Coautoria: Junio Flávio da Silva,Raniere Carlos Ferreira

Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, realizar uma campanha em parceria com a Associação de Pais e Amigos do Handebol e Futsal de Martinho Campos – APAHFMAC, com o objetivo de realizar a doação de tênis, novos e seminovos, em benefício de crianças e adolescentes inseridos na Rede Municipal e Estadual de ensino. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica com o objetivo de incentivar a prática esportiva para crianças e adolescentes de todos os seguimentos do Município de Martinho Campos/MG, promovendo o desenvolvimento humano e a integração social por meio do esporte. A proposta é utilizar o tênis como incentivo à prática esportiva, principalmente para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Por meio do esporte, cooperamos para o desenvolvimento dos aspectos físico, cognitivo, emocional, psicológico e social, a fim de promover transformação e qualidade de vida.

Coautoria: Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira

Os Vereadores que a presente assina, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura voltar com as aulas presenciais de hidroginástica para os idosos. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão das aulas presenciais de hidroginástica estarem suspensas desde o início da pandemia. Com a atual situação da pandemia, torna-se viável a volta das aulas presenciais, com os devidos cuidados sanitários. A prática de atividade física melhora o condicionamento cardiovascular, a força muscular, gera melhora da circulação e o controle de fatores de risco para doenças crônicas como diabetes, cardiopatias e depressão.

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura realizar o corte das arvores que estão acima da rede elétrica, e que em substituição às estas arvores, que sejam plantadas outras em locais apropriados. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão de que as árvores que se encontram na situação acima descrita causam vários transtornos para a população, como o risco de queda, de provocar curto-circuito e ainda de prejudicar a rede elétrica, com a queda de energia.

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura ajudar os estudantes universitários no transporte para a Faculdade. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão de que devido a pandemia, vários estudantes tiveram a renda familiar reduzida, e com o retorno as aulas, os estudantes que se encontram nesta situação precisam de um suporte do Poder Público para continuar com os estudos.

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício à Prefeitura requerendo seja analisada a possibilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente averiguar as várias denúncias realizadas pela população relativas ao descarte irregular de esgoto no Rio São Francisco. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão de que havendo fiscalização realizada pelo Município, e sendo de fato constatada a procedências das mesmas, fica mais viável a tomada de providências para resolver o problema, como o acionamento dos demais órgãos ambientais de fiscalização de competência Estadual e Federal.

Coautoria: Divino José da Silva,Hamilton José da Costa,José Edmar da Costa,José Maria da Silva,Junio Flávio da Silva,Lucinei Cleber da Silva,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira

Os Vereadores que a presente assina, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura colocar em funcionamento a irrigação da Praça da Matriz. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão da grama da Praça estar muito seca, necessitando de cuidados. Ressaltamos ainda que há na Praça um poço artesiano instalado, equipado com os devidos encanamentos, que pode ser utilizado de forma imediata para realizar a irrigação da Praça.

Indicação com falha na sequência.

Coautoria: José Maria da Silva,Cléber Luiz Gonçalves,José Maria da Silva,Cléber Luiz Gonçalves,José Maria da Silva,Junio Flávio da Silva,Cléber Luiz Gonçalves,José Maria da Silva,Junio Flávio da Silva,Raniere Carlos Ferreira,Cléber Luiz Gonçalves,José Maria da Silva,Junio Flávio da Silva,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira,Cléber Luiz Gonçalves,José Maria da Silva,Junio Flávio da Silva,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira,Cléber Luiz Gonçalves,José Maria da Silva,Junio Flávio da Silva,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira,Cléber Luiz Gonçalves,José Maria da Silva,Junio Flávio da Silva,Mariana da Silva Santos,Cléber Luiz Gonçalves,José Maria da Silva,Junio Flávio da Silva,Cléber Luiz Gonçalves,Junio Flávio da Silva,Cléber Luiz Gonçalves

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura solicitar ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que seja colocado o nome do Sr. Jarbas Assunção de Araújo, no prédio do novo fórum da Comarca do Município de Martinho Campos, que será inaugurado em breve. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão do Sr. Jarbas Assunção de Araújo ter sido um brilhante cidadão Martinho-campense, que será por todos lembrado. Sempre demonstrou um carinho pelo Município. Ele foi advogado, diretor, professor, músico, poeta e escritor, compositor de belas valsas. Foi servidor da Prefeitura Municipal de Martinho Campos, quando desempenhou a função de Assessor Jurídico, atividade que também exerceu na APAE. Também foi servidor do DER e notabilizou-se por seus atributos em prol da coletividade que o moveram ao longo da vida. Casado com Maria Perpétua de Assunção, teve cinco filhos, Enéria, Marlise, Hegel, Úrsula e Kelsen. Teve ainda a felicidade de conhecer e conviver com oito netos e cinco bisnetos. Dr. Jarbas enxergava em seus hábitos mais simples os grandes prazeres da vida, como cuidar da horta, tocar saxofone e apreciar um bom café.

