Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 2745 leis registradas, totalizando 8223 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00664/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/02/1964
Ementa: “Abrem Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00663/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/02/1964
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00662/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/02/1964
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00614/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/02/1964
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00613/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/02/1964
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00612/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/02/1964
Ementa: “Autoriza Pagamento de Auxílio a Cia. Força e Luz Abadiense S/A, desta Cidade”
LO - Lei Ordinária-00611/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/02/1964
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00616/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/02/1964
Ementa: “Aumenta os Vencimentos dos Funcionários da Prefeitura e Abre Créditos Especiais”
LO - Lei Ordinária-00610/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/02/1964
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00609/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/02/1964
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00608/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/02/1964
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00607/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/02/1964
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00602/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/11/1963
Ementa: “Aumenta os Vencimentos do Pessoal da Prefeitura Municipal”
LO - Lei Ordinária-00588/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/11/1963
Ementa: “Autoriza Construção de Reservatórios, Aquisição de Material para o Serviço de Água, Bombas e seus Pertences”
LO - Lei Ordinária-00584/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/11/1963
Ementa: “Dispõe Sobre Construção do Poço Municipal”
LO - Lei Ordinária-00578/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/11/1963
Ementa: “Modifica o Artigo 1º da Lei nº 495, de 1º de Janeiro de 1961”
LO - Lei Ordinária-00598/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1963
Ementa: Autoriza Aquisição de Móveis e utensílios”
LO - Lei Ordinária-00595/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1963
Ementa: “Subvenciona o Ginásio Nossa Senhora de Abadia, desta Cidade”
LO - Lei Ordinária-00586/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1963
Ementa: “Autoriza Pagamento da Taxa de 10% “Pró-Ginásio” Nossa Senhora de Abadia”
LO - Lei Ordinária-00583/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1963
Ementa: “Autoriza Aquisição de Móveis e Utensílios”


Carregando...