Acompanhamento de proposições.
Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
662 registro localizado.


INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0037/2026
Proponente: Simone Maria Teixeira
Reunião: 08/06/2026
Situação: Aprovada
A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, solicitando a criação e implantação de cursos técnicos profissionalizantes gratuitos no município, em parceria com instituições de ensino, sistema “S”, Governo Estadual e Federal, dentre outros. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo ampliar as oportunidades de qualificação profissional para os jovens e trabalhadores do município de Martinho Campos, promovendo geração de emprego, renda e desenvolvimento social. É de conhecimento público que muitas pessoas possuem dificuldade de ingressar no mercado de trabalho pela ausência de capacitação técnica e profissional. Além disso, muitos jovens precisam se deslocar para outras cidades em busca de cursos profissionalizantes, o que gera custos e, muitas vezes, inviabiliza o acesso à formação. A implantação de cursos técnicos gratuitos em áreas de maior demanda, como enfermagem, informática, mecatrônica, administração, agropecuária, mecânica, elétrica, cuidador de idosos, gastronomia, entre outros, contribuirá diretamente para a formação da mão de obra local e para o fortalecimento da economia do município. A qualificação profissional é uma importante ferramenta de transformação social, oferecendo novas perspectivas de futuro, inclusão social e valorização da população, especialmente dos jovens e das pessoas em situação de vulnerabilidade. Dessa forma, faz-se necessária a atuação da Administração Municipal, por meio da Secretaria competente, para buscar parcerias e viabilizar a oferta contínua desses cursos à população martinho-campense.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0036/2026
Proponente: Junio Flávio da Silva
Reunião: 08/06/2026
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, indicando-lhe que seja determinado, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de parceria com a Fundação Hemominas para a realização de “Campanha de Doação de Sangue”. JUSTIFICATIVA A presente indicação se faz necessária diante da grande importância de manter os estoques do banco de sangue sempre abastecidos, aliado ao nosso compromisso social, temos o intuito de mobilizar toda a população sobre a necessidade da realização da doação voluntária. O objetivo dessa parceria é a organização de grupos de doadores, no dia e no período determinado no termo de parceria, a fim de realizar a coleta/doação de sangue. Para tanto, poderá ser solicitado pelo município, junto a fundação parceira “Fundação Hemominas” o fornecimento do material de divulgação oficial, bem como a disponibilização de uma equipe de captação para uma palestra de sensibilização prévia e até mesmo uma unidade da Hemominas no dia e horário combinado para a realização da coleta de sangue. Dessa forma, é imprescindível que o município através da Secretaria de Saúde tome providências para viabilizar a realização do termo de parceria com a Fundação Hemominas, viabilizando a coleta de sangue e o abastecimento do banco de sangue, indispensável ao município.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0035/2026
Proponente: Simone Maria Teixeira
Reunião: 08/06/2026
Situação: Aprovada
A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, indicando-lhe que seja determinado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de médico pediatra para atendimento contínuo e regular na rede municipal de saúde, incluindo suporte ao hospital local. JUSTIFICATIVA A presente indicação se faz necessária diante da grande demanda existente no município por atendimentos na especialidade de pediatria, especialmente voltados às crianças e adolescentes, que necessitam de acompanhamento médico adequado, humanizado e contínuo. Atualmente, a população de Martinho Campos enfrenta dificuldades em conseguir atendimento pediátrico, sobretudo no hospital local, que não conta com atendimento contínuo dessa especialidade. Tal situação gera insegurança às famílias, sobrecarga em outras unidades de saúde e, muitas vezes, obriga pais e responsáveis a se deslocarem para outros municípios em busca de atendimento especializado. A presença de um pediatra é fundamental para garantir assistência preventiva, diagnósticos precoces, acompanhamento do desenvolvimento infantil e atendimento adequado em situações de urgência e emergência envolvendo crianças. Dessa forma, é imprescindível que a Secretaria Municipal de Saúde tome providências urgentes para viabilizar a contratação desse profissional, assegurando mais qualidade, dignidade e eficiência no atendimento à população infantil do município.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0034/2026
Proponente: Renato Valadares Silva
Reunião: 08/06/2026
