Normas Jurídicas



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Base de dados com 2695 leis registradas, totalizando 7512 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00608/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/02/1964
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00607/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/02/1964
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00602/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/11/1963
Ementa: “Aumenta os Vencimentos do Pessoal da Prefeitura Municipal”
LO - Lei Ordinária-00588/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/11/1963
Ementa: “Autoriza Construção de Reservatórios, Aquisição de Material para o Serviço de Água, Bombas e seus Pertences”
LO - Lei Ordinária-00584/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/11/1963
Ementa: “Dispõe Sobre Construção do Poço Municipal”
LO - Lei Ordinária-00578/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/11/1963
Ementa: “Modifica o Artigo 1º da Lei nº 495, de 1º de Janeiro de 1961”
LO - Lei Ordinária-00598/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1963
Ementa: Autoriza Aquisição de Móveis e utensílios”
LO - Lei Ordinária-00595/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1963
Ementa: “Subvenciona o Ginásio Nossa Senhora de Abadia, desta Cidade”
LO - Lei Ordinária-00586/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1963
Ementa: “Autoriza Pagamento da Taxa de 10% “Pró-Ginásio” Nossa Senhora de Abadia”
LO - Lei Ordinária-00583/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1963
Ementa: “Autoriza Aquisição de Móveis e Utensílios”
LO - Lei Ordinária-00579/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1963
Ementa: “Modifica o Artigo 15 da Lei nº 308, de 6 de Novembro de 1956”
LO - Lei Ordinária-00599/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1963
Ementa: “Autoriza Aquisição de Móveis e Utensílios”
LO - Lei Ordinária-00594/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1963
Ementa: “Concede Subvenções às Conferências deste Município”
LO - Lei Ordinária-00593/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1963
Ementa: “Concede Subvenções às Bandas de Músicas do Município”
LO - Lei Ordinária-00592/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1963
Ementa: “Concede Subvenção à Santa Casa de Misericórdia desta Cidade”
LO - Lei Ordinária-00591/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1963
Ementa: “Concede Subvenção ao Asilo Vicentino desta Cidade”
LO - Lei Ordinária-00590/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1963
Ementa: “Autoriza Aquisição de Móveis e Utensílios”
LO - Lei Ordinária-00589/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1963
Ementa: “Concede Subvenção ao Clube das Mães do Município”
LO - Lei Ordinária-00587/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1963
Ementa: “Autoriza Pagamento de Subvenções Extraordinárias”
LO - Lei Ordinária-00582/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1963
Ementa: “Autoriza Pagamento de Subvenções Orçamentárias”


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