Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 2745 leis registradas, totalizando 8223 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00415/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/06/1959
Ementa: “Aquisição de Material Para o Serviço de Abastecimento de Água”
LO - Lei Ordinária-00414/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/06/1959
Ementa: “Dispõe Sobre o Serviço de Abastecimento de Água”
LO - Lei Ordinária-00413/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/04/1959
Ementa: “Abre Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-00412/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/04/1959
Ementa: “Autoriza Assinatura de Convênio”
LO - Lei Ordinária-00411/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1959
Ementa: “Abre Crédito Especial de Cr$30.000,00”
LO - Lei Ordinária-00410/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1959
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00409/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1959
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00408/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1959
Ementa: “Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação, o Terreno e Prédio do Sr. Alfredo Costa”
LO - Lei Ordinária-00407/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1959
Ementa: “Modifica o Artigo 17, Letra C da Lei nº 308, de 1º de Janeiro de 1957”
LO - Lei Ordinária-00406/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1959
Ementa: “Revoga a Lei nº 309, de 06 de Novembro de 1956”
LO - Lei Ordinária-00405/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1959
Ementa: “Isenção de Multas”
LO - Lei Ordinária-00404/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1959
Ementa: “Dispõe Sobre Isenção Tributária”
LO - Lei Ordinária-00403/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1959
Ementa: “Regula Aplicação de Multas”
LO - Lei Ordinária-00402/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1959
Ementa: “Modifica o Artigo 16 da Lei nº 308, de 1º de Janeiro de 1957, revoga a Lei nº 350, de 30 de Outubro de 1957”
LO - Lei Ordinária-00401/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1959
Ementa: “Autoriza a Construção de Prédio Para Prefeitura Municipal”
LO - Lei Ordinária-00400/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1959
Ementa: “Autoriza a Alienação de Imóveis”
LO - Lei Ordinária-00399/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1959
Ementa: “Concede Isenção ao “Cine-Teatro-Abadia”
LO - Lei Ordinária-00398/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1959
Ementa: “Dispõe Sobre Construção de Meios Fios e Passeios dos Logradouros Públicos”
LO - Lei Ordinária-00397/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1959
Ementa: “Concede Isenção de Taxa de Água”
LO - Lei Ordinária-00396/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1958
Ementa: “Abre Créditos Suplementares.”


Carregando...