Normas Jurídicas



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Base de dados com 2745 leis registradas, totalizando 8223 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00369/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1958
Ementa: “Aumenta a Gratificação das Professoras Rurais”
LO - Lei Ordinária-00368/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1958
Ementa: “Abre Crédito Especial.”
LO - Lei Ordinária-00366/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1958
Ementa:  “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00365/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1958
Ementa:  “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00364/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1958
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00362/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1958
Ementa:  “Abre Crédito Especial’”.
LO - Lei Ordinária-00361/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1958
Ementa: Concede Auxílio à Conferência de São Pedro”
LO - Lei Ordinária-00360/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1958
Ementa: “Abre crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00358/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1958
Ementa:  “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00356/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1958
Ementa:  “Concede Auxílio à Matriz de Nossa Senhora de Abadia”
LO - Lei Ordinária-00354/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1958
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00353/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/01/1958
Ementa:  “Autoriza o Poder Executivo a fazer Cessão, por Doação de Área de Terra à Legião Brasileira de Assistência”
LO - Lei Ordinária-00352/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/01/1958
Ementa:  “Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 278, de 13 de Junho de 1955 e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-00351/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1957
Ementa:  “Concede Auxílio à Conferência de Santo Antônio”
LO - Lei Ordinária-00350/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1957
Ementa: “Dispõe Sobre Isenção de Tributos”
LO - Lei Ordinária-00349/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1957
Ementa: “Concede Adicionais às Professoras Rurais”
LO - Lei Ordinária-00347/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1957
Ementa:  “Autoriza Pagamento de Subvenções Ordinárias”
LO - Lei Ordinária-00346/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1957
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00345/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1957
Ementa: “Autoriza Pagamento de Subvenções Extraordinárias”
LO - Lei Ordinária-00344/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1957
Ementa: “Abre Crédito Especial”


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