O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o artigo 160 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a conceder Moção de Homenagem, Reconhecimento e Agradecimento à Sra. Karine Cardoso e Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Martinho Campos. JUSTIFICATIVA A Sra. Karine Cardoso e Silva, nascida em 27/09/1973, na cidade de Belo Horizonte. Criada em Martinho Campos, pelo seu pai Milton Ferreira e sua avó paterna, Luci Ferreira. Estudou nas escolas Dr. José Gonçalves, Dalila Vieira e Geraldo de Assis, onde se formou como Técnica em Contabilidade, no ano de 1993. Cursou direito na FADOM, no período de 1996 a 2000. Assumiu o escritório Comarca Contabilidade em 1998, quando seu pai faleceu. Desde então, exerce sua profissão de contadora. Quando assumiu o escritório, a Comarca Contabilidade possuía 05 (cinco) funcionários. Hoje, são 30 colaboradores, atendendo clientes de diversas partes do Brasil. A Sra. Karine foi presidente da Associação Comercial de Martinho Campos, do União Futebol Clube e do Hospital Dr. Odilon de Andrade, entidade da qual é contadora. Ela também foi proprietária do IENSA - primeira escola particular de Martinho Campos. Isto demonstra uma de suas preocupações: a educação do município. A Sra. Karine tem 03 (três) filhas e 01 (uma) afilhada sob sua custódia. Hoje, além de exercer sua atividade de contadora, também empreende no ramo imobiliário e no ramo de turismo. Em 2024, foi a primeira mulher a disputar uma eleição para o cargo executivo de prefeita do Município de Martinho Campos. Este ato de coragem foi um marco na nossa cidade, abrindo espaço e encorajando diversas outras mulheres a fazerem o mesmo. Não restam dúvidas de que a Sra. Karine é uma grande empreendedora, gera inúmeros empregos e contribuiu, sobremaneiramente, para o desenvolvimento e crescimento do Município de Martinho Campos. É uma mulher forte, destemida e exemplo a ser seguido, em especial, pelas mulheres martinho-campenses. Portanto, torna-se plenamente justificado e oportuno conceder à Sra. Karine Cardoso e Silva esta homenagem. É uma forma não apenas de reconhecer seus méritos pessoais e profissionais, mas também de expressar o profundo respeito e gratidão de toda a população martinho-campense por sua história de coragem!

O Vereador que o presente assina, no uso de sua função fiscalizadora, consoante lhe determina o inciso XIX do art. 35 da Lei Orgânica do Município e inciso IX do art. 159 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer se digne a Mesa Diretora, mediante aprovação do plenário desta Câmara, a enviar ofício ao Poder Executivo, para que informe ao Legislativo, no prazo legal, a que se destina a estrutura box Truss para eventos que teve sua montagem iniciada na Praça da Matriz na quinta-feira, 20/02/2025. JUSTIFICATIVA Uma das funções atribuídas aos membros do Poder Legislativo é a fiscalizadora. A Câmara Municipal, por seu corpo legislativo e com apoio da estrutura funcional, promove a fiscalização dos atos administrativos, bem como, o regular funcionamento dos serviços públicos e o cumprimento das leis. Neste sentido, faz-se necessário citar que há em andamento, através do Poder Executivo, o Processo Licitatório 019/2025, sob o título “Concurso de Projetos n.º 001/2025, com vistas à escolha do melhor projeto, de acordo com as disposições deste Edital e com amparo na Lei Federal nº 9.790/99, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.100/99 para realização do evento “Carnaval Martinho Campos 2025”.” Ocorre que, dentro desse processo, no Anexo I, consta o Item S – “ESTRUTURA BOX TRUS – (50) CINQUENTA METROS. Locação de estrutura em box truss para ser montada na área do evento.” Como o edital ainda não foi finalizado e, portanto, não há vencedor, e já há a montagem de estrutura Box Truss na Praça da Matriz, o evento ao qual há a destinação do referido objeto não pode ser o Carnaval 2025, pois não há garantia de que os responsáveis pela montagem é que venceriam o edital. Deste modo, pede-se que seja informado o evento para o qual a referida estrutura de Box Truss está sendo montada, a fim de se descartar qualquer irregularidade no processo licitatório.

