Normas Jurídicas



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Base de dados com 2745 leis registradas, totalizando 8223 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00341/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1957
Ementa:  “Abre Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-00340/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1957
Ementa:  “Para o Serviço de Abastecimento de Água”
LO - Lei Ordinária-00339/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1957
Ementa:  “Concede Subvenção”
LO - Lei Ordinária-00343/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/10/1957
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00342/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/10/1957
Ementa: “Concede Subvenção”
LO - Lei Ordinária-00338/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/08/1957
Ementa:  “Autoriza o Prefeito Municipal Adquirir Máquinas Rodoviárias”
LO - Lei Ordinária-00337/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/06/1957
Ementa: “Modifica a Lei nº 308, de 06 de Novembro de 1956”
LO - Lei Ordinária-00336/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 12/06/1957
Ementa: “Aprova Plano Rodoviário Municipal”
LO - Lei Ordinária-00335/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/06/1957
Ementa:  “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00334/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/06/1957
Ementa:  “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00331/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/02/1957
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00330/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/02/1957
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00328/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/02/1957
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00327/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/02/1957
Ementa: “Autoriza Pagamento de Subvenção Ordinária”
LO - Lei Ordinária-00325/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/02/1957
Ementa: “Concede Auxílio”
LO - Lei Ordinária-00322/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/02/1957
Ementa: “Concede Isenção ao Cine Abadia”
LO - Lei Ordinária-00316/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/02/1957
Ementa: “Autoriza a Concessão de Auxílio”
LO - Lei Ordinária-00332/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1957
Ementa:  “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00329/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1957
Ementa: “Autoriza Pagamento de Subvenções Extraordinárias”
LO - Lei Ordinária-00326/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1957
Ementa: “Amplia o Serviço de Abastecimento de Água”


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