Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 2745 leis registradas, totalizando 8223 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-02241/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/02/2025
Ementa: "Altera Lei nº 2.013 de 21 fevereiro de 2019 que autoriza concessão de gratificação especial para os servidores municipais que sejam membros de comissões no âmbito do Poder Executivo do Município de Martinho Campos, e dá outras providências"."
PO - Portarias-00015/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/02/2025
Ementa: Nomeia Membros Competentes de Comissâo Especial para Análise de Concessão de Título Honorífico de Cidadã Honoraria e dá outras Providências.
PO - Portarias-00013/2025
Autor: Raniere Carlos Ferreira
Sancionada: 17/02/2025
Ementa: Concessão – Compensação de Jornada – Folga – Poder Legislativo Municipal – Servidor Público - Saldo de Banco de Horas - Providências.
PO - Portarias-00014/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/02/2025
Ementa: Concessão- Compensação de Jornada - Folga- Poder Legislativo Municipal- Servidor Público- Saldo de Banco de Horas- Providências.
PO - Portarias-00012/2025
Autor: Raniere Carlos Ferreira
Sancionada: 10/02/2025
Ementa: "Divulga a escolha de Presidentes, Secretários e Suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Martinho Campos, MG e dá outras providências"
PO - Portarias-00011/2025
Autor: Raniere Carlos Ferreira
Sancionada: 07/02/2025
Ementa: Regulamenta o Horário de Expediente e Atendimento ao Público da Câmara Municipal de Martinho Campos, MG e dá outras providências
PO - Portarias-00010/2025
Autor: Raniere Carlos Ferreira
Sancionada: 05/02/2025
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Saldo de Banco de Horas - Providências.
LO - Lei Ordinária-02240/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/01/2025
Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.238/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Martinho Campos para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências".
PO - Portarias-00009/2025
Autor: Raniere Carlos Ferreira
Sancionada: 24/01/2025
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Saldo de Banco de Horas - Providências.
PO - Portarias-00008/2025
Autor: Raniere Carlos Ferreira
Sancionada: 24/01/2025
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Saldo de Banco de Horas - Providências.
PO - Portarias-00007/2025
Autor: Raniere Carlos Ferreira
Sancionada: 24/01/2025
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Saldo de Banco de Horas - Providências.
PO - Portarias-00006/2025
Autor: Raniere Carlos Ferreira
Sancionada: 16/01/2025
Ementa: Poder Legislativo Municipal - Designação - Agente de Planejamento - Agente de Contratação - Pregoeiro - Providências.
PO - Portarias-00005/2025
Autor: Raniere Carlos Ferreira
Sancionada: 09/01/2025
Ementa: Nomeação - Cargo Público - Provimento em Comissão - Diretor de Contabilidade e Tesouraria - Providências.
PO - Portarias-00004/2025
Autor: Raniere Carlos Ferreira
Sancionada: 09/01/2025
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Saldo de Banco de Horas - Providências.
PO - Portarias-00003/2025
Autor: Raniere Carlos Ferreira
Sancionada: 09/01/2025
Ementa: Concessão - Dispensa do Serviço - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Trabalho Eleitoral - Providências.
PO - Portarias-00002/2025
Autor: Raniere Carlos Ferreira
Sancionada: 08/01/2025
Ementa: "Designa os Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Martinho Campos para a Sessão Legislativa de 2025 e dá outras providências."
PO - Portarias-00001/2025
Autor: Raniere Carlos Ferreira
Sancionada: 02/01/2025
Ementa: Nomeação - Cargo Público - Provimento em Comissão - Procurador Geral Legislativo - Providências.
LO - Lei Ordinária-02239/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/2024
Ementa: "Autoriza Concessão de Subvenções - Auxilios Financeiros e Contribuições para o Exercício 2025, bem como autoriza a celebração de acordos de cooperação técnicas que menciona e dá outras providências."
LO - Lei Ordinária-02238/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/2024
Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Martinho Campos para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências."
LO - Lei Ordinária-02237/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/2024
Ementa: "Município de Martinho Campos - Declaração de Utilidade Pública - Entidade Associativa - Associação Bloco da Baratona - Providências."


Carregando...