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, indicando-lhe que seja determinado à Secretaria Competente, que promova, com urgência, a fiscalização e demais providências cabíveis, referente aos fios soltos e abaixo do nível de altura permitido por lei, deixados pelas empresas de telefonia e internet, o que vem causando transtornos e prejuízos à população. JUSTIFICATIVA Venho, por meio desta indicação, solicitar providências urgentes em relação aos fios soltos e abaixo do nível da altura permitida conforme NBR 15688 e NBR 15214, deixados pelas empresas de telefonia e internet no município. A manutenção dessa fiação é responsabilidade das empresas de serviços públicos, cabendo a elas manter a infraestrutura em condições adequadas e seguras, incluindo a fixação correta dos fios em postes e a retirada de fios soltos que representem riscos à população. Sabendo que o município não é o único responsável pela fiscalização, está sendo providenciado a expedição de ofícios a Concessionária de Energia Elétrica (proprietária do poste em que a fiação é afixada) bem como a Agência Reguladora responsável pela regulação do serviço de internet, no intuito de tomar as devidas providencias. Ressalto a importância de uma ação rápida e eficaz para resolver esse problema, visando a segurança e o bem-estar de todos os cidadãos, evitando assim situações de risco e acidentes, conforme ocorreu recentemente no distrito de Ibitira. (foto anexa). Diante da relevância desse pleito, é imprescindível que o Poder Público promova seu atendimento com urgência, para proporcionar uma melhor prestação de serviço com qualidade e segurança a toda população.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0033/2026
Proponente: Jachson Gomes da Silva
Reunião: 01/06/2026
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, indicando-lhe que seja determinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, que promova, com urgência, a instalação de pelo menos 02 (dois) quebra-molas na Rua São Vicente, localizada no Distrito de Alberto Isaacson, no sentido do Povoado de Boa Vista, neste município. JUSTIFICATIVA A solicitação justifica-se por se tratar de uma via bastante movimentada, na qual há um grande fluxo de automóveis, o que coloca em risco a segurança dos pedestres que transitam pelo local. Desta forma, a implantação dos redutores de velocidade nos referidos logradouros representará medida para obrigar o tráfego em velocidade adequada e razoável e, consequentemente, contribuirá com a prevenção de acidentes e proporcionará a segurança dos pedestres. Diante da relevância desse pleito para a população local, é imprescindível que o Poder Público promova seu atendimento com urgência, para proporcionar uma melhor qualidade de vida e bem-estar coletivos.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0032/2026
Proponente: Jachson Gomes da Silva
Reunião: 25/05/2026
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo Municipal, sugerindo-lhe que determine à Secretaria de Obras e Serviços, a instalação de mais dois postes com luminárias na Rua Francisco Dias e pelo menos oito postes com luminárias na Rua da Horta, no Distrito de Alberto Isaacson, neste município. JUSTIFICATIVA As referidas vias não estão totalmente iluminadas, necessitando de instalação de outros postes com luminária, em especial, tendo em vista que nessas vias há um grande fluxo de pedestres e alguns comércios. Além disso, na Rua Francisco Dias há também uma escola. A iluminação pública é serviço essencial, que repercute na segurança pública, no fluxo adequado do trânsito, na tranquilidade e no conforto dos usuários, além da diminuição dos casos de violência nas ruas, motivos pelos quais se indica à Prefeitura Municipal a ampliação do sistema de iluminação pública local. Por tais razões, requer o apoio de Vossas Excelências para que a presente Indicação seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo para fins de alcance do seu objetivo.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0031/2026
Proponente: Léssio Aloísio Fróes
Reunião: 25/05/2026
Situação: Aprovada
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinho Campos, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas providências para implantação de sinalização vertical e demais medidas de organização do trânsito na região central da Avenida Faustino Gonçalves, no Distrito de Ibitira, especialmente nas proximidades da Praça Central e da Praça da Subprefeitura. A presente indicação compreende, dentre outras medidas pertinentes: 01 – Instalação de placas de regulamentação e advertência, incluindo sinalização de “PARE”, “PROIBIDO ESTACIONAR” e identificação de lombadas/redutores de velocidade; 02 – Implantação ou reforço da sinalização horizontal existente, especialmente pintura de faixas, demarcações e advertências viárias; 03 – Avaliação técnica acerca da necessidade de reorganização dos pontos de estacionamento na via, visando melhorar o fluxo de veículos e aumentar a segurança viária; 04 – Realização de estudo técnico de engenharia de tráfego no trecho mencionado, diante da recorrência de acidentes e situações de risco enfrentadas por motoristas, motociclistas e pedestres. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por finalidade solicitar providências urgentes para melhoria da segurança viária na região central da Avenida Faustino Gonçalves, no Distrito de Ibitira, especialmente no entorno da Praça Central e da Praça da Subprefeitura, locais de intenso fluxo de veículos e circulação de pedestres. Conforme relatos de moradores e usuários da via, vêm ocorrendo acidentes frequentes no trecho, em razão da ausência e/ou deficiência de sinalização adequada, existência de quebra-molas sem a devida identificação visual e estacionamento de veículos em ambos os lados da pista, circunstâncias que comprometem significativamente a fluidez do trânsito e aumentam os riscos de colisões e atropelamentos. A adequada sinalização viária constitui medida essencial de segurança pública e mobilidade urbana, sendo dever da Administração Municipal promover ações preventivas voltadas à proteção da integridade física da população, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro e dos princípios da eficiência e do interesse público previstos no Artigo 37 da Constituição Federal. Dessa forma, a adoção das providências ora indicadas contribuirá diretamente para a organização do tráfego local, prevenção de acidentes e melhoria das condições de circulação no centro do Distrito de Ibitira.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0030/2026
