Normas Jurídicas



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Base de dados com 2695 leis registradas, totalizando 7512 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00993/1978
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/07/1978
Ementa: “Dispõe Sobre Operação de Crédito”
LO - Lei Ordinária-00992/1978
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/07/1978
Ementa: “Dispõe Sobre a Aprovação do Plano Rodoviário do Município de Martinho Campos”
LO - Lei Ordinária-00991/1978
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/06/1978
Ementa: “Autoriza o Município de Martinho Campos, por seu Prefeito Municipal, contrair financiamento junto à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais”
LO - Lei Ordinária-00990/1978
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/06/1978
Ementa: “Revoga o Artigo 2º da Lei nº 754, de 26 de outubro de 1967”
LO - Lei Ordinária-00989/1978
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/06/1978
Ementa: “Autoriza Aquisição de Dois Caminhões”
LO - Lei Ordinária-00988/1978
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/06/1978
Ementa: “Dispõe Sobre Proibição de Plantio e de Reflorestamento com Eucalipto ou com outras Madeiras”
LO - Lei Ordinária-00987/1978
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/04/1978
Ementa:  “Dispõe Sobre Denominação de Via Pública”
LO - Lei Ordinária-00986/1978
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/03/1978
Ementa:  “Autoriza a Prefeitura a Firmar Convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais e dá Outras providências”
LO - Lei Ordinária-00985/1978
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/01/1978
Ementa: “Autoriza a Prefeitura Municipal a Executar Obras, Contrair Empréstimo e dá Outras Providências”
LO - Lei Ordinária-00983/1978
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/01/1978
Ementa: “Autoriza a Participação do Município de Martinho Campos na Associação dos Municípios da Micro-Região do Médio São Francisco – AMESF e Contém Outras Providências”
LO - Lei Ordinária-00982/1977
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/12/1977
Ementa: “Autoriza o Município a Executar o Projeto do Plano Rodoviário Municipal”
LO - Lei Ordinária-00981/1977
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/12/1977
Ementa: “Autoriza Assinatura de Convênio com o DAE e Contém Outras Providências”
LO - Lei Ordinária-00980/1977
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/11/1977
Ementa: “Cria o Órgão Municipal de Educação do Município de Martinho Campos”
LO - Lei Ordinária-00978/1977
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/11/1977
Ementa: “Aprova o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Martinho Campos, Para o Triênio de 1978 a 1980 e dá outras Providências”
LO - Lei Ordinária-00977/1977
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/11/1977
Ementa: “Estabelece o Quadro Geral de Funcionários Municipais, Fixando-lhes os Vencimentos e contém outras Providências”
LO - Lei Ordinária-00976/1977
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/08/1977
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00975/1977
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/05/1977
Ementa: “Cria Cargo de Servidor Municipal”
LO - Lei Ordinária-00974/1977
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/01/1977
Ementa: “Autoriza Isenção de Pagamentos das Taxas de Calçamento e Meio-Fio”.
LO - Lei Ordinária-00973/1977
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/01/1977
Ementa: “Autoriza Compra de um Caminhão, uma Retroescavadeira e um Carro”
LO - Lei Ordinária-00972/1977
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/01/1977
Ementa: “Autoriza Participação em Cooperativa de Eletrificação Rural”


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