Normas Jurídicas



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PO - Portarias-00074/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 13/08/2024
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Saldo de Banco de Horas - Providências.
PO - Portarias-00073/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 10/07/2024
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Saldo de Banco de Horas - Providências.
PO - Portarias-00072/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 10/07/2024
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Saldo de Banco de Horas - Providências.
PO - Portarias-00071/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 08/07/2024
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidora Pública - Saldo de Banco de Horas - Providências.
PO - Portarias-00070/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 08/07/2024
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Saldo de Banco de Horas - Providências.
PO - Portarias-00069/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 08/07/2024
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada- Folga- Poder Legislativo Municipal- Servidor Público- Saldo de Banco de Horas- Providências.
LO - Lei Ordinária-02217/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/07/2024
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02216/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/07/2024
Ementa: Município de Martinho Campos - Fixa Subsídio dos Agentes Políticos Municipais - Legislatura 2025-2028 - Cumprimento Incisos V e VI do art. 29 da CF/88 - Providências.
LO - Lei Ordinária-02215/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Museu e da Biblioteca Pública do Distrito de Ibitira, Município de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02214/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/06/2024
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional, Tipo Suplementar, no Orçamento Vigente do Município de Martinho Campos, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02213/2024
Sancionada: 21/06/2024
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional, Tipo Suplementar, no Orçamento Vigente do Município de Martinho Campos e dá outras providências.
PO - Portarias-00068/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 20/06/2024
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Saldo de Banco de Horas - Providências.
PO - Portarias-00067/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 19/06/2024
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada- Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Saldo de Banco de Horas - Providências.
PO - Portarias-00066/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 18/06/2024
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidora Pública - Saldo de Banco de Horas - Providências.
LO - Lei Ordinária-02212/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/06/2024
Ementa: Cria Nova Natureza de Despesa e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional, Tipo Especial ao Orçamento Vigente do Município de Martinho Campos, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02211/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/06/2024
Ementa: Denominações de Quadras Poliesportivas - Denominação de Ponto de Apoio ao PSF - Providências.
LO - Lei Ordinária-02210/2024
Sancionada: 17/06/2024
Ementa: Declara Zona de Utilização Especial, autoriza aprovação de parcelamento do solo para fins urbanos na modalide ' loteamento' e dá outras providências.
PO - Portarias-00065/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 07/06/2024
Ementa: Concessão- Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal- Servidora Pública - Saldo de Banco de Hora - Providências.
PO - Portarias-00064/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 29/05/2024
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidora Pùblica - Saldo de Banco de Horas - Providências.
PO - Portarias-00063/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 29/05/2024
Ementa: Poder Legislativo - Ponto Facultativo - Providências.


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