Normas Jurídicas



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Base de dados com 2745 leis registradas, totalizando 8223 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01429/1998
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 23/11/1998
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Rádio do Alto São Francisco – ACORASF”
LO - Lei Ordinária-01428/1998
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 19/11/1998
Ementa: “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério”.
LO - Lei Ordinária-01427/1998
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 19/11/1998
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Associação Amuracuy do Amanhecer de Martinho Campos”
LO - Lei Ordinária-01426/1998
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/09/1998
Ementa: “Autoriza a Celebração de Contrato de Comodato em Prol da APAE local”
LO - Lei Ordinária-01425/1998
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/08/1998
Ementa: “ALTERA A LEI 1412, DE 13 DE MARÇO DE 1998”
LO - Lei Ordinária-01424/1998
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/08/1998
Ementa: “AUTORIZA ISENÇÃO E/OU REMISSÃO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LO - Lei Ordinária-01423/1998
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/06/1998
Ementa: “Declara de Utilidade Pública o “São José Futebol Clube”, de Alberto Isaacson”.
LO - Lei Ordinária-01422/1998
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/05/1998
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Entidade Esportiva Ibitira Atlético Clube”
LO - Lei Ordinária-01421/1998
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/05/1998
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Entidade Esportiva Cosmos Futebol Clube de Ibitira”
LO - Lei Ordinária-01420/1998
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 22/05/1998
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente”
LO - Lei Ordinária-01419/1998
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 15/05/1998
Ementa: “Dispõe sobre Isenção de Pagamento do Imposto Territorial Urbano e Taxas Pertinentes e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01417/1998
Texto da lei
Sancionada: 15/05/1998
Ementa: “Dispõe sobre Denominação de Ruas de Albert Isaacson e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01416/1998
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 15/05/1998
Ementa: “Revoga a Lei 1.406, de 21 de Novembro de 1997 e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01418/1998
Texto da lei
Sancionada: 14/05/1998
Ementa: “Autoriza Cobrança de Tributo e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01415/1998
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 08/05/1998
Ementa: “Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1999 e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01414/1998
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 06/04/1998
Ementa: “Altera o §3º do Art. 6º da lei nº 1233 de 28 de Maio de 1990”  
LO - Lei Ordinária-01413/1998
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 03/04/1998
Ementa: “Autoria o Município a proceder Repasse de Recursos a Entidades e Organizações de Assistência Social”
LO - Lei Ordinária-01412/1998
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 13/03/1998
Ementa: “Autoriza Desconto Relativo à Dívida Ativa”
LO - Lei Ordinária-01411/1997
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 15/12/1997
Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1998 e contém outras providências”
LO - Lei Ordinária-01410/1997
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 21/11/1997
Ementa: “Autoriza a Abertura de Créditos Suplementares”


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