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, para que seja determinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que promova a manutenção da estrada entre o Distrito de Albert Isaacson até a Ponte sobre o Rio Lambari, saída para Leandro Ferreira. JUSTIFICATIVA Essa estrada necessita urgentemente de uma atenção especial do Poder Público, tendo em vista que está em condições precárias, apresentado numerosos buracos, necessidade de cascalho, situação que se agravou ao longo do período chuvoso. Outrossim, a manutenção dessa via requer urgência, haja vista seu caráter essencial para o trânsito seguro, para o escoamento da produção agrícola, para o acesso da população aos serviços disponíveis na área urbana, como educação, lazer, saúde, para deslocamento dos cidadãos ao trabalho, para o deslocamento dos veículos que buscam crianças e adolescente para as escolas, entre outros.

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, para que seja determinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços que promova a substituição de todas as lâmpadas queimadas do sistema de iluminação pública da Praça do Distrito de Albert Isaacson. JUSTIFICATIVA Ao entorno dessa localidade há vários estabelecimentos comerciais e é um dos pontos principais de encontro dos moradores do distrito, logo, possui grande circulação de pedestres e veículos. Todavia, o sistema de iluminação local apresenta várias lâmpadas sem funcionalidade, já que estão queimadas há algum tempo. Outrossim, é imprescindível que o Poder Público promova, com urgência, a substituição dessas lâmpadas, posto que, além da promoção de melhoria na luminosidade, garantirá maior conforto e segurança para a população.

A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo Municipal, indicando-lhe que promova alteração na Lei Municipal nº 2.239/2024, que autorizou a concessão de subvenções sociais para o exercício de 2025 às organizações sociais, especificamente, com relação à organização social “Associação Cultural Violeiros da Abadia – ACVA”. JUSTIFICATIVA Através da Lei Municipal nº 2.239/2024, o Município de Martinho Campos ficou autorizado a conceder subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2025 para as Organizações Sociais e Órgãos do Poder Público Autismo descriminados no corpo da Lei, mediante celebração de ajustes próprios de repasse dos valores. E dentro das organizações sociais, no item “05” do Art. 1º, da Lei, encontra-se consignado que a Associação Cultural Violeiros da Abadia – ACVA” poderia ser subvencionada com o valor de R$8.000,00 (oito mil reais). Ocorre que, analisando-se o contexto da Lei, verifica-se que todas as outras organizações sociais ligadas ao mesmo campo de atuação da Associação Violeiros da Abadia, qual seja, à área de cultura, viram-se apostos valores na lei para serem subvencionados com o valor de R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais), a exemplo, as Liras Musicais de Martinho Campos e do Distrito de Ibitira. Nesse contexto, considerando que a Associação Cultural Violeiros da Abadia – ACVA desenvolve relevantes atividades na área da cultura do Município, além de extremamente importante as atividades desenvolvidas com jovens do Município, dentre outras, é a presente indicação para solicitar à Sua Excelência, o Sr. Prefeito Municipal, que promova alteração no item “05”, do Art. 1º, da Lei nº 2.239/2024, para possibilitar a Associação mencionada a receber o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, para determinar a contratação de software de gestão para estoque de materiais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, tais como areia, brita, escória, cimento e massa asfáltica. JUSTIFICATIVA A Secretaria Municipal de Obras e Serviços é responsável por adquirir e gerir os insumos necessários às manutenções simples de edificações, ruas e estradas vicinais, devendo ter sempre em estoque tais materiais. O Artigo 37 da Constituição Federal preceitua que “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. Atualmente, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços não possui um sistema de gestão de estoque, importante e indispensável ferramenta, para acompanhar as entradas e saídas de insumos pertinentes à Secretaria. Dessa forma, é notório que, de imediato, não se consegue dar robustez ao princípio da publicidade, visto que não se pode mensurar para onde está indo, exatamente, o quantitativo de materiais e, por consequência, compromete-se o princípio da eficiência, haja vista que o controle se faz pelo aspecto visual do material ainda restante e contagens manuais. O controle de estoque via sistema permite uma clareza maior e, sobretudo, transparência de como o dinheiro do contribuinte está sendo gasto. Também evita qualquer desperdício ou desvio de materiais para outro fim que não o público. Quando se adquire o material, a nota fiscal é emitida e lançada no sistema, dando entrada no conteúdo dela. Exemplificando: se foram adquiridas 02 (duas) toneladas de areia, 02 (duas) toneladas de brita, 02 (duas toneladas) de escória, 1000 (mil) sacos de cimento e duas (02) toneladas de massa asfáltica, a cada saída de um caminhão para utilização em alguma manutenção, o responsável pelo estoque lançará no sistema acusando a saída de material, justificando para onde o mesmo foi destinado e efetuando a baixa no estoque. Outrossim, considerando que hoje não há controle eficiente desse estoque, recai sobre a operação a ausência de transparência, impedindo ao cidadão e mesmo ao Vereador a ciência da destinação dos materiais e, por conseguinte, deixando-se brechas para o desvio dos mesmos para outros fins que não aqueles da administração pública, motivo pelo qual esperamos que Vossa Excelência possa acatar a indicação ora apresentada.

