Normas Jurídicas



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Base de dados com 2695 leis registradas, totalizando 7512 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00331/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/02/1957
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00330/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/02/1957
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00328/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/02/1957
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00327/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/02/1957
Ementa: “Autoriza Pagamento de Subvenção Ordinária”
LO - Lei Ordinária-00325/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/02/1957
Ementa: “Concede Auxílio”
LO - Lei Ordinária-00322/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/02/1957
Ementa: “Concede Isenção ao Cine Abadia”
LO - Lei Ordinária-00316/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/02/1957
Ementa: “Autoriza a Concessão de Auxílio”
LO - Lei Ordinária-00332/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1957
Ementa:  “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00329/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1957
Ementa: “Autoriza Pagamento de Subvenções Extraordinárias”
LO - Lei Ordinária-00326/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1957
Ementa: “Amplia o Serviço de Abastecimento de Água”
LO - Lei Ordinária-00324/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1957
Ementa: “Autoriza Reparos na Cadeia Local”
LO - Lei Ordinária-00323/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1957
Ementa:  “Autoriza Aquisição de Imóvel”
LO - Lei Ordinária-00321/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1957
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00320/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1957
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00319/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1957
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00318/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1957
Ementa:  “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00317/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1957
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00315/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1957
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00314/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1957
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00313/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1957
Ementa: “Abre Crédito Especial”


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