Proponente: Cléber Luiz Gonçalves
Reunião: 25/05/2026
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, para que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, que promova operação tapa-buracos em todas as vias públicas do Distrito de Alberto Isaacson, neste município. JUSTIFICATIVA A presente Indicação se torna essencial tendo em vista que, algumas vias públicas do Distrito de Alberto Isaacson encontram-se em péssimas condições de trafegabilidade, carecendo de manutenção. Além disso, a conservação dessas ruas é de suma importância para garantir segurança no trânsito. Uma via com má qualidade pode gerar sérias avarias em veículos e prejuízos para o cidadão, além de propiciar a ocorrência de acidentes e impedir um fluxo adequado do tráfego. Outrossim, considerando que as vias públicas devem servir à segurança, à comodidade e ao bem-estar dos motoristas e pedestres, diante da situação precária que se encontram as vias públicas de Alberto Isaacson, espera-se que o Poder Público promova operação tapa-buracos imediata. Por tais razões, requer o apoio de Vossas Excelências para que a presente Indicação seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo para fins de alcance do seu objetivo
Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0019/2026
Proponente: Léssio Aloísio Fróes
Reunião: 25/05/2026
Situação: Aprovada
Coautoria: Fernando Henrique de Oliveira Santos,Junio Flávio da Silva
Os Vereadores que este subscrevem, no uso das atribuições que lhes conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinho Campos, requerem à Mesa Diretora, ad referendum do Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando, por intermédio do setor competente, o envio das seguintes informações e documentos referentes aos contratos administrativos firmados com as empresas ECO 2V – Ecologia e Planejamento Ltda, oriundo da Inexigibilidade nº 19/2025, e MLOC Serviços e Locação Ltda, oriundo do Pregão Eletrônico nº 21/2025, conforme segue: 01 – Encaminhar cópia integral de todas as notas fiscais emitidas pelas referidas empresas em favor do Município de Martinho Campos/MG, desde o início da execução contratual até a presente data. 02 – Encaminhar cópia integral de todos os boletins de medição, relatórios de execução, ordens de serviço, relatórios técnicos ou documentos equivalentes que tenham fundamentado os respectivos pagamentos realizados às empresas contratadas. 03 – Informar o nome e o cargo dos fiscais de contrato designados para acompanhamento e fiscalização da execução contratual de ambas as contratações. JUSTIFICATIVA O presente Requerimento tem por finalidade o exercício regular da função constitucional de fiscalização atribuída ao Poder Legislativo Municipal, nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal, bem como assegurar a observância dos princípios da legalidade, publicidade, moralidade, eficiência e transparência administrativa previstos no Artigo 37 da Constituição da República. A solicitação das notas fiscais, boletins de medição e demais documentos correlatos visa possibilitar a adequada verificação da execução contratual, da regular liquidação das despesas públicas e da compatibilidade entre os serviços eventualmente executados e os pagamentos realizados pela Administração Municipal. Ressalta-se que a atividade fiscalizatória do Vereador constitui prerrogativa institucional indispensável ao controle dos gastos públicos e à proteção do interesse coletivo, sendo dever da Administração fornecer as informações e documentos públicos solicitados pelo Poder Legislativo. Dessa forma, a obtenção da documentação requerida mostra-se necessária para garantir a transparência administrativa, o controle externo parlamentar e a correta aplicação dos recursos públicos municipais.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0029/2026
Proponente: Junio Flávio da Silva
Reunião: 18/05/2026
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo Municipal, para que determine à Secretaria competente, a adoção das providências necessárias para solucionar o problema do alagamento na entrada da lagoa, localizada na Rua Austragésilio de Mendonça, no bairro Lagoa dos Buritis, neste município. A solicitação justifica-se considerando que, recentemente, foi construído um portal na entrada da lagoa, entretanto, em períodos chuvosos, a entrada está ficando alagada, causando transtorno as pessoas que utilizam a pista de caminhada do local. JUSTIFICATIVA Recentemente foi construído um portal na entrada da referida localidade. No entanto, em períodos chuvosos, ocorre o acúmulo de água no local, dificultando o acesso à pista de caminhada e comprometendo a segurança e mobilidade das pessoas que frequentam o espaço. Desta forma, é imprescindível que a situação seja verificada e que sejam tomadas as providências necessárias para resolver a situação, a fim de garantir melhores condições de uso e bem-estar à população que utiliza o espaço para lazer e a prática de atividades física. Por tais razões, é que requeremos o apoio de Vossas Excelências para que a presente Indicação seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo para fins de alcance do seu objetivo.
Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0018/2026
Proponente: Léssio Aloísio Fróes
Reunião: 18/05/2026
Situação: Aprovada
Coautoria: Fernando Henrique de Oliveira Santos,Junio Flávio da Silva
Os Vereadores que este subscrevem, no uso das atribuições que lhes conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinho Campos, requerem à Mesa Diretora, ad referendum do Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando, por intermédio do setor competente, as seguintes informações e documentos referentes ao evento "87 anos de Martinho Campos", realizado no dia 20/12/2025, contando com concessão de patrocínio de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) da Prefeitura de Martinho Campos para complementação de pagamento do show do artista Zezé Di Camargo. 01 Encaminhar a prestação de contas completa apresentada pela empresa beneficiada, qual seja, "Caio César Eventos Ltda", inscrita no CNPJ sob o nº 61.351.951/0001-08, conforme determina a Lei Municipal 2.289/2025, em seu Artigo 3º. 02 Informar se a prestação de contas foi apresentada da forma correta, indicando, segundo o Artigo 4º da Lei Municipal 2.289/2025, Incisos I a V: a) Ofício à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo encaminhando a respectiva prestação de contas; b) Cópia do contrato de patrocínio celebrado com o município de Martinho Campos; c) Relatório circunstanciado da execução do evento, contendo descrição das atividades realizadas, público estimado e resultado alcançado; d) Declaração assinada pelo responsável legal da empresa atestando que o evento foi realizado com a apresentação dos artistas propostos; e) Demais documentos que, a critério da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, forem considerados necessários para complementar a análise da regularidade da execução. 03- Encaminhar o parecer conclusivo da equipe de análise da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme Lei Municipal 2.289/2025, Artigo 4º, §4°, declarando a prestação de contas como regular, regular com ressalvas ou irregular, com a devida exposição dos motivos. 04-Sobre os ingressos e acesso, informar: a) Qual foi a quantidade de ingressos disponibilizados para o setor pista, em troca de 1kg de alimento não perecível; b) Qual foi a forma de distribuição dos ingressos; c) Quantos ingressos foram de fato trocados pelos alimentos; d) Qual a quantidade de pessoas que efetivamente acessaram o evento no setor pista; e) Qual foi o controle na entrada para que esses números sejam informados de forma segura. 05- Sobre a arrecadação de alimentos, informar: a) A quantidade de alimentos arrecadada; b) Os tipos de alimentos (exemplo: arroz e quantidade...) c) A destinação detalhada, contendo: beneficiário, tipo e quantidade de alimento recebido; d) Comprovantes de entrega; e) Critérios de seleção dos beneficiários. 06- Visto que a Lei Municipal 2.289/2025, em seu Artigo 1º, §2º, Item C, estabeleceu que como condição para concessão do patrocínio a empresa patrocinada deveria promover durante o evento, além da apresentação do artista Zezé Di Camargo, a apresentação de pelo menos 04 (quatro) artistas locais, que seja informado: a) Quantos artistas locais se apresentaram; b) Quais foram os artistas locais; c) Em caso de contratação, apresentar os comprovantes de pagamentos efetuados aos artistas locais. 07 Informar qual foi o valor cobrado pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Martinho Campos, a título de locação do Parque de Exposições para o evento, e apresentar o respectivo comprovante de pagamento. 08- Informar o relatório resumido do balanço financeiro do evento: a) Qual foi o valor total das despesas da empresa patrocinada; b) Qual foi o valor total das receitas da empresa patrocinada. 09 Informar se algum agente político municipal (Prefeito, Vice-Prefeita, Secretários e Vereadores) recebeu, gratuitamente, acesso aos camarotes do evento e, caso tenha recebido, qual foi o motivo. JUSTIFICATIVA O presente requerimento tem por objetivo assegurar o exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo, especialmente no que se refere à correta aplicação de recursos públicos no evento "87 anos de Martinho Campos", que contou com aporte financeiro direto do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Nos termos da Lei Municipal nº 2.289/2025, a concessão do patrocínio está condicionada à regular prestação de contas por parte da empresa beneficiada, bem como à comprovação do cumprimento de diversas obrigações, tais como a realização do evento, apresentação de artistas locais, arrecadação de alimentos e sua destinação social. Entretanto, até o presente momento, não há transparência suficiente quanto à execução financeira e operacional do evento, tampouco quanto ao cumprimento das contrapartidas estabelecidas em lei, havendo, inclusive, questionamentos acerca do pagamento de fornecedores e da efetiva realização de obrigações assumidas. Diante disso, faz-se necessária a obtenção detalhada das informações e documentos ora requeridos, a fim de garantir a lisura na aplicação dos recursos públicos, a transparência administrativa e o respeito ao interesse público, princípios basilares da Administração Pública, conforme disposto no art. 37 da Constituição Federal.
