Por tais razões, requer o apoio de Vossas Excelências para que a presente Indicação seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo para fins de alcance do seu objetivo.

A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o artigo 160 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a conceder Moção Honrosa a ilustre Sra. Maria da Conceição Cançado e Silva. JUSTIFICATIVA A Sra. Maria da Conceição Cançado e Silva, mãe de 3 filhos, casada há 48 anos, é atualmente presidente da APAE em Martinho Campos/MG, é graduada em Pedagogia com habilitação em administração escolar, Inspeção Escolar, Supervisão escolar. Exerceu por longo tempo a função de diretora na Escola Estadual José Gonçalves, foi Secretaria de Desenvolvimento Social no Município, sempre lutou pelas causas sociais e exerce um excelente trabalho em prol do município há mais de 50 anos. Outrossim, contamos com a aprovação desta Moção pelos Pares desta Casa Legislativa, como forma de reconhecer e homenagear a Sra. Maria da Conceição Cançado e Silva, por seu trabalho e trajetória.

A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, para que providencie a elaboração de Projeto de Lei para criação de um “Parque Ecológico Municipal, com sugestão de “Vereda Urbana – Lagoa dos Buritis”. JUSTIFICATIVA A crescente demanda mundial por ações de preservação ambiental exige que os municípios adotem medidas concretas de proteção, recuperação e uso sustentável de seus espaços naturais. Nesse sentido, a criação de um Parque Ecológico Municipal com nome sugestivo de “Vereda Urbana – Lagoa dos Buritis” representa uma iniciativa estratégica para a conservação do meio ambiente, além de fortalecer as políticas de lazer e cultura, propiciando o bem-estar de moradores e visitantes. Estudos apontam que parques urbanos promovem melhorias significativas na qualidade de vida, oferecendo espaços para convivência, práticas esportivas, educação ambiental e turismo sustentável, ao mesmo tempo em que protegem áreas verdes essenciais para o equilíbrio ambiental. A presente proposta nasce da mobilização dos moradores do entorno da Lagoa dos Buritis, engajados na preservação da área e preocupados com a ocupação desordenada do seu entorno. A comunidade reivindica um espaço público que una lazer, preservação ambiental e convivência, suprindo uma carência histórica do município, que atualmente não dispõe de áreas destinadas a essa finalidade, tendo como objetivos: • Recuperar, preservar e valorizar o ecossistema natural existente; • Demarcar e proteger áreas destinadas exclusivamente à preservação ambiental; • Promover atividades de lazer, cultura, esporte e educação ambiental compatíveis com as características do local; • Melhorar a imagem institucional do município, fortalecendo sua relação com a sustentabilidade e com a qualidade de vida da população; • Garantir a conservação dos recursos naturais, oferecendo oportunidades de lazer, turismo ecológico e convivência harmoniosa com a natureza; • Estimular práticas educativas, sustentáveis e inclusivas voltadas à conscientização ambiental; • Ampliar as possibilidades de captação de recursos para manutenção, conservação e preservação desse importante patrimônio natural; • Habilitar o município a participar de programas e convênios federais destinados ao desenvolvimento de parques urbanos, áreas verdes e unidades de conservação. Além dos benefícios sociais e ambientais, destaca-se que a criação de um Parque Ecológico por meio de Projeto de Lei é condição fundamental para habilitar o município a pleitear recursos junto ao Governo Federal. Diversos programas federais de fomento ao meio ambiente, ao turismo sustentável e às áreas urbanas qualificadas exigem que o espaço a ser beneficiado esteja legalmente instituído como Unidade de Conservação ou parque municipal. Assim, a formalização por lei garantirá segurança jurídica, facilitará a captação de recursos e permitirá que Martinho Campos acesse investimentos destinados à implantação, revitalização, preservação e manutenção do parque. Com base nos dados coletados e nas manifestações da população, observa-se que a criação do Parque Ecológico atende a um desejo coletivo e representa um avanço significativo na promoção da qualidade de vida e no fortalecimento do sentimento de pertencimento comunitário. Por tais razões, requer o apoio de Vossas Excelências para que a presente Indicação seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo para fins de alcance do seu objetivo.

A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, solicitando realização de obras de reforma e melhorias na infraestrutura do Cemitério Municipal de Martinho Campos/MG. JUSTIFICATIVA O cemitério municipal é um local de grande significado para a população martinhocampense, representando memória, respeito e dignidade para as famílias que visitam seus entes queridos. A manutenção adequada do cemitério reflete também o compromisso do município com a preservação desse espaço público. A estrutura física do cemitério necessita de reforma em suas calçadas, visto que o caminho interno está deteriorado, com buracos e pisos irregulares, dificultando a circulação de pessoas, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Em sua instalação falta torneiras e pontos de água para limpeza de túmulos, o que dificulta o trabalho da equipe zeladora, e mais, o antigo portal está com sua estrutura danificada, causando risco para os visitantes. Portanto necessita-se urgente que seja realizada reforma das calçadas, bem como de pavimentação interna para garantir acessibilidade aos usuários e a instalação de pontos de água/torneiras, para uso da comunidade e equipe de manutenção, e a manutenção do antigo portal, o que além de segurança, preservara a identidade do local. Com as ações propostas a administração municipal proporcionará mais dignidade e respeito para as famílias que utilizam o cemitério, melhoria na segurança e acessibilidade do local, valorização do patrimônio público municipal e fortalecimento da imagem institucional da prefeitura diante da população.

