Normas Jurídicas



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Base de dados com 2752 leis registradas, totalizando 8236 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01495/2002
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/02/2002
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Locação para o fim que se destina e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01494/2002
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/02/2002
Ementa: “Autoriza a Aquisição de Bem que se menciona e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01493/2002
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/02/2002
Ementa: “Autoriza Despesas com Transporte Intermunicipal de Estudantes Universitários e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01492/2002
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/01/2002
Ementa: “Autoriza Concessão de Subvenções, Auxílios-financeiros e Contribuições e contém outras providências”.
LO - Lei Ordinária-01491/2002
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/01/2002
Ementa: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2002.”
LO - Lei Ordinária-01490/2002
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/01/2002
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual Período 2002/2005
LO - Lei Ordinária-01489/2001
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/12/2001
Ementa: “Autoriza a Concessão de Abono Salarial e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01488/2001
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/12/2001
Ementa: “Concede Parcelamento de Débitos Fiscais que menciona, e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01487/2001
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/09/2001
Ementa: Dá Nova Redação ao Artigo 4º da Lei 1297, de 14 de maio de 1993.
LO - Lei Ordinária-01486/2001
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/09/2001
Ementa: “Dispõe sobre alteração de nome de praça pública e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01485/2001
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/09/2001
Ementa: Dispõe sobre Alteração de Nome de Via Pública e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01483/2001
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/07/2001
Ementa: “Autoriza a Concessão de Subvenção Social a Entidade que Menciona e dá outras providências”.
LO - Lei Ordinária-01484/2001
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/06/2001
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01482/2001
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/05/2001
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial a Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal de Martinho Campos
LO - Lei Ordinária-01481/2001
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/05/2001
Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio-Educativas, e Determina Outras Providências – “Bolsa Escola”.
LO - Lei Ordinária-01480/2001
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/03/2001
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01479/2001
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/03/2001
Ementa: Outorga Concessão Real de Uso de Bem Público de Uso Comum que Menciona.
LO - Lei Ordinária-01478/2001
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/02/2001
Ementa: Dispõe sobre a contração por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos de artigo 81, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01477/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/12/2000
Ementa: “Autoriza a Concessão de Subvenção e Auxílio Financeiro.”
LO - Lei Ordinária-01476/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/12/2000
Ementa: “Autoriza Despesas do Orçamento Corrente, bem como de Capital, Aquisição de Equipamentos e dá outras providências.”


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