Visualizar Inf. do parlamentar
MOÇÃO 0023/2026
Proponente: Jachson Gomes da Silva
Reunião: 11/05/2026
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o artigo 160 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a conceder Moção de Homenagem e Congratulação à Sra. Janet Maria de Barros, em comemoração ao Dia das Mães. JUSTIFICATIVA Sra. Janet Maria de Barros nasceu em 17 de março de 1960, no Distrito de Alberto Isaacson, no município de Martinho Campos. Filha da Sra. Raimunda Maria Corgozinho e do Sr. Vicente Juliano Corgozinho, perdeu o pai ainda muito nova, aos nove anos de idade. Desde cedo, ajudava em casa cuidando dos irmãos, enquanto sua mãe trabalhava para cuidar dos filhos. Casou-se aos 16 anos, com Salatiel José de Barros, com quem é casada há 50 anos. Mãe de três filhos: Enivânia Maria de Barros; de 48 anos; Vicente José de Barros Neto; de 44 anos e Tatiane Stefany de Barros; de 34 anos. Para Janet, ser mãe é algo maravilhoso e indescritível. Para ela, ser mãe é tudo: é educar, cuidar e dar afeto, desde a infância até a vida adulta. Sua trajetória é marcada por momentos difíceis, e muitos obstáculos, mas também, por muitos momentos felizes vividos ao lado da família e dos filhos, momentos que são a essência de quem ela é. Sempre foi uma mulher muito esforçada e trabalhadora. Hoje, tem uma Cantina no Altivo Pedras, onde trabalha há 23 anos. Janet é um exemplo de mãe e mulher admirável, que cuidou e cuida de seus filhos com muito amor e carinho. Carinho esse, que nunca acaba e é sempre constante, refletindo a grandeza de seu coração e a dedicação à sua família. Portanto, Sra. Janet Maria de Barros, receba merecidamente esta homenagem, que simboliza o respeito, carinho e gratidão do Poder Legislativo de Martinho Campos.
Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0017/2026
Proponente: Junio Flávio da Silva
Reunião: 11/05/2026
Situação: Aprovada
O Vereador que o presente assina, no uso de suas funções fiscalizadoras, consoante lhe determina o Art. 35, Inciso XIX da Lei Orgânica do Município e Art. 159, Inciso IX do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer se digne a Mesa Diretora, mediante aprovação do Plenário desta Câmara, a enviar ofício ao Poder Executivo Municipal, para que preste as seguintes informações a respeito do Programa Auxílio Atleta no município: 1 – O Programa Auxílio Atleta está ativo, em vigência no município? Se positivo, já foram liberados pagamento ao atletas neste ano de 2026? 2 – Existe algum atleta devidamente cadastrado no programa que o município ainda não lhe repassou o auxílio/pagamento? Se positivo, por qual motivo? 3 – Quais os critérios adotados para concessão do auxílio? 4 – Quantos atletas estão cadastrados e aptos a receberem o auxílio? 5 – Há recurso previstos no orçamento municipal destinados ao auxílio no ano de 2026? 6 – Existe algum impedimento administrativo, jurídico ou financeiro que possa ou esteja impedindo os pagamentos do auxílio? JUSTIFICATIVA O presente requerimento se justifica diante das diversas cobranças recebidas de atletas do município, de várias modalidades esportivas, tais como Jiu-Jitsu, Muay Thai, Motocross, Futebol, Handebol, Corrida de rua, entre outras modalidades. Ressalta-se que existem reclamações de atletas que não recebem o benefício desde o ano passado, situação que vem causando dificuldades para participação em competições, manutenção dos treinamentos e aquisição de equipamentos esportivos. Importante destacar que o incentivo ao esporte é uma política pública permanente garantida por lei e incentivada através de programas, sendo um importante apoio aos atletas do município. O auxílio é concedido com base nos resultados, desempenho e participação dos atletas em competições, valorizando aqueles que representam o município em diversas modalidades esportivas. Os atletas representam o nome de Martinho Campos em competições regionais, estaduais e nacionais, conquistando importantes resultados e levando o nome da cidade com orgulho. Diante do exposto, reforça-se a necessidade de resposta clara e urgente, em respeito ao interesse público, à transparência administrativa e aos direitos dos cidadãos martinho-campenses.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0028/2026
Proponente: Renato Valadares Silva
Reunião: 04/05/2026