A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o artigo 160 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a conceder Moção Honrosa ao ilustre Senhor Odair José Rosa. JUSTIFICATIVA O Sr. Odair José Rosa, conhecido no mundo da capoeira como Coral, teve seu primeiro contato com a arte da capoeira em 1996, durante uma apresentação na “Escola Municipal Geraldo de Assis”, realizada na época pelo Estagiário Marimbondo do grupo (Equilíbrio Físico). Desde o primeiro contato com a capoeira até o presente momento, nunca parou de estudar seus fundamentos, filosofias e metodologias de ensino e aprendizagem. No ano de 2003, na APAE - “Escola Municipal Menino Jesus”, ministrou aulas de capoeira e iniciou atividades no município de Martinho Campos com a capoeira para as crianças, jovens e adultos, estendendo depois para os distritos. Em 2006, participou da fundação da Associação de Capoeira Afro-Minas como instrutor e diretor do coletivo. Na ocasião, o grupo contava com 12 membros na diretoria e oferecia aulas de capoeira no salão social do Clube do União - Martinho Campos, e realizava apresentações pela sede e distritos. Em 2022, recebeu o título de Mestre, concedido pelo Grão-Mestre Jatobá, Grão Mestre Gira Mundo e Mestre Chocolate (Grupo Cais da Bahia Capoeira) em Martinho Campos, sendo o primeiro mestre formado na cidade. Atualmente, atua como responsável do grupo Afro-Minas, com trabalhos desenvolvidos em Martinho Campos (sede) e distritos, bem como em cidades da região como, Bom Despacho, Engenho do Ribeiro, Nova Serrana, Capão (Povoado de Nova Serrana), Lagoa da Prata, Limas de Igaratinga, Divinópolis, Uberlândia, Pirapora, Buritizeiro, João Pinheiro e Cana Brava. Outrossim, contamos com a aprovação desta Moção pelos Pares desta Casa, como símbolo de nosso respeito, consideração e orgulho de ver o homenageado contribuindo, por meio da capoeira, para a transformação da sociedade e dos cidadãos, promovendo um espaço de pertencimento, união e sociabilidade.

A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, sejam implantadas aulas de Capoeira nas escolas da rede municipal de ensino, como parte das atividades de educação física, cultural e de valorização das tradições afro-brasileiras. JUSTIFICATIVA A Capoeira é uma expressão cultural que une arte, esporte, música e história, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro pelo IPHAN. Sua prática promove o desenvolvimento físico, a disciplina, o respeito mútuo e a inclusão social, além de contribuir para a valorização da cultura afro-brasileira, em consonância com a Lei nº 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas. A implementação das aulas de Capoeira nas escolas municipais representa um importante avanço no campo da educação e da cultura, fortalecendo o sentimento de identidade e pertencimento dos alunos, além de oferecer uma alternativa saudável e educativa de lazer. Diante do exposto, solicito a devida atenção do Executivo Municipal para o atendimento desta Indicação, em benefício dos estudantes e da valorização cultural de nosso município.

A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, para que determine à Secretaria competente, que seja realizada averiguação técnica e fiscalização ambiental em relação ao mau cheiro constante que tem atingido diversos bairros da cidade de Martinho Campos, o qual, segundo relatos da população, pode estar sendo provocado por granjas de criação de porcos localizadas nas proximidades do perímetro urbano. JUSTIFICATIVA Nas últimas semanas, têm sido recorrentes as reclamações dos moradores sobre um forte mau cheiro que se espalha por toda a cidade, especialmente em determinados horários do dia. Essa situação tem causado grande incômodo à população, afetando o bem-estar, a qualidade de vida e podendo até mesmo comprometer a saúde pública. Diante disso, faz-se necessária a atuação do Poder Público Municipal, por meio dos setores competentes, para identificar a origem exata do problema, notificar os responsáveis (caso se confirme a origem em atividades de criação animal) e adotar as medidas corretivas cabíveis, conforme as normas ambientais e sanitárias vigentes. Solicita-se ainda que, constatada a procedência do problema, sejam implantadas medidas preventivas e de controle de odores, e que a população seja devidamente informada sobre as providências adotadas. Por tais razões, requer o apoio de Vossas Excelências para que a presente Indicação seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo para fins de alcance do seu objetivo.

Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe facultam o artigo 160 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a conceder Moção de Homenagem e Congratulação a todos os servidores públicos martinho-campenses pelo Dia do Servidor Público, que será comemorado pelo Legislativo no dia 31 (trinta e um) de Outubro de 2025, em especial, aos servidores públicos indicados abaixo: A Sra. Rosaine Aparecida Marinho, indicado pelo Sr. Vereador Cleber Luiz Gonçalves; A Sra. Lidiane Cristina dos Santos Moraes, indicado pelo Sr. Vereador Cleber Luiz Gonçalves; A Sra. Vânia Maria da Silva, indicado pelo Sr. Vereador Fernando Henrique de Oliveira Santos; Ao Sr. José Gabriel Alves de Paula, indicado pelo Sr. Vereador Fernando Henrique de Oliveira Santos; A Sra. Ana Célia Rodrigues Lino, indicado pelo Sr. Vereador Jachson Gomes da Silva; Ao Sr. Renilson Valadares Silva, indicado pelo Sr. Vereador Jachson Gomes da Silva; A Sra. Sinária de Fátima Silva, indicado pelo Sr. Vereador Junio Flávio da Silva; Ao Sr. Alexandre Vinícius Silva Medeiros, indicado pelo Sr. Vereador Junio Flávio da Silva; A Sra. Joselle Cristina da Silva, indicado pelo Sr. Vereador Léssio Aloísio Fróes; A Sra. Isabela de Souza Assis Araújo, indicado pelo Sr. Vereador Léssio Aloísio Fróes; Ao Sr. Wanderlúcio Teodoro da Silva, indicado pelo Sr. Vereador Raniere Carlos Ferreira; A Sra. Abadia Aparecida Pinto Ferreira de Souza, indicado pelo Sr. Vereador Raniere Carlos Ferreira; A Sra. Viviane Soares Alves da Silva, indicado pelo Sr. Vereador Renato Valadares Silva; Ao Sr. Edson Felix Ferreira, indicado pelo Sr. Vereador Renato Valares Silva; Ao Sr. José Tarcizio da Silva, indicado pelo Sr. Vereador Ronaldo Ferreira Borges; Ao Sr. José Raimundo da Silva, indicado pelo Sr. Vereador Ronaldo Ferreira Borges; A Sra. Zirlei das Graças Pimentel, indicada pela Sra. Vereadora Simone Maria Teixeira; Ao Sr. Elder de Paula da Silva, indicado pela Sra. Vereadora Simone Maria Teixeira; JUSTIFICATIVA Neste dia do Servidor Público, queremos expressar os mais sinceros reconhecimento e gratidão a todos os profissionais que dedicam suas vidas ao serviço da nossa cidade. Esses profissionais denominado servidores públicos são o coração da administração pública, desempenhando funções essenciais para o progresso e o bom funcionamento de nossa sociedade. Dia após dia, nossos servidores demonstra um compromisso admirável com suas responsabilidades, trabalhando com empenho para garantir que serviços fundamentais, como saúde, educação, segurança e infraestrutura, estejam sempre ao alcance de todos. São eles que, com discrição e eficiência, fazem a máquina pública funcionar, muitas vezes sem o devido reconhecimento. Seja na linha de frente ou nos bastidores, cada servidor desempenha um papel crucial no atendimento das demandas da população e na construção de uma cidade melhor para todos. Seu profissionalismo, dedicação e zelo fazem a diferença na vida de milhares de cidadãos. Como vereadores, sentimos honrados em reconhecer a importância desses trabalhadores que são a verdadeira força motriz do setor público. Neste dia especial, queremos expressar o mais profundo respeito e agradecimento a todos os servidores que, com dedicação e compromisso, ajudam a construir uma cidade mais justa e eficiente. Com grande satisfação cumprimentamos a todos os nossos servidores públicos municipais, como também aos estaduais e federais que prestam seus serviços em nosso município. Nenhuma categoria profissional está mais perto dos nossos cidadãos do que os servidores públicos. O compromisso de cada servidor público em suas tarefas e responsabilidades estabelece, na prática, a diferença entre uma administração ineficiente e injusta de uma administração eficiente e justa, com ética, atenta aos direitos de todos os cidadãos, sobretudo aos direitos dos que mais precisam. Sabemos que o aprimoramento da gestão pública passa pelos servidores e por isso contamos com vocês, independente de suas funções hierárquicas, com vosso profissionalismo e empenho que são decisivos na tarefa de tornar a nossa Martinho Campos, cada vez melhor e mais justa para todos. A você Servidor Público, o nosso muito obrigado!! Portanto, Senhores Servidores Públicos Homenageados e todos os Servidores Públicos do município de Martinho Campos, recebam merecidamente esta homenagem, que simboliza o respeito, carinho e gratidão do Poder Legislativo de Martinho Campos.

A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, para que providencie a instalação de quebra-molas ou redutores de velocidade, bem como placas de sinalização viária “proibido estacionar” em frente as Escolas Públicas e Particulares situadas na sede e nos distritos do Município de Martinho Campos. JUSTIFICATIVA A presente indicação visa solicitar a instalação de quebra-molas ou redutores de velocidade, bem como a colocação de placas de sinalização viária do tipo “proibido estacionar” em frente as Escolas Públicas e Particulares situadas na sede e nos distritos do Município de Martinho Campos, visando melhorar a segurança viária para os pedestres, especialmente as crianças, pais e funcionários que transitam pela área. A proximidade das Escolas torna a área de alta circulação de pedestres, especialmente em horários de entrada e saída dos alunos, e a instalação de quebra-molas ou de redutores de velocidade, e placas de sinalização “proibido estacionar” contribuirá para a segurança dos pedestres, garantindo a visibilidade e a prioridade na travessia. Além de ser uma medida de segurança viária, visa também proteger as crianças que, muitas vezes, pela falta de percepção sobre os riscos do trânsito, acabam sendo mais vulneráveis, permitindo que esses estudantes possam atravessar a rua com maior segurança, enquanto os motoristas ficaram mais atentos e dirigirão com mais cautela nas imediações das Escolas. Por tais razões, requer o apoio de Vossas Excelências para que a presente Indicação seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo para fins de alcance do seu objetivo.