Coautoria: José Maria da Silva,Cléber Luiz Gonçalves,José Maria da Silva,Cléber Luiz Gonçalves,José Maria da Silva,Junio Flávio da Silva,Cléber Luiz Gonçalves,José Maria da Silva,Junio Flávio da Silva,Raniere Carlos Ferreira,Cléber Luiz Gonçalves,José Maria da Silva,Junio Flávio da Silva,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira

Os Vereadores que a presente assina, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura realizar, de imediato, a recuperação das estradas rurais no Povoado do Logradouro, sentido Fazenda Criciúma e Taoca. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão das citadas estradas rurais se encontrarem em mau estado de conservação. Além do mais, as máquinas da Prefeitura estão realizando a manutenção das estradas da Região do Brejo, que é próximo ao local.

Coautoria: Raniere Carlos Ferreira,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira,Mariana da Silva Santos

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura realizar a poda das árvores da Praça de Ibitira. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão da necessidade de se realizar a manutenção das árvores situadas na Praça de Ibitira.

Coautoria: Raniere Carlos Ferreira,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira

Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura: a) instalar dois quebra molas na Rua Abaeté, sendo um próximo do cruzamento com a Rua Jerônimo Vieira, e outro próximo ao cruzamento com a Rua Padre Marinho e b) fazer faixas de pedestre na Rua Abaeté, nos referidos cruzamentos. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão de propiciar maior segurança para os pedestres, principalmente para os alunos da Escola Estadual Doutor José Gonçalves.

Coautoria: Raniere Carlos Ferreira,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira

Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura instalar um quebra-molas ou um redutor de velocidade na Avenida Coronel Pedro Lino, nº 2249, no bairro Lagoa dos Buritis. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão de que os veículos transitam em alta velocidade no local, que é saída para Bom Despacho. Tal situação vem gerando grande insegurança aos moradores locais.

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura vistoriar o estado de conservação das árvores próximas à Escola Estadual Padre Nonô, em Ibitira. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão de que as raízes das arvores estão levantando o passeio, e além do mais, ao que parece, a estrutura das árvores está comprometida, situações estas que podem causar perigo de queda das árvores e ocasionar diversos danos.

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura priorizar as obras do calçamento da Rua Padre Pedro Nolasco, em Ibitira. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão de que as pedras para o calçamento já estão no local desde a Administração passada, aguardando apenas a instalação. Além dos mais, os moradores locais estão ansiosos pelo calçamento.

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura tomar medidas para o fim de determinar a obrigatoriedade de todos os servidores municipais se vacinarem contra a Covid-19, assim como já fez recentemente a cidade de São Paulo/SP.   DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica para fins de ajudar a controlar a situação da pandemia no Município. O Supremo Tribunal Federal, em data recente, já reconheceu a legalidade dos Municípios adotarem medidas desta natureza, com exceção da obrigatoriedade para os servidores que apresentarem justa causa médica.

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo que assim que possível, a Prefeitura possa realizar a pavimentar da Rua Antônio Pimentel dos Santos, no Distrito de Buriti Grande, ou alternativamente, que seja colocando brita ou escória. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão da citada rua não ter pavimentação, e os moradores locais vem sofrendo muito com a poeira. O local é frequentemente utilizado por motocicletas para empinar motos e realizar manobras radicais, o que contribui para a propagação da poeira.

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura realizar melhorias na estrada do “Ti Nem” e na estrada que vai do Distrito de Alberto Isaacson até a Comunidade da Boa Vista. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica tendo em vista que as citadas estradas não estão em bom estado de conservação, o que tem gerado vários transtornos aos usuários que por ali transitam.

Coautoria: José Maria da Silva,José Maria da Silva,José Maria da Silva,José Maria da Silva,José Maria da Silva,José Maria da Silva,José Maria da Silva,Raniere Carlos Ferreira,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira,Mariana da Silva Santos

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura construir no acesso principal ao Distrito de Buriti Grande, uma pista de caminhada ao lado da pista principal. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica para fins de melhor segurança e conforto dos pedestres que transitam pela localidade, pois a pista principal é estreita.

