Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 2695 leis registradas, totalizando 7512 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01711/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/12/2007
Ementa: Institui o Conselho Municipal da Habitação de Martinho Campos, MG e o Fundo Municipal da Habitação de Martinho Campos, MG e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-01710/2007
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/12/2007
Ementa: “Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Martinho Campos/MG, para o exercício de 2008.”
LO - Lei Ordinária-01709/2007
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/12/2007
Ementa: “Revoga Lei que autoriza o Município de Martinho Campos a firmar Convênio com a Entidade Educacional Polos Sistema Virtual de Ensino Ltda, vinculada à UNOPAR – Universidade Norte do Paraná e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01708/2007
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/12/2007
Ementa: “Autoriza o Município de Martinho Campos a firmar convênio com o Agente Educacional-Ulbra-Egea Minas-Escola Global de Educação Avançada Ltda, tendo como interveniente anuente a Universidade Luterana do Brasil-Ulbra e dá outras Providências”
LO - Lei Ordinária-01707/2007
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/12/2007
Ementa: "Altera a Lei 1.630 de ovemro de 2005, a qual dispõe sobre as diretrizes, objetivos e neta da Administração Pública Municipal para as despesas de capital, incluindo as despesas decorretes das despesas de capital, bem como os programas de duração continuada, para o quadriênio 2006/2009 e altera a Lei nº 1.694 de 10 de julho de 2007, a qual dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Martinho Campos para o exercício do ano de 2008 e dá outras providências."
LO - Lei Ordinária-01706/2007
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/12/2007
Ementa: “Altera o inciso II, do Art. 3º, do Capítulo II, da Lei 1698, de 21 de setembro de 2007, a qual dispõe sobre a nova Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01705/2007
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 13/11/2007
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências correlatas”
LO - Lei Ordinária-01704/2007
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/10/2007
Ementa: “Altera dispositivos da Lei 1.305 de 20 de agosto de 1.993, que dispõe sobre a Criação e Organização da Classificação de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Martinho Campos e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01703/2007
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/09/2007
Ementa: “Adita a Lei nº. 1585/2005 e dá outras providências”.
LO - Lei Ordinária-01702/2007
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/09/2007
Ementa: “Autoriza a Abertura de Crédito Especial Adicional e dá outras providências”
LC - Lei Complementar-00008/2007
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/09/2007
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Área da Educação do Poder Executivo do Município de Martinho Campos, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01701/2007
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/09/2007
Ementa: “Altera a redação das alíneas “a” e “b” do artigo 1º da Lei nº 1690/2007.”
LO - Lei Ordinária-01700/2007
Texto da lei
Sancionada: 21/09/2007
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência   Social  e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01698/2007
Texto da lei
Sancionada: 21/09/2007
Ementa: “Dispõe sobre a nova Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.”
LC - Lei Complementar-00007/2007
Texto da lei
Sancionada: 21/09/2007
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-01699/2007
Texto da lei
Sancionada: 20/09/2007
Ementa: “Altera a redação do art. 2º, do Capítulo II, da Lei Municipal nº. 1.682/2007, e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01697/2007
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 05/09/2007
Ementa: “Autoriza Compensação de Créditos Tributários e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01696/2007
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/09/2007
Ementa: “Altera o §2º do art. 1º, da Lei Municipal nº 1679/2007  e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01694/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/07/2007
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-01695/2007
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/07/2007
Ementa: “Autoriza a Abertura de Crédito Especial Adicional e dá outras providências”


Carregando...