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo Municipal, indicando-lhe que avalie a possibilidade de se incluir no Calendário Oficial de datas Comemorativas do Município, a data comemorativa referente ao aniversário do Distrito de Ibitira, conforme disposto no anteprojeto de lei anexo. JUSTIFICATIVA Senhores Vereadores, A presente indicação tem por objetivo reconhecer e valorizar a identidade histórica, cultural e social do Distrito de Ibitira, cuja trajetória contribui significativamente para o desenvolvimento do Município como um todo. A instituição de uma data oficial de comemoração do aniversário do Distrito promove o fortalecimento do sentimento de pertencimento da comunidade local, além de incentivar a preservação de suas tradições, memória e patrimônio cultural. Ademais, a inclusão no calendário municipal possibilita a organização de eventos cívicos, culturais, educativos e turísticos, fomentando a economia local e ampliando a visibilidade do distrito no âmbito municipal e regional. Ressalta-se que iniciativas dessa natureza têm se mostrado eficazes em diversos municípios, contribuindo para a integração entre poder público e comunidade, bem como para a valorização das diversas localidades que compõem o território municipal. Diante do exposto, entende-se como pertinente e de relevante interesse público a análise da proposta ora apresentada, conforme detalhado no anteprojeto de lei em anexo.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0027/2026
Proponente: Simone Maria Teixeira
Reunião: 04/05/2026
Situação: Aprovada
A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, para que seja determinado à Secretaria competente, a realização de verificação, manutenção e pintura das faixas de pedestres em todo o município, com atenção especial à Avenida Coronel Pedro Lino. JUSTIFICATIVA Atendendo a pedidos da população martinho-campense, apresenta-se a presente indicação com o objetivo de garantir maior segurança no trânsito, especialmente para pedestres. Destaca-se a necessidade urgente de verificação e revitalização das faixas de pedestres na Avenida Coronel Pedro Lino, via que possui grande fluxo de veículos e circulação intensa de pessoas, incluindo um número significativo de crianças das escolas do município. Registra-se, ainda, que recentemente houve risco de atropelamento em duas ocasiões nas proximidades da Praça da Matriz, o que evidencia a necessidade de reforço na sinalização viária. Além disso, existem pontos já mencionados anteriormente que ainda não contam com a devida sinalização, como o Centro de Especialidades, localizado na Rua Padre Marinho, bem como a necessidade de reforço na pintura de faixas já existentes em diversas localidades. Diante do exposto, torna-se imprescindível a adoção de providências por parte do Poder Executivo, visando a melhoria da sinalização urbana e a preservação da segurança de todos os munícipes.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0026/2026
Proponente: Simone Maria Teixeira
Reunião: 04/05/2026
Situação: Aprovada
A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, para que seja determinado à Secretaria competente, a realização de poda das árvores localizadas no canteiro central da Rua Padre Marinho, neste município. JUSTIFICATIVA As árvores existentes no referido local encontram-se com galhos excessivamente grandes, avançando sobre a via pública e alcançando as residências próximas. Ressalta-se que a Rua Padre Marinho possui tráfego intenso, inclusive de veículos de grande porte, o que agrava o risco de acidentes envolvendo pedestres, moradores e condutores. Ademais, verifica-se que os galhos estão em contato com a rede elétrica, situação que representa perigo iminente, podendo ocasionar interrupções no fornecimento de energia, curtos-circuitos e até incêndios. Diante do exposto, faz-se necessária a adoção de providências urgentes por parte do Poder Executivo, visando garantir a segurança da população e a adequada manutenção urbana.
Visualizar Inf. do parlamentar
MOÇÃO 0022/2026
Proponente: Ronaldo Ferreira Borges
Reunião: 04/05/2026
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o artigo 160 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a conceder Moção de Homenagem e Congratulação à Sra. Maria Hebe de Almeida, em comemoração ao Dia das Mães. JUSTIFICATIVA Maria Hebe de Almeida nasceu no Capão Seco, município de Abaeté, sendo a terceira filha de Ana Bárbara das Dores e Geraldo Rodrigues de Faria. Hebe, como é carinhosamente conhecida, foi a primeira filha mulher de seus pais. Desde muito cedo, aprendeu o valor do cuidado, da responsabilidade e da dedicação, ajudando sua mãe nos afazeres do lar e no zelo por seus irmãos. Foi também de sua mãe que recebeu um dos maiores tesouros de sua vida: a fé católica. Uma fé simples, firme e perseverante, que carrega até hoje em suas orações diárias, as mesmas que aprendeu ainda na infância. Criada na roça, viveu ali toda a sua infância e adolescência. Ao lado de seus irmãos Sebastião, Tarcísio, Maria José, Vitória e Geraldo, cresceu aprendendo as lições mais profundas da vida: a importância da união, do amor e da força que nasce dentro de uma família. Aos 21 anos, uniu sua vida à de José Cândido de Almeida, iniciando uma nova caminhada. Mudou-se para Goiás, onde morou por pouco tempo, e quando retornou residiu no Engenho do Ribeiro, no município de Bom Despacho, onde construiu, com esforço e dignidade, o seu lar. Hebe assumiu a missão de cuidar da casa e da família, sozinha, conduzia os afazeres domésticos, enquanto seu esposo foi trabalhar fora, no DER. Nos primeiros