Coautoria: José Maria da Silva,José Maria da Silva,José Maria da Silva,José Maria da Silva,José Maria da Silva,José Maria da Silva,José Maria da Silva,Raniere Carlos Ferreira,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira

Os Vereadores que a presente assina, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade: da Prefeitura implantar programa de coleta seletiva de lixo. DA JUSTIFICATIVA A necessidade de equacionar os impactos ambientais decorrentes da atividade humana é cada vez mais evidente. A coleta seletiva é um dos instrumentos importantes que podem ser utilizados com esta finalidade, e isto pode ser realizado sem custos adicionais. A coleta seletiva consiste na separação de materiais recicláveis, como plásticos, vidros, papéis, metais e outros, nas várias fontes geradoras como: residências, empresas, escolas, comércio, indústrias, unidades de saúde, tendo em vista a coleta e o encaminhamento para a reciclagem. Esses materiais representam cerca de 30 por cento da composição do lixo domiciliar brasileiro, que na sua maior parte é composto por matéria orgânica. A separação dos materiais recicláveis cumpre um papel estratégico na gestão integrada de resíduos sólidos sob vários aspectos: estimula o hábito da separação do lixo na fonte geradora para o seu aproveitamento, promove a educação ambiental voltada para a redução do consumo e do desperdício, gera trabalho e renda e melhora a qualidade da matéria orgânica para a compostagem. Cabe também ressaltar a valorização econômica dos materiais recicláveis e seu potencial de geração de negócios, trabalho e renda. A coleta seletiva, além de contribuir significativamente para a sustentabilidade urbana, vem incorporando gradativamente um perfil de inclusão social e geração de renda para os setores mais carentes e excluídos do acesso aos mercados formais de trabalho. Nesse sentido, uma forma simples de contribuir é separar o lixo doméstico que produzimos diariamente, para que este possa ser reciclado de maneira correta: Orgânicos x Recicláveis O primeiro passo é separar os materiais orgânicos dos materiais recicláveis. O lixo orgânico é aquele que provém deitens de origem animal ou vegetal, normalmente produtos consumidos na cozinha, como cascas de frutas, borra de café e restos de alimentos. Apesar de não serem recicláveis, é possívelutilizar os resíduos orgânicos em composteiras, na criação de adubos para plantas ou até mesmo na fabricação de biocombustíveis. Já os materiais recicláveis podem ser classificados de acordo com a matéria-prima: metal, papel, plástico ou vidro. Essa separação ajuda no processo de reciclagem e contribui para com o meio ambiente. Metal Nessa categoria é possível reciclar latas de alumínio, lacres de latinhas, pregos, panelas sem cabo, arames, ferragens e parafusos. É importante sempre passar uma água nos recipientes usados para retirar os resquícios de substâncias orgânicas, como refrigerantes e sucos. Atenção: esponjas de aços, aerossóis e inseticidas não são recicláveis. Papel De modo geral, os papéis são recicláveis (jornais, revistas, envelopes, cartazes, folhas de caderno e etc.), desde que não estejam com substâncias orgânicas, como caixas de pizza cheias de gordura. Entretanto, não se pode reciclar papel de fotografias – devido ao material utilizado na fabricação -, papel sanitário, papel carbono e etiquetas adesivas. Plástico Mais da metade do lixo produzido no mundo é à base de plástico, um grande vilão quando o assunto é a preservação do meio ambiente. Por isso, é necessário reutilizar ou reciclar esse material sempre que possível. Dentre os itens recicláveis estão: sacos e sacolas, garrafas pet, tampinhas, potes e embalagens, canos e tubos de PVC. Vidro Os vidros podem ser reciclados desde que limpos e secos. Porém, há exceções. Não é possível reciclar lâmpadas, óculos, espelhos, tubos de TV, boxes temperados, cerâmica, louça e porcelana. Nestes casos, é sempre importante embrulhar os itens cortantes em papel grosso ou dentro de uma caixa de papelão, a fim de evitar acidentes com os coletores de lixo. Nem um, nem outro. Alguns materiais não se encaixam nem na categoria de orgânicos, nem na de recicláveis, como, por exemplo, pilhas, baterias e isopor. Por isso, eles precisam ser direcionados para coletores específicos ou devolvidos ao fabricante, caso seja uma opção viável. Outro exemplo é o óleo de cozinha que, apesar de ser um material orgânico, precisa ser destinado a cooperativas específicas, já que demanda um tratamento diferente e especializado. O descarte incorreto destes itens não recicláveis pode levar a contaminação do solo e dos lençóis freáticos.

Coautoria: José Maria da Silva,José Maria da Silva,José Maria da Silva,José Maria da Silva,José Maria da Silva,José Maria da Silva,José Maria da Silva,Raniere Carlos Ferreira,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira

Os Vereadores que a presente assina, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura colocar calçamento ou asfalto no povoado do Riacho de Barro. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão de haver muita poeira nas ruas do Povoado. Em época de chuvas, as ruas ficam de difícil acesso.