Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 2745 leis registradas, totalizando 8223 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01468/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/09/2000
Ementa: “Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Empregados da Prefeitura de Martinho Campos, e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01467/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/08/2000
Ementa: “Muda o Nome da 15 de Novembro”
LO - Lei Ordinária-01465/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/08/2000
Ementa: “Dispõe sobre a Denominação do Ginásio Poliesportivo desta Cidade, e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01464/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/07/2000
Ementa: “Altera a Lei 1.363, de 17-11-95, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e a Criação do Fundo Municipal a ele vinculado, e dá outras providências”.
LO - Lei Ordinária-01463/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/07/2000
Ementa: “Altera o inciso IV, item 5, do art. 1º da lei 1.310, de 30 de agosto de 1.993, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Martinho Campos, cria secretaria, e dá outras providências”.
LO - Lei Ordinária-01462/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/07/2000
Ementa: “Revoga a lei nº 1.300, de 01-06-93; altera e acrescenta artigos relativos à lei 1.262, de 16-12-91, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde de Martinho Campos”.
LO - Lei Ordinária-01461/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/07/2000
Ementa: “Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2001 e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01466/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/06/2000
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Cavaleiros de Alberto Isaacson, e dá outras providências”.
LO - Lei Ordinária-01460/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/04/2000
Ementa: “Autoriza Doação de Imóvel e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01459/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/04/2000
Ementa: Regula Concursos Públicos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01458/2000
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/03/2000
Ementa: Dispõe sobre isenção de pagamento do Imposto Territorial Urbano e Taxas pertinentes e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-01457/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/03/2000
Ementa: “Dispõe sobre Criação de Cargos Públicos e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01455/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/03/2000
Ementa: “Acrescenta § 4º ao art. 1º da Lei 1.409, De 21.11.97, e que alterou o Art. 11 da Lei 1.305, de 20.08.93, e dá outras Providências”
LO - Lei Ordinária-01446/2000
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 14/03/2000
Ementa: AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-01454/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/03/2000
Ementa: “Altera a lei 1.363, de 17.11.95, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, e do Fundo municipal de Assistência Social, e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01453/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/03/2000
Ementa: “Autoriza doação de lotes de terreno, situado no Distrito Industrial de Martinho Campos, e dá outras providências”.
LO - Lei Ordinária-01452/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/02/2000
Ementa: “Dispõe Sobre Nomenclatura de Ruas na Cidade de Martinho Campos, e dá outras Providências”.
LO - Lei Ordinária-01451/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/02/2000
Ementa: “Autoriza Doação de Imóvel e dá outras Providências”
LO - Lei Ordinária-01450/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 02/02/2000
Ementa: “Autoriza Doação de Imóvel e dá outra Providências”
LO - Lei Ordinária-01449/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 24/01/2000
Ementa: “Altera a Lei  1.363, de 17/11/95, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras Providências”


Carregando...