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, para que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que promova a limpeza geral (varrição, capina e retirada de entulhos) de todas as vias do Distrito de Ibitira, neste Município. JUSTIFICATIVA Infelizmente, as vias públicas do Distrito de Ibitira estão bastante sujas, com amontoados de lixo e entulhos espalhados por elas, além do mato alto tomando conta das ruas e calçadas, em alguns locais, quase invadindo as residências. A situação é bastante precária e demanda urgente atenção da Administração, pois tem propiciado o aparecimento de animais peçonhentos, baratas, ratos, a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, dentre outros vetores causadores de diversas doenças. A conservação e limpeza das vias públicas é de responsabilidade do Poder Executivo e é serviço que deve ser garantido à população, contínua e imprescindivelmente, para proporcionar uma melhor qualidade de vida e bem-estar coletivos, razão pela qual se espera que o presente pleito possa merecer uma atenção especial.

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo Municipal, indicando-lhe que inicie Projeto de Lei regulamentando a concessão de isenção sobre o Imposto da Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o imóvel que seja de propriedade ou residência do contribuinte, cônjuge ou filho que, comprovadamente, sejam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com incidência sobre imóvel único em nosso Município, ou Distritos ou Povoados, conforme anteprojeto em anexo. JUSTIFICATIVA O Autismo, atualmente chamado de Transtorno do Espectro Autista (TEA), é uma condição caracterizada por comprometimento na comunicação e interação social, associado a padrões de comportamento restritivos e repetitivos. Os sinais do TEA começam na primeira infância e persistem na adolescência e vida adulta. A condição acomete cerca de 1 a 2% da população mundial, com maior prevalência no sexo masculino e as causas são multifatoriais, com grande influência genética, mas também com participação de aspectos ambientais. Algumas outras condições podem acompanhar o TEA, como transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), depressão, epilepsia e deficiência intelectual, essa com ampla variabilidade. O tratamento do TEA é baseado em terapias de reabilitação que devem ser direcionadas de acordo com as necessidades de cada pessoa e envolvem equipe multidisciplinar. Os principais objetivos do tratamento são melhorar a funcionalidade social e as habilidades de comunicação, reduzir comportamentos negativos e não-funcionais e, assim, contribuir significativamente para a qualidade de vida das pessoas com TEA e de seus familiares/cuidadores. Sabe-se que o tratamento precoce tem grande impacto no prognóstico. Ambientes com acessibilidade, educação inclusiva, programas de suporte e a inclusão no mercado de trabalho têm contribuído substancialmente para a melhora da qualidade de vida desta população. O Autismo muitas vezes impõe uma carga emocional e econômica significativa sobre as pessoas e suas famílias. Na indicação apresentada, esta isenção seria de grande ajuda, pois seria um encargo a menos no orçamento familiar e auxiliaria em outros gastos com terapias e medicamentos. Nesse sentido, possibilitando melhorar a qualidade e as oportunidades na vida dos portadores do espectro, rogo pela aprovação da presente indicação pelos nobres Vereadores.

