Normas Jurídicas



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Base de dados com 2745 leis registradas, totalizando 8223 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00492/1961
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/12/1962
Ementa: “Cria Cargo de Jardineiro”
LO - Lei Ordinária-00491/1961
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/12/1962
Ementa: “Autoriza Construção de um Reservatório e Aquisição de Material para o Serviço de Abastecimento de Água”
LO - Lei Ordinária-00490/1962
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/12/1962
Ementa: “Autoriza Construção de Salas”
LO - Lei Ordinária-00489/1961
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/12/1962
Ementa: “Autoriza Aquisição de Móveis e Utensílios”
LO - Lei Ordinária-00488/1961
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/12/1962
Ementa: “Autoriza Aquisição de Móveis para o Gabinete do Prefeito Municipal”
LO - Lei Ordinária-00546/1962
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/11/1962
Ementa: “Concede Subvenção à Banda de Música “Santa Cecília”, desta Cidade”
LO - Lei Ordinária-00543/1962
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/11/1962
Ementa: “Abre Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-00542/1962
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/11/1962
Ementa: “Autoriza Compra de Ações da CEMIG”
LO - Lei Ordinária-00541/1962
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/11/1962
Ementa: “Autoriza Pagamento ao Funcionário Clóvis de Oliveira Faria”
LO - Lei Ordinária-00540/1962
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/11/1962
Ementa: “Aumenta Vencimentos do Pessoal da Prefeitura Municipal”
LO - Lei Ordinária-00538/1962
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/11/1962
Ementa: “Concede Subvenção às Bandas de Músicas deste Município”
LO - Lei Ordinária-00537/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/11/1962
Ementa: “Autoriza Pagamento de Subvenção Ordinária”
LO - Lei Ordinária-00536/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/11/1962
Ementa: “Concede Subvenção ao Conselho Particular Vicentino, desta Cidade”
LO - Lei Ordinária-00535/1962
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/11/1962
Ementa: “Concede Subvenções às Conferências deste Município”
LO - Lei Ordinária-00534/1962
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/11/1962
Ementa: “Autoriza Pagamento de Subvenções Extraordinárias”
LO - Lei Ordinária-00533/1962
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/11/1962
Ementa: “Concede Subvenção à Santa Casa de Misericórdia, desta Cidade”
LO - Lei Ordinária-00530/1962
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/11/1962
Ementa: “Cria a Taxa de Calçamento”
LO - Lei Ordinária-00529/1962
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/11/1962
Ementa: “Autoriza construção de um Reservatório e Aquisição de Material para o Serviço de Água”
LO - Lei Ordinária-00528/1962
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/11/1962
Ementa: “Dispõe Sobre Extinção e Criação de Cargos de Professoras Rurais”
LO - Lei Ordinária-00527/1962
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/11/1962
Ementa: “Autoriza Aquisição de Móveis e Utensílios para as Escolas Rurais”


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