Normas Jurídicas



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PO - Portarias-00101/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 29/10/2024
Ementa: Poder Legislativo de Martinho Campos- Agente Público- Conversão de Licença Prêmio em Abono- Providências.
PO - Portarias-00100/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 29/10/2024
Ementa: Poder Legislativo de Martinho Campos- Transposição de Adicional de Tempo de Serviço - Quinquênio- Providências.
PO - Portarias-00099/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 29/10/2024
Ementa: Poder Legislativo de Martinho Campos- Transposição de Adicional de Tempo de Serviço - Quinquênio- Providências.
PO - Portarias-00098/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 29/10/2024
Ementa: Comissões Permanentes Câmara Municipal- Renovação Anual Membros- Previsão Regimental- Proporcionalidade Patidária- Revisão Composição- Nomeação- Providências.
PO - Portarias-00097/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 23/10/2024
Ementa: Poder Legislativo - Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo - Providências.
PO - Portarias-00096/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 23/10/2024
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Saldo de Banco de Horas - Providências.
PO - Portarias-00095/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 16/10/2024
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Saldo de Banco de Horas - Providências.
PO - Portarias-00094/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 11/10/2024
Ementa: Poder Legislativo Municipal - Luto Oficial - Suspensão Expediente - Providências.
PO - Portarias-00093/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 09/10/2024
Ementa: Concessão - Dispensa do Serviço - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Trabalho Eleitoral - Providências.
PO - Portarias-00092/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 09/10/2024
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Saldo de Banco de Horas - Providências.
PO - Portarias-00091/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 08/10/2024
Ementa: Município de Martinho Campos - Poder Legislativo - Disciplina Horário de Expediente da Câmara Municipal de Martinho Campos - Providências.
PO - Portarias-00090/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 08/10/2024
Ementa: Poder Legislativo Municipal - Comissão Especial - Levantamentos - Dívida Flutuante - Contas de Controle - Gestão Financeira - Exercício 2024 - Providências.
LO - Lei Ordinária-02226/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 03/10/2024
Ementa: Município de Martinho Campos Estados de Minas Gerais - Princípio de Publicidade - Controle de Frota, Veículos, Máquinas e Equipamentos Públicos - Providências
Ato Administrativo-00001/2024
Autor: Mesa Diretora - José Maria da Silva
Sancionada: 03/10/2024
Ementa: Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 49, §3º e §7º da Lei Orgânica Municipal.
PO - Portarias-00089/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 27/09/2024
Ementa: Poder Legislativo Municipal – Luto Oficial – Suspensão Expediente - Providências.
PO - Portarias-00088/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 25/09/2024
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Saldo de Banco de Horas - Providências.
PO - Portarias-00087/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 25/09/2024
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Saldo de Banco de Horas - Providências.
DECL - Decreto Legislativo-00006/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 24/09/2024
Ementa: Julgamento de Contas- Exercício 2018 - Prestador - Análise- Despesa Pública - Aprovação de Contas- Providências.
PO - Portarias-00086/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 20/09/2024
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Saldo de Banco de Horas - Providências.
PO - Portarias-00085/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 13/09/2024
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Saldo de Banco de Horas - Providência.


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