anos de casamento, enfrentou uma dor profunda: a perda de um filho com sete dias de vida. Uma dor que marcou sua história, mas que nunca abalou sua fé. Com o tempo, a vida floresceu novamente, trazendo José Henrique. Na sua terceira gestação viveu novamente um momento delicado, devido a algumas complicações e problemas no parto, ficou desacordada por alguns dias internada em Pará de Minas, José Rogério nasceu também com a saúde frágil, mas com o cuidado das pessoas certas e o auxílio de Deus essa se tornou apenas uma parte de superação da história. Depois vieram seus outros 4 filhos: Geraldo, Rosa Maria, Maria Francisca e Maria Jaqueline, completando uma família construída com muito amor, luta e fé. Em abril de 1981 veio para Martinho Campos, onde reside até hoje. Nesta época o seu marido José Cândido foi transferido para trabalhar em Abaeté, onde ficava de segunda-feira a sexta-feira e retornava para casa na sexta-feira à tarde. Mais uma vez, Hebe teve que aprender a lidar sozinha com os afazeres domésticos e agora também a criação dos filhos. Tudo aquilo que aprendeu com sua mãe, Hebe fez questão de ensinar aos seus filhos: o valor do trabalho, o respeito a todos, a união da família e, acima de tudo, a fé e a busca constante pela presença de Deus e de Nossa Senhora. Com o passar dos anos, viu seus filhos crescerem, seguirem seus caminhos e formarem suas próprias famílias. Hoje, colhe os frutos de sua dedicação em forma de amor: são 11 netos e 2 bisnetas, que carregam consigo o legado de sua história. Hebe também foi exemplo de amor no matrimônio. Cuidou de seu esposo até o fim de sua vida, com fidelidade, carinho e entrega, cumprindo a promessa feita no altar. E ainda hoje, segue cuidando, com o mesmo zelo, de seus filhos e netos que estão próximos, e rezando todos os dias por aqueles que estão distantes. Muitas vezes, o trabalho doméstico e o cuidado materno não são vistos como algo relevante e recompensador, mas foi por meio deles que Maria Hebe pôde aprender com sua mãe e, tornando-se esposa e mãe, transmitir esses valores aos seus filhos. Assim, deixou seu legado no mundo por meio de uma vida doada a serviço da família, permitindo que outras vidas também florescessem. Portanto, Sra. Maria Hebe de Almeida, receba merecidamente esta homenagem, que simboliza o respeito, carinho e gratidão do Poder Legislativo de Martinho Campos.
Visualizar Inf. do parlamentar
MOÇÃO 0021/2026
Proponente: Jachson Gomes da Silva
Reunião: 04/05/2026
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o artigo 160 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a conceder Moção de Homenagem e Congratulação à Sra. Marilda de Jesus Silva, em comemoração ao Dia das Mães. JUSTIFICATIVA Marilda de Jesus Silva, carinhosamente conhecida como Lidinha, tem 78 anos e carrega uma história marcada por fé, dedicação e amor à família. Natural de Pitangui, chegou ainda criança a Martinho Campos com seus pais, e foi aqui que construiu toda a sua vida, especialmente na comunidade de Alberto Isaacson, lugar que se tornou o seu lar de coração. Mãe de cinco filhos, Elias, Arilson, Admilson, Emirlene e Eli, e avó de oito netos, Lidinha sempre fez da maternidade a sua maior missão. Com muito esforço e simplicidade, enfrentou desafios ao longo da vida, trabalhando inclusive em carvoeira ao lado do esposo, José Alves da Silva, com quem construiu não só uma casa, mas uma família sólida, baseada no respeito, no carinho e na união. A relação com os filhos sempre foi marcada por afeto, cuidado e muitas bênçãos. Mesmo diante das dificuldades, nunca faltou amor dentro de casa. Hoje, esse mesmo amor se reflete na presença constante dos filhos, que fazem questão de estar ao lado da mãe, especialmente nos fins de semana, retribuindo todo o cuidado que receberam ao longo da vida. Muito ligada à igreja, Lidinha é ministra da Eucaristia há mais de 10 anos, vivendo sua fé de forma ativa e dedicada, sendo exemplo de espiritualidade e serviço à comunidade. Há cerca de um ano e seis meses, enfrentou uma das maiores dores da sua vida: a perda do esposo, José Alves da Silva. Companheiro de caminhada, ele sempre esteve ao seu lado, sendo apoio fundamental na criação dos filhos e na construção da família. A saudade ainda é presente e sentida, marcada por lembranças de uma vida vivida com muito amor. Sua história é um retrato de força, fé e entrega. Uma mulher que, com mãos trabalhadoras e coração generoso, construiu um legado que hoje floresce nos filhos, netos e em todos que têm o privilégio de conviver com ela. Nesta homenagem pelo Dia das Mães, a Câmara Municipal de Martinho Campos reconhece em Lidinha não apenas uma mãe exemplar, mas uma mulher que representa tantas outras: guerreiras, amorosas e fundamentais na construção de suas famílias e da comunidade. Portanto, Sra. Marilda de Jesus Silva, receba merecidamente esta homenagem, que simboliza o respeito, carinho e gratidão do Poder Legislativo de Martinho Campos.
