Normas Jurídicas



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Base de dados com 2745 leis registradas, totalizando 8223 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00769/1968
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/10/1968
Ementa: “Autoriza Pagamento de diferença de Vencimentos ao Aposentado Rui Barbosa de Assis”
LO - Lei Ordinária-00768/1968
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/04/1968
Ementa: “Concede Auxílio para a Iluminação da Vila de Alberto Isaacson e Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00766/1968
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/04/1968
Ementa: “Autoriza a Celebração de Convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG) e a Prefeitura Municipal de Martinho Campos, para Patrolamento de Estradas, Ruas e Avenidas”
LO - Lei Ordinária-00765/1968
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/04/1968
Ementa: “Reorganiza os Serviços Administrativos do Município de Martinho Campos”
LO - Lei Ordinária-00764/1968
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/04/1968
Ementa: “Dispõe sobre Doação de Imóveis”
LO - Lei Ordinária-00763/1968
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/04/1968
Ementa: “Autoriza a Realização de Despesas e Abertura de Crédito Adicional”
LO - Lei Ordinária-00762/1967
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1967
Ementa: “Aprova a Aplicação de Capital de Investimentos”
LO - Lei Ordinária-00761/1967
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1967
Ementa: “Autoriza Assinatura de convênio com o Estado”
LO - Lei Ordinária-00760/1967
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1967
Ementa: “Autoriza Realização de despesa e abertura de Crédito Adicional”
LO - Lei Ordinária-00759/1967
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1967
Ementa: “Abre Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-00758/1967
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1967
Ementa: “Autoriza a Realização de Despesa e Abertura de Crédito Adicional”
LO - Lei Ordinária-00757/1967
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1967
Ementa: “Autoriza Realização de Despesas e Abertura de Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00755/1967
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1967
Ementa: “Concede Isenção de Impostos à Mitra Diocesana de Sete Lagoas, Referente ao Patrimônio de S. José, Localizado no Distrito de Alberto Isaacson”
LO - Lei Ordinária-00754/1967
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1967
Ementa: “Dispõe Sobre Doação de Imóveis”
LO - Lei Ordinária-00753/1967
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1967
Ementa: “Autoriza realização de Despesa e Abertura de Crédito Adicional”
LO - Lei Ordinária-00751/1967
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1967
Ementa: “Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, Fixa-lhes os Respectivos Vencimentos, Autoriza Realização de Despesas e Concessão de Subvenções e Auxílios e Contém outras Disposições”
LO - Lei Ordinária-00752/1967
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/10/1967
Ementa: “Autoriza a Realização de Despesas e Abertura de Crédito Adicional’
LO - Lei Ordinária-00748/1967
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/06/1967
Ementa: “Abre Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-00747/1967
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/06/1967
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00749/1967
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/06/1967
Ementa: “Modifica o Artigo 2º e seu Parágrafo Único, da Lei nº 687, de 20 de Outubro de 1.965”


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