Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 2745 leis registradas, totalizando 8223 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00170/1953
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/03/1953
Ementa: “Abre crédito especial.”
LO - Lei Ordinária-00169/1953
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/03/1953
Ementa:  “Abre crédito especial.”
LO - Lei Ordinária-00181/1953
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/02/1953
Ementa: “Dispõe sobre favores fiscais.”
LO - Lei Ordinária-00162/1952
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/11/1952
Ementa: “ Abre crédito especial. “
LO - Lei Ordinária-00158/1952
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/11/1952
Ementa: Fica aberto o crédito especial de Cr$ 9.000,00 para pagamento da parte deste Município na instalação da balsa sobre o rio Pará
LO - Lei Ordinária-00157/1952
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/11/1952
Ementa: Fica a Prefeitura Municipal de Martinho Campos autorizada a vender em hasta pública pelo preço mínimo de Cr$1.500,00 um prédio em ruínas
LO - Lei Ordinária-00155/1952
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/11/1952
Ementa: “ Abre créditos suplementares.”
LO - Lei Ordinária-00168/1953
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/11/1952
Ementa: “Autoriza aquisição de semovente.”
LO - Lei Ordinária-00166/1952
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/11/1952
Ementa: “Cria uma escola rural.”
LO - Lei Ordinária-00164/1952
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/11/1952
Ementa: autorizada a vender em hasta pública 1.486 metros de canos galvanizados de 2” de propriedade do Município pelo preço de Cr$80.447,60.
LO - Lei Ordinária-00163/1952
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/11/1952
Ementa: “ Altera a Lei nº 35, de 6 de março de 1939. “
LO - Lei Ordinária-00161/1952
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/11/1952
Ementa:  “ Autoriza inclusão de dotação na proposta orçamentária. “
LO - Lei Ordinária-00160/1952
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/11/1952
Ementa:  Autoriza pagamento de subvenção. “
LO - Lei Ordinária-00159/1952
Texto da lei
Autor: Outros
Sancionada: 06/11/1952
Ementa:  “Autoriza pagamento de subvenções extraordinárias”
LO - Lei Ordinária-00156/1952
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/11/1952
Ementa: “Autoriza desapropriações de imóveis.”
LO - Lei Ordinária-00154/1952
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/11/1952
Ementa: “ Autoriza construção de um prédio escolar no povoado de Alberto Isaacson.”
LO - Lei Ordinária-00168/1952
Autor: Cel José Américo de Assis
Iniciativa: Cel José Américo de Assis
Sancionada: 03/11/1952
Ementa: Autoriza aquisição de semovente.
LO - Lei Ordinária-00167/1952
Autor: Cel José Américo de Assis
Sancionada: 03/11/1952
Ementa: Autoriza correção orçamentaria.
LO - Lei Ordinária-00165/1952
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/09/1952
Ementa: Autoriza a isenção de impostos.
LO - Lei Ordinária-00152/1952
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/08/1952
Ementa: “ Cria cargos de professoras.”


Carregando...