A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, para que providencie a instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade, bem como uma placa de sinalização viária “proibido estacionar” em frente à Escola Municipal Dona do Carmo Teixeira. JUSTIFICATIVA A presente indicação visa solicitar a instalação de quebra-molas ou redutor de velocidade, bem como a colocação de uma placa de sinalização viária do tipo “proibido estacionar” em frente a Escola Municipal Dona do Carmo Teixeira, visando melhorar a segurança viária para os pedestres, especialmente as crianças, pais e funcionários que transitam pela área. A proximidade da escola torna a área de alta circulação de pedestres, especialmente em horários de entrada e saída dos alunos. Observa-se que, durante esses períodos, há grande movimentação de crianças e adultos atravessando a rua, o que aumenta o risco de acidentes devido à velocidade elevada dos veículos que transitam pelo local. A instalação do quebra-molas ou do redutor de velocidade e a instalação da placa de sinalização “proibido estacionar” contribuirá para a segurança dos pedestres, garantindo a visibilidade e a prioridade na travessia. Além de ser uma medida de segurança viária, visa também proteger as crianças que, muitas vezes, pela falta de percepção sobre os riscos do trânsito, acabam sendo mais vulneráveis, permitindo que esses estudantes possam atravessar a rua com maior segurança, enquanto os motoristas ficaram mais atentos e dirigirão com mais cautela nas imediações da escola. Dessa forma, solicitamos a implementação dessas medidas de segurança viária para garantir uma convivência mais harmônica entre pedestres e motoristas e, principalmente, proteger a integridade das crianças e adultos que circulam pela região. Por tais razões, requer o apoio de Vossas Excelências para que a presente Indicação seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo para fins de alcance do seu objetivo.

A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, para que providencie a reposição de relógio para a Capela de Santa Rosa de Lima, no Distrito de Buriti Grande. JUSTIFICATIVA O relógio que existia na Capela de Santa Rosa de Lima no distrito de Buriti Grande foi retirado para avaliação técnica vez que apresentava problemas no seu funcionamento, após análise foi constato a impossibilidade de conserto e consequentemente de restauração. O referido relógio representa um importante marco histórico e cultural para a comunidade do Buriti Grande, sendo objeto de grande referência e valor afetivo para todos os moradores. Sua reposição contribuirá significativamente para preservação da memória e identidade local. Por tais razões, requer o apoio de Vossas Excelências para que a presente Indicação seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo para fins de alcance do seu objetivo.

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, indicando que seja determinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a instalação de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-mola), em frente ao Centro de Especialidades, situado na Rua Padre Marinho, neste município. JUSTIFICATIVA A solicitação justifica-se por se tratar de uma via com um grande fluxo de automóveis, o que coloca em risco a segurança dos pedestres que transitam pelo local, principalmente de estudantes e crianças. Além disso, objetiva-se com a presente indicação, reforçar a imprescindibilidade de sinalização para controle do trânsito na referida localidade, considerando que no referido imóvel funciona o Centro de Especialidades Médicas – CEM do Município e é necessário garantir a segurança dos idosos, crianças, deficientes e demais usuários que diariamente buscam os serviços disponibilizados pela respectiva unidade de saúde. Desta forma, a implantação desse redutor de velocidade no referido logradouro representará medida para obrigar o tráfego em velocidade adequada e razoável e, consequentemente, contribuirá com a prevenção de acidentes e proporcionará a segurança dos pedestres. Diante da relevância dessa solicitação para a população local, é imprescindível que o Poder Público promova seu atendimento com urgência, para proporcionar uma melhor qualidade de vida e bem-estar coletivos.

Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe facultam o artigo 160 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a conceder Moção de Homenagem e Congratulação a todas os pais martinho-campenses pelo Dia dos Pais, que será comemorado pelo Legislativo no dia 08 (oito) de Agosto de 2025, em especial, aos pais indicados abaixo: Ao Sr. José Maria Faria, indicado pelo Sr. Vereador Cleber Luiz Gonçalves; e Ao Sr. Vicente Lino de Camargos, indicado pelo Sr. Vereador Renato Valadares Silva; JUSTIFICATIVA A comemoração do “Dia dos Pais” é uma forma de reconhecimento pelo valor social desses homens, que ao exercer em sua plenitude a árdua tarefa da paternidade, num mundo que tem cada vez mais anseio por amor, esperança, probidade e integridade moral. É notório que o Dia os Pais têm origem bem semelhante ao Dia das Mães e, em ambas as datas, a ideia inicial foi basicamente a mesma: criar datas para fortalecer os laços familiares e o respeito por aqueles que nos deram a vida. Ser pai é poder transmitir ao mundo o melhor que a vida tem. É projetar um pouco de nós no futuro, é eternizar no tempo as memórias de nossos avós. É sentir a vida a palpitar quando renascem as esperanças, sentir a alegria de viver como quando ainda éramos crianças. É sentir a responsabilidade acrescida porque alguém depende inteiramente da nossa vida. Martinho Campos é uma cidade bastante privilegiada em relação às atitudes demostradas pelos nossos pais, que sempre procuraram mostrar a seus filhos o caminho do bem, ilustrando com seus exemplos a verdadeira missão diante de nossa sociedade. Portanto, Senhores Pais Homenageados e todos os Pais do município de Martinho Campos, recebam merecidamente esta homenagem, que simboliza o respeito, carinho e gratidão do Poder Legislativo de Martinho Campos.

Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe facultam o artigo 160 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a conceder Moção de Homenagem e Congratulação a todas os pais martinho-campenses pelo Dia dos Pais, que será comemorado no dia 08 (oito) de Agosto de 2025, em especial, aos pais indicadas abaixo: Ao Sr. João Antônio Francisco Filho, indicado pelo Sr. Vereador Jachson Gomes da Silva, Ao Sr. Iraci Pinto dos Santos, indicado pelo Sr. Vereador Fernando Henrique de Oliveira Santos, Ao Sr. Júlio Gregório Latalisa, indicado pelo Sr. Vereador Junio Flávio da Silva; Ao Sr. Tarcízio Alves de Oliveira, indicado pelo Sr. Vereador Léssio Aloísio Fróes, Ao Sr. Wander Ludovico de Medeiros, indicado pelo Sr. Vereador Raniere Carlos Ferreira, Ao Sr. Reny Pinto de Oliveira, indicado pelo Sr. Vereador Ronaldo Ferreira Borges; Ao Sr. Marcos Antônio de Oliveira, indicado pela Sra. Vereadora Simone Maria Teixeira. JUSTIFICATIVA A comemoração do “Dia dos Pais” é uma forma de reconhecimento pelo valor social desses homens, que ao exercer em sua plenitude a árdua tarefa da paternidade, num mundo que tem cada vez mais anseio por amor, esperança, probidade e integridade moral. É notório que o Dia os Pais têm origem bem semelhante ao Dia das Mães e, em ambas as datas, a ideia inicial foi basicamente a mesma: criar datas para fortalecer os laços familiares e o respeito por aqueles que nos deram a vida. Ser pai é poder transmitir ao mundo o melhor que a vida tem. É projetar um pouco de nós no futuro, é eternizar no tempo as memórias de nossos avós. É sentir a vida a palpitar quando renascem as esperanças, sentir a alegria de viver como quando ainda éramos crianças. É sentir a responsabilidade acrescida porque alguém depende inteiramente da nossa vida. Martinho Campos‚ é uma cidade bastante privilegiada em relação a atitude demostradas pelos nossos pais, que sempre procuraram mostrar a seus filhos o caminho do bem, ilustrando com seus exemplos a verdadeira missão diante de nossa sociedade. Portanto, Senhores Pais Homenageados e todos os Pais do município de Martinho Campos, recebam merecidamente esta homenagem, que simboliza o respeito, carinho e gratidão do Poder Legislativo de Martinho Campos. Martinho Campos/MG, aos 26 de Junho de 2025.

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo Municipal, sugerindo-lhe que, por meio do setor competente, seja promovida a reforma do campo de futebol do Guarani, situado no distrito de Buriti Grande, município de Martinho Campos/MG. JUSTIFICATIVA Senhores Vereadores, O referido campo (municipal) desempenha papel fundamental para a comunidade local, sendo espaço tradicional de lazer, convivência e prática esportiva. No entanto, sua atual estrutura encontra-se em condições precárias, comprometendo não apenas a realização dos eventos esportivos, mas também a segurança e o conforto de atletas, torcedores e demais frequentadores. A reforma faz-se necessária nos seguintes pontos: • Vestiários: danificados, com estrutura inadequada e instalações comprometidas; • Banheiros: insuficientes e em estado crítico, carecendo de reparos e manutenção; • Área destinada à torcida: sem arquibancadas ou assentos apropriados, prejudicando o público; • Espaço do bar: em condições inadequadas para funcionamento e atendimento à comunidade. • Entrada do campo: sem estrutura de recepção adequada. Esse cenário desmotiva a prática esportiva, afasta a comunidade e mina o potencial transformador que o esporte possui, especialmente em áreas rurais e distritos mais afastados. A reforma do campo do Guarani não é um luxo — é uma necessidade urgente, um passo decisivo para devolver dignidade à população local e investir na formação cidadã da juventude por meio do esporte. Além de resgatar a autoestima da comunidade, a requalificação do espaço possibilitará a realização de projetos sociais, atividades culturais e esportivas regulares, gerando impacto direto na qualidade de vida dos moradores de Buriti Grande. Desta forma, solicitamos à Prefeitura Municipal a realização da reforma do campo, visando garantir um ambiente seguro, funcional e digno para todos os usuários. Trata-se de um investimento que contribuirá para a valorização do esporte, da juventude e do bem-estar da população de Buriti Grande, razão pela qual contamos com a aprovação desta indicação pelos Pares desta Casa.

Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a construção de banheiros públicos nas proximidades da quadra esportiva do distrito de Buriti Grande. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo solicitar, junto ao Poder Executivo Municipal, a construção de banheiros públicos nas proximidades da quadra esportiva do distrito de Buriti Grande. A quadra é um espaço de grande importância para a comunidade local, onde são realizadas atividades esportivas, recreativas, encontros e eventos que promovem a integração social. Contudo, a falta de banheiros no local gera desconforto aos usuários e limita a realização de atividades, principalmente aquelas de maior duração. Diante disso, a construção de banheiros se faz necessária para oferecer mais dignidade, conforto, segurança e condições adequadas de uso aos moradores, visitantes e atletas que utilizam a quadra. Portanto, a presente indicação visa atender uma demanda legítima da comunidade de Buriti Grande, contribuindo para a melhoria da infraestrutura e a valorização dos espaços públicos do distrito.

Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que, dentro das possibilidades administrativas, orçamentárias e financeiras, sejam adotadas as providências necessárias visando à construção de uma praça pública no distrito de Buriti Grande, no âmbito deste município. JUSTIFICATIVA A presente proposição tem por finalidade solicitar, junto ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça pública no distrito de Buriti Grande, considerando-se a notória ausência de espaços públicos adequados destinados ao lazer, à convivência social e ao desenvolvimento de atividades culturais e recreativas na comunidade. Buriti Grande é o distrito com menor população do município, e na sua maioria idosos. Necessita de uma infraestrutura compatível com as necessidades da comunidade, sobretudo no que se refere à disponibilização de áreas destinadas à interação social, ao lazer e ao fortalecimento dos vínculos comunitários. A construção de uma praça pública, devidamente estruturada, trará inúmeros benefícios à população local, tanto no aspecto social quanto na promoção da saúde e qualidade de vida. Além de proporcionar um ambiente adequado para encontros, práticas esportivas, culturais e recreativas, a iniciativa contribuirá diretamente para o embelezamento da área central que hoje se encontra ociosa e a valorização do entorno, fomentando, inclusive, o desenvolvimento social do distrito. Diante do exposto, a presente indicação se reveste de elevado interesse público, sendo medida necessária, justa e oportuna, que reflete os anseios da comunidade de Buriti Grande e reafirma o compromisso deste Poder Legislativo com o bem-estar da população.

Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo Municipal, para que sejam tomadas as providências necessárias para a pavimentação das ruas: Rua João Caetano de Medeiros, Rua Rosalina da Costa e Rua Altinho Quirino Costa, localizadas no distrito de Buriti Grande, neste município. JUSTIFICATIVA A presente indicação visa atender uma demanda urgente da população do distrito de Buriti Grande, que vem enfrentando diversos transtornos em razão da falta de pavimentação na Rua João Caetano de Medeiros, Rua Rosalina da Costa e Rua Altino Quirino Costa. Nos períodos chuvosos, a ausência de pavimentação ocasiona acúmulo de lama, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de gerar riscos à saúde pública, devido ao acúmulo de água e proliferação de insetos. Já nos períodos de estiagem, o excesso de poeira compromete a qualidade de vida dos moradores, causando desconforto e problemas respiratórios, especialmente em crianças e idosos. Sendo o Distrito de Buriti Grande o menor do município, peço por favor uma atenção especial, pois é uma comunidade com uma população na sua maioria de idosos com dificuldade de mobilidade. A pavimentação das ruas é uma demanda antiga, que representa não apenas uma melhoria na infraestrutura, mas também um gesto de respeito e compromisso com os moradores. Esta obra vai garantir mais dignidade, segurança, saúde e desenvolvimento para Buriti Grande. A pavimentação vai acabar com problemas de poeira, lama, dificuldade de locomoção, dentre outros.

A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo Municipal, indicando-lhe que inicie Projeto de Lei visando instituir no âmbito do Município de Martinho Campos, MG, a política municipal de combate ao racismo e de valorização da cultura afrodescendente. JUSTIFICATIVA Senhores Vereadores, A presente indicação sugere anteprojeto ao Poder Executivo para instituição a Política Municipal de Combate ao Racismo e de Valorização da Cultura Afrodescendente no Município de Martinho Campos/MG, cuja finalidade é a promoção da igualdade racial e a garantia do reconhecimento da importância histórica e cultural da população afrodescendente na construção da sociedade local. A ausência de uma legislação municipal específica sobre o tema torna-se um entrave para a implementação de ações efetivas voltadas à prevenção do racismo e ao fortalecimento da identidade cultural afro-brasileira. A iniciativa desse projeto buscará suprir essa lacuna, promovendo diretrizes que possibilitem a execução de políticas afirmativas, sem gerar impacto financeiro ao orçamento municipal, pois prevê parcerias e colaborações institucionais. Vale destacar que a implementação de políticas de combate ao racismo e de promoção da cultura afrodescendente está em consonância com princípios constitucionais da igualdade e dignidade da pessoa humana, além de atender a tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Portanto, considerando a relevância da matéria e a necessidade de Martinho Campos/MG acompanhar os avanços legislativos no combate à discriminação racial, apresentamos respectiva indicação, esperando contar mais uma vez com os nobres pares na sua aprovação. Do mesmo modo, como a iniciativa da matéria compete ao Poder Executivo, esperamos que correlato projeto de lei possa ser enviado em breve para apreciação do Legislativo.

Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o artigo 160 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a conceder Moção de Congratulação à Sra. Maria José Campos, pelos relevantes serviços prestados ao Povo do Município de Martinho Campos. JUSTIFICATIVA A Sra. Maria José Campos é viúva, mãe de 02 (dois) filhos e tem 05 (cinco) netos. Nasceu de uma família numerosa com a qual convive em perfeita união. É enfermeira, aposentada pelo Ministério da Saúde, onde trabalhou há 35 (trinta e cinco) anos. Concomitantemente ao seu trabalho junto ao Ministério da Saúde, trabalhou como enfermeira no Hospital das Clínicas da UFMG, na Secretaria de Saúde de Belo Horizonte e na Secretaria Municipal de Contagem. Coordenou o único hospital do SUS em geriatria e reabilitação durante seus 18 (dezoito) anos de serviços prestados àquela instituição. Possui uma ampla experiência em gestão nas três esferas de governo e também na rede privada, dentre outras instituições de saúde. Desde sua formação profissional, a Sra. Maria José Campos sempre atuou na área da saúde com zelo, ética, dedicação e amor ao próximo. Devido à sua vasta experiência profissional, desde que assumiu o posto de Secretária de Saúde do Município de Martinho Campos, vem desempenhando um relevante trabalho em prol da população, priorizando um atendimento mais humanizado e acessível, trazendo melhorias estruturais e promovendo ações de esclarecimento e atendimento à saúde junto à comunidade. Outrossim, diante dos relevantes serviços prestados pela Sra. Maria José Campos ao Município de Martinho Campos, após aprovação Plenária, requerem que lhe seja entregue, em sessão ordinária ou solene convocada para esse fim, a presente honra via placa específica. Martinho Campos/MG, aos 20 de maio de 2025.

Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes facultam o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, sugerindo-lhe que seja analisada a possibilidade de destinação de um lote de terreno de propriedade do Município à APAAMAC – Associação dos Autistas do Município de Martinho Campos/MG, para que essa organização da sociedade civil possa construir sua sede própria. JUSTIFICATIVA Desde que foi criada, a APAAMAC vem desenvolvendo um trabalho social de grande relevância em nosso Município, atendendo crianças, adolescentes e adultos com TEA (Transtornos do Espectro do Autismo). Além de proporcionar uma vida digna à pessoa com autismo, com trabalho, saúde, lazer e integração social, oferece às suas famílias instrumentos para a convivência no lar e em sociedade. Além do que, essa associação vem sendo primordial para conscientização da sociedade martinho-campense, para redução do preconceito, para promoção da inclusão social e para dar apoio e garantir os direitos dos autistas, contribuindo para uma sociedade mais justa, solidária e respeitosa. Considerando que o Município possui vários lotes de terreno que não estão sendo utilizados e que a APAAMAC é uma entidade de fins filantrópicos, tendo sua utilidade pública declarada através da Lei Municipal nº 2.197/2023, a disponibilização de um lote terreno de propriedade do Município é de suma importância para que possa estabelecer sua sede administrativa, que será a base para a organização e gestão de todas as suas atividades. É possível legalmente à Administração Pública proceder à disponibilização desse bem para a APAAMAC, cujo projeto de lei deve ser de iniciativa do Poder Executivo, devendo restar configurados o interesse público e a possibilidade de reversão desse bem para a Administração Pública em caso de descumprimento da finalidade para qual o imóvel foi destinado, dentre outras formalidades legais a serem observadas. Portanto, espera-se a aprovação dos nobres colegas quanto à presente indicação e, igualmente, que o Poder Executivo possa acolher nosso pleito e enviar o respectivo Projeto de Lei, o quanto antes, para análise desta Casa Legislativa.

Os Vereadores que o presente assinam, no uso de suas funções fiscalizadoras, consoante lhe determina o Art. 35, Inciso XIX da Lei Orgânica do Município e Art. 159, Inciso IX do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requerem se digne a Mesa Diretora, mediante aprovação do plenário desta Câmara, a enviar ofício ao Poder Executivo Municipal para que apresente, através da Secretaria Municipal de Saúde, dentro do prazo legal, um levantamento com informações sobre o número de usuários (quantitativo) por especialidades oferecidas pelo município, atendimentos realizados e pacientes em lista de espera, anualmente. JUSTIFICATIVA A atenção especializada, no contexto da saúde, refere-se a serviços e cuidados de saúde mais complexos, geralmente realizados por profissionais e em locais especializados, que vão além do que a atenção primária oferece. O conhecimento dessas informações possibilitará acompanhar o quantitativo de demandas médicas especializadas que são apresentadas ao Município e que são ou não atendidas, assim, capacitando os Parlamentares para atuarem de forma mais eficaz na defesa dos interesses da comunidade. Com a identificação das áreas com maiores demandas, os Vereadores poderão trabalhar em busca de recursos junto aos órgãos competente para melhorias no atendimento nessas áreas apontadas. Portanto, requer seja enviado ofício ao Poder Executivo para requisição das respectivas informações.

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, para que possa intervir junto ao DNIT ou órgãos competentes, uma placa de identificação do Rio São Francisco, na BR 352, divisa de Martinho Campos e Abaeté. JUSTIFICATIVA O Rio São Francisco é um dos rios mais importantes para o Brasil, tendo grande relevância econômica, social, cultural e ambiental nas regiões por onde passa. Considerando sua importância para a comunidade martinho-campense, torna-se essencial a instalação de uma placa de identificação. Atualmente, nas mediações da travessia do rio, há apenas uma placa com o nome da ponte. É necessária, portanto, a inclusão de uma sinalização que identifique o Rio São Francisco ou informação sobre qual rio respectiva ponte está localizada. Diante da relevância dessa solicitação, é imprescindível que o Poder Público promova seu atendimento, com urgência, a fim de promover a valorização e reconhecimento deste rio tão importante para a comunidade. Martinho Campos, 30 de abril de 2025. Simone Maria Teixeira Vereador

Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo Municipal, indicando-lhe que inicie Projeto de Lei visando regulamentar no âmbito do Município de Martinho Campos, MG, providências para regulamentar e garantir, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a concessão de jornada de trabalho reduzida aos servidores públicos municipais que sejam pais, responsáveis legais ou tutores de pessoas com deficiência, sem prejuízo da remuneração, em conformidade com a legislação federal e os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção integral da pessoa com deficiência, nos termos do anteprojeto anexo. JUSTIFICATIVA Senhores Vereadores, A presente indicação encontra respaldo no art. 98, § 3º, da Lei Federal nº 8.112/90, que assegura ao servidor público o direito à redução da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento e assistência de filho ou dependente com deficiência, mediante comprovação por laudo médico. Importante destacar que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm decidido reiteradamente que esse direito é aplicável também aos servidores públicos estaduais e municipais, mesmo na ausência de regulamentação local, por força dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, proteção à criança e ao adolescente e do melhor interesse da pessoa com deficiência. A regulamentação municipal visa conferir segurança jurídica ao direito dos servidores, além de garantir o pleno exercício de suas funções parentais, especialmente em situações de vulnerabilidade que exigem acompanhamento. Ademais, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (art. 7º), com status constitucional no Brasil, garante proteção diferenciada a crianças e adolescentes com deficiência, obrigando o poder público a adotar medidas de apoio familiar. Ante o exposto, apresentamos esta Indicação esperando contar mais uma vez com os nobres pares na sua aprovação. Martinho Campos, 28 de abril de 2025. Raniere Carlos Ferreira Vereador Simone Maria Teixeira Vereadora

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, para que seja determinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços que promova a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua Benedito Quintino, Bairro São Geraldo, por lâmpadas de Led. JUSTIFICATIVA A presente solicitação dá-se em resposta a relatos de alguns moradores de que essa via está muito escura, comprometendo a segurança da população que reside na região, bem como submetendo pedestres e motoristas que transitam pelo lugar a riscos. Desta forma, a substituição das lâmpadas por modelos de LED mostra-se necessária, tendo em vista seu maior fluxo luminoso, que amplia a visibilidade do local, proporcionando assim, o aumento da segurança pública. Outrossim, é imprescindível que o Poder Público promova, com urgência, a substituição dessas lâmpadas, posto que, além da promoção de melhoria na luminosidade, garantirá maior conforto e segurança para a população. Martinho Campos, 30 de abril de 2025. Simone Maria Teixeira Vereador

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, indicando que seja determinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a instalação de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-mola), na Rua Frederico Ozanan, nas mediações do nº 88, quase esquina com Avenida Coronel Pedro Lino, neste município. JUSTIFICATIVA Essa solicitação foi feita pelos moradores da região, que relataram perigo para crianças e idosos, devido ao grande tráfego de automóveis durante o horário de movimento dos bares (Bar da Zenir e Empório São Francisco). Desta forma, a implantação desse redutor de velocidade no referido logradouro representará medida para obrigar o tráfego em velocidade adequada e razoável e, consequentemente, contribuirá com a prevenção de acidentes e proporcionará a segurança dos pedestres. Diante da relevância dessa solicitação para a população local, é imprescindível que o Poder Público promova seu atendimento com urgência, para proporcionar uma melhor qualidade de vida e bem-estar coletivos. Martinho Campos, 30 de abril de 2025. Simone Maria Teixeira Vereador

Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe facultam o artigo 160 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a conceder Moção de Homenagem e Congratulação a todas as mães martinho-campenses pelo Dia das Mães, que será comemorado no dia 11 (onze) de maio de 2025, em especial, às mães indicadas abaixo: • À Sra. Liliane Maria de Carvalho, indicada pelo Sr. Vereador Cleber Luiz Gonçalves, • À Sra. Maria do Carmo Pereira, indicada pelo Sr. Vereador Fernando Henrique de Oliveira Santos, • À Sra. Bruna Karla Corgozinho Medeiros, indicada pelo Sr. Vereador Junio Flávio da Silva; • À Sra. Maria Conceição da Silva, indicada pelo Sr. Vereador Léssio Aloísio Fróes, • À Sra. Neide Costa de Carvalho Rosa, indicada pelo Sr. Vereador Raniere Carlos Ferreira, • À Sra. Margarida Maria dos Santos, indicada pelo Sr. Vereador Renato Valadares Silva; • À Sra. Maria Vilani de Araújo, indicada pelo Sr. Vereador Ronaldo Ferreira Borges; • À Sra. Keila Adriana de Carvalho Oliveira, indicada pela Sra. Vereadora Simone Maria Teixeira. JUSTIFICATIVA A comemoração do “Dia das Mães” é uma forma de reconhecimento pelo valor social da mulher, ao exercer em sua plenitude a árdua tarefa da maternidade, num mundo que tem cada vez mais fome de amor, esperança, probidade e integridade moral. Um ser que pode curar qualquer dor sem remédio; que pode nos alegrar apenas com gestos e palavras; que pode nos amar com um simples olhar. Impossível falar de mãe sem falar da pureza de um amor. Mãe é a mulher escolhida para guardar dentro de si o dom da vida, escolhida para cultivar com carinho as sementes do futuro, escolhida para dar à luz àquele pequeno ser, que durante todo o sempre irá simbolizar o que há de mais importante e precioso em sua existência. Ser mãe é poder transmitir ao mundo o melhor que a vida tem. É projetar um pouco de nós no futuro, é eternizar no tempo as memórias de nossos avós. É sentir a vida a palpitar quando renascem as esperanças, sentir a alegria de viver como quando ainda éramos crianças. É sentir a responsabilidade acrescida porque alguém depende inteiramente da nossa vida. Portanto, Senhoras Mães Homenageadas e todas as Mães do município de Martinho Campos, recebam merecidamente esta homenagem, que simboliza o respeito, carinho e gratidão do Poder Legislativo de Martinho Campos.