Visualizar Inf. do parlamentar
MOÇÃO 0020/2026
Proponente: Renato Valadares Silva
Reunião: 04/05/2026
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o artigo 160 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a conceder Moção de Homenagem e Congratulação à Sra. Emília Maria da Silva, em comemoração ao Dia das Mães. JUSTIFICATIVA Emília Maria da Silva é daquelas mulheres que carregam uma vida inteira de histórias no olhar. Nascida em 29 de julho de 1953, na comunidade de Ibitira, cresceu em um tempo simples, onde a infância tinha cheiro de terra e liberdade. Brincar na rua, correr sem hora pra voltar e viver com leveza marcaram seus primeiros anos. Com pouca oportunidade de estudo, cursou até a quarta série. Ainda assim, sempre enxergou a educação como algo essencial e fez questão de ver os filhos seguirem caminhos melhores. Para ela, essa é uma das maiores conquistas da vida. Casada com José Ribeiro, conhecido por todos como Pinguela, construiu uma história de amor que já atravessa mais de cinco décadas. Em 2026, o casal completa 55 anos de união, uma trajetória marcada por parceria, respeito e muita luta lado a lado. Mãe de quatro filhos, Geralda, Joel, Jadir e Gilson, Emília conhece de perto o peso e a beleza da maternidade. Ela define esse papel como um amor sem limite. E se o amor pelos filhos já é grande, pelos netos então, é ainda maior. São oito netos que enchem sua vida de alegria e orgulho. A vida nunca foi fácil. Para criar os filhos, precisou trabalhar duro, enfrentando jornadas pesadas, inclusive em carvoeira. Em um tempo sem creche, contou com a ajuda dos avós para cuidar das crianças e muitas vezes só conseguia ver os filhos nos fins de semana. Mesmo com tantas dificuldades, nunca perdeu a fé nem a vontade de seguir em frente. Hoje, Emília segue ativa e presente na comunidade. Frequenta o CRAS toda semana, participa da igreja com dedicação e alegria, onde também solta a voz no canto. A fé é uma das suas maiores bases, algo que a sustenta e dá sentido à sua caminhada. Sua história é feita de força, renúncia e amor. Uma vida simples, mas cheia de significado, que inspira pelo exemplo e pela coragem de nunca desistir. Portanto, Sra. Emília Maria da Silva, receba merecidamente esta homenagem, que simboliza o respeito, carinho e gratidão do Poder Legislativo de Martinho Campos.
Visualizar Inf. do parlamentar
MOÇÃO 0019/2026
Proponente: Renato Valadares Silva
Reunião: 04/05/2026
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o artigo 160 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a conceder Moção de Homenagem e Congratulação à Sra. Maria Conceição da Silva, em comemoração ao Dia das Mães. JUSTIFICATIVA Neste Dia das Mães, a Câmara Municipal tem a honra de prestar homenagem a uma mulher cuja trajetória se confunde com a própria alegria da nossa querida Ibitira: Maria Conceição da Silva, carinhosamente conhecida por todos como Sãozinha. Nascida em Ibitira, Sãozinha carrega no sobrenome e no caráter a herança de seus pais, Getúlio Pimentel e Teodora Gabriel. Casada com Roberto José da Silva, ela construiu um lar pautado na união e no respeito. Sua maior joia, no entanto, é a maternidade. Mãe dedicada de Gabriela, Roberta e Rafaela, Sãozinha personifica a essência da mulher que vive para a família. Para ela, o conceito de "casa" vai além das paredes: é um lugar de portas abertas, sempre cheio de amigos e familiares, onde o acolhimento é a regra e o sorriso é o cartão de visitas. Quem conhece Sãozinha sabe que seu amor se manifesta, muitas vezes, através do tempero. Cozinheira de mão cheia, ela não apenas alimenta o corpo, mas a alma de quem prova seus pratos. O Sorvete Inesquecível: Durante anos, refrescou nossas tardes com seus sorvetes e picolés artesanais. Quem não se lembra de sua marca registrada ao garantir a qualidade do produto? "Este de limão é do limão espremido!", dizia ela, com o orgulho de quem preza pela verdade e pelo carinho em tudo o que faz. O Tropeiro da Saudade: Nas feirinhas da praça de Ibitira, o aroma do seu feijão tropeiro atraía a todos, deixando uma saudade que permanece viva na memória gustativa da nossa Ibitira. A contribuição de Sãozinha para Ibitira vai além da gastronomia. Ela foi peça fundamental na construção da nossa identidade cultural, estando à frente de eventos que marcaram gerações: O vibrante Forró na Praça; O charme e a tradição do Garota Country; A irreverência e a alegria do Baile dos Barangos. Um Legado de Ética e Bondade Falar de Sãozinha é falar de uma mulher de índole inquestionável. Sua história é escrita com as tintas da honestidade, do trabalho duro e, acima de tudo, da doação ao próximo. Ela é uma das personalidades que fazem parte da história viva de Ibitira, deixando um rastro de luz por onde passa. "Uma mãe, uma empreendedora, uma anfitriã nata. Sãozinha é o exemplo de que o maior sucesso de uma vida é a construção de uma família unida e o respeito de toda uma comunidade." Nossas homenagens a Maria Conceição da Silva, a eterna Sãozinha, por ser o coração pulsante de nossa terra. Portanto, Sra. Maria Conceição da Silva, receba merecidamente esta homenagem, que simboliza o respeito, carinho e gratidão do Poder Legislativo de Martinho Campos.
Visualizar Inf. do parlamentar



Carregando...