Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 2695 leis registradas, totalizando 7512 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00688/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1965
Ementa: “Autoriza a Aquisição de Móveis e Utensílios para Escolas Rurais”
LO - Lei Ordinária-00686/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1965
Ementa: “Aumenta os Vencimentos do Professorado Rural e abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00685/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1965
Ementa: Fica modificado, em parte, o artigo 1º da Lei nº 640, de 27 de outubro de 1964
LO - Lei Ordinária-00684/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1965
Ementa: “Aumenta os Vencimentos do professorado Rural do Município”
LO - Lei Ordinária-00683/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1965
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00682/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1965
Ementa: “Aumenta os Vencimentos dos Funcionários Municipais”
LO - Lei Ordinária-00681/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1965
Ementa: “Autoriza Desapropriação para Abertura de Ruas”
LO - Lei Ordinária-00680/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1965
Ementa: “Autoriza Abertura e Calçamento de Ruas, Praças e Aquisição de Materiais”
LO - Lei Ordinária-00679/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1965
Ementa: “Autoriza Ampliação do Serviço de Água e Esgotos”
LO - Lei Ordinária-00767/1968
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1965
Ementa: “Modifica o artigo 17, letra ‘a’, da Lei nº 308, de 6 de novembro de 1956 já modificado pela Lei 576 de 30 de outubro de 1963.”
LO - Lei Ordinária-00702/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1965
Ementa: “Modifica o artigo 17, letra ‘a’, da Lei nº 308, de 6 de novembro de 1956 já modificado pela Lei 576 de 30 de outubro de 1963.”
LO - Lei Ordinária-00697/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1965
Ementa: “Abre Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-00678/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/1965
Ementa: “Cria Cargos de Auxiliares Técnicos e Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00677/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/1965
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Companhia Telefônica de Martinho Campos”
LO - Lei Ordinária-00676/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/1965
Ementa: “Autoriza o Prefeito Municipal a Arrendar o Britador da Prefeitura”
LO - Lei Ordinária-00675/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/1965
Ementa: “Modifica o Artigo 1º da Lei nº 501 de 30 de outubro de 1961”
LO - Lei Ordinária-00674/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/1965
Ementa: “Autoriza Pagamento de 13º Salário”
LO - Lei Ordinária-00673/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/1965
Ementa: “Abre Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-00672/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/03/1965
Ementa: “Autoriza Assinatura de Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem de estado de Minas Gerais (DER/MG)
LO - Lei Ordinária-00671/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1965
Ementa: “Modifica o Artigo 7º no Parágrafo 2º da Lei nº 654, de outubro de 1964”


Carregando...