Normas Jurídicas



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Base de dados com 2769 leis registradas, totalizando 8289 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00387/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1959
Ementa: “Autoriza Pagamento de Subvenções Extraordinárias”
LO - Lei Ordinária-00441/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1959
Ementa: “Autoriza Pagamento de Subvenções Extraordinárias”
LO - Lei Ordinária-00440/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1959
Ementa:  “Modifica o Artigo 1º da Lei nº 68, de 25 de Março de 1947”
LO - Lei Ordinária-00438/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1959
Ementa: “Aumenta os Vencimentos do Pessoal da Prefeitura”
LO - Lei Ordinária-00437/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1959
Ementa: “Aumenta os Vencimentos das Professoras Rurais”
LO - Lei Ordinária-00436/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1959
Ementa: “Concede Subvenção à Santa Casa de Misericórdia desta Cidade”
LO - Lei Ordinária-00435/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1959
Ementa: “Concede Subvenção à Conferência de São Sebastião de Buriti Grande”
LO - Lei Ordinária-00434/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1959
Ementa: “Concede Subvenção ao Conselho Particular Vicentino desta Cidade”
LO - Lei Ordinária-00433/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1959
Ementa: “Concede Gratificação”
LO - Lei Ordinária-00432/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1959
Ementa: “Autoriza Pagamento de Subvenção Ordinária”
LO - Lei Ordinária-00431/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1959
Ementa: “Concede Subvenção”
LO - Lei Ordinária-00430/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1959
Ementa: “Autoriza Aquisição de Veículo”
LO - Lei Ordinária-00429/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1959
Ementa: “Concede Auxílio”
LO - Lei Ordinária-00428/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1959
Ementa: “Abre Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-00427/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1959
Ementa: “Concede subvenção à Banda de Música ‘Santa Cecília’, desta cidade.”
LO - Lei Ordinária-00426/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1959
Ementa: “Aquisição de Material para o Serviço de Abastecimento de Água”
LO - Lei Ordinária-00421/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/07/1959
Ementa: “Abre Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-00425/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/07/1959
Ementa: “Altera a Lei nº 414, de Junho de 1959”
LO - Lei Ordinária-00424/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/07/1959
Ementa: “Abona faltas ao funcionário Rui Barbosa de Assis.”
LO - Lei Ordinária-00423/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/07/1959
Ementa: “Revoga a lei nº26, de 4 de novembro de 1948.”


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