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o artigo 160 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a conceder Moção de Homenagem, Reconhecimento e Agradecimento à Sra. Joana D’Arc Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Martinho Campos. JUSTIFICATIVA A Sra. Joana D’Arc Rodrigues, nasceu em 12 de março de 1934, neste Município de Martinho Campos. É filha do Sr. Antônio Rodrigues Teixeira e Dona Maria do Carmo Silva, sendo a terceira de sete irmãos. Estudou o ensino básico no então Grupo Escolar Dr. José Gonçalves. Para prosseguir seus estudos, foi necessário ir para a cidade de Pitangui, terra natal de sua genitora, onde frequentou a Escola Normal Monsenhor Arthur de Oliveira e concluiu o ensino fundamental, 5ª a 8ª série, e o Curso Normal, hoje, conhecido como magistério. Ao se formar, foi convidada para trabalhar na Escola Dr. José Gonçalves, onde lecionou por 30 (trinta) anos. Nesse período, também foi professora na Escola Dalila Vieira, Escola Nossa Senhora da Abadia, Escola Padre Nonô de Ibitira e Escola Francisco Dias de Alberto Isaacson. Concluiu o curso de Estudos Sociais na Faculdade Católica de Luz, tornando-se professora de geografia para os ensinos fundamentais. Foi a primeira professora de Pré-Escolar do município de Martinho Campos a se formar no Instituto de Educação de Minas Gerais. Conciliando com a vida de professora, foi catequista e coordenadora do “Coral de Anjos” da Paróquia Nossa Senhora da Abadia. É católica, cristã, legionária da Legião de Maria e membro do Apostolado da Oração e, por vários anos, coordenou o grupo infantil de canto da missa das crianças. É chamada carinhosamente pela população de “Dona Darquinha”. Sempre auxiliou, de forma voluntária, em todos os projetos e festividades da Paróquia de Nossa Senhora da Abadia. Sempre demonstrou grande preocupação com a valorização, promoção e bem-estar do ser humano. Sua experiência de vida, seu caráter, retidão, amor e respeito pelo próximo, sempre nortearam sua vida pessoal, profissional e religiosa. Por todos os serviços prestados ao longo de sua caminhada na vida profissional e religiosa, bem como pela contribuição inestimável à vida social e espiritual do nosso município, torna-se plenamente justificado e oportuno conceder à Sra. Joana D’Arc dos Santos esta homenagem. É uma forma não apenas de reconhecer seus méritos pessoais e profissionais, mas também de expressar o profundo respeito e gratidão de toda a população martinho-campense por sua marcante e abençoada história!

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o artigo 160 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a conceder Moção de Homenagem, Reconhecimento e Aplausos à Sra. Ernestina Alves Teixeira da Silva, exemplo de força, perseverança e fé para toda a população do Município de Martinho Campos. JUSTIFICATIVA A Sra. Ernestina Alves Teixeira da Silva, nasceu em 27 de julho de 1960, em Buriti Grande, distrito de Martinho Campos/MG. Vinda de uma família de 09 (nove) irmãos, sendo 05 (cinco) homens e 04 (quatro) mulheres. Casou-se com o Sr. Jonas, sempre foi muito esforçada e dedicada à sua família, costurava e ajudava com a lida na roça. A Sra. Ernestina sempre foi uma pessoa de grande caráter e coragem, qualidades que a acompanham ao longo de toda a sua vida, uma mulher que, diante das maiores adversidades, nunca deixou de ser um exemplo de força, fé e amor. Ao longo de sua trajetória, enfrentou desafios inimagináveis, superando tragédias que poderiam abalar qualquer pessoa, mas, com resiliência e fé, lutou contra esse sofrimento avassalador sobrevindo das perdas de vários membros familiares. Teve 03 (três) filhos, Dionas, Rodrigo e Rafael. Todavia, infelizmente, 02 (dois) deles, Dionas e Rodrigo, que residiam em Belo Horizonte/MG, numa ocasião em que vinham para Martinho Campos passar o final de semana com a família, juntamente com outros amigos, no ano 2006, foram vítimas de um trágico acidente automobilístico, o que acabou por ceifar suas vidas. Na ocasião, Rodrigo contava com apenas 21 (vinte) anos e Dionas estava com 23 (vinte e três) anos de idade e foi uma das piores dores enfrentadas por Dona Ernestina. Infelizmente, o destino trouxe outras fatalidades para a vida de Dona Ernestina e, em 2021, perdeu seu filho caçula, Rafael, que contava com 31 (trinta e um) anos e, em 2022, seu esposo Jonas também veio a óbito. Apesar das perdas irreparáveis, sua fé inabalável em Deus foi o alicerce que a sustentou em momentos em que tudo parecia desmoronar. Dona Ernestina, sempre com muita fé em Deus, leu sobre a vida de Jó e decidiu se espelhar nela, retomou seu equilíbrio psíquico e emocional e conseguiu reerguer-se e reorganizar sua vida. Sua resiliência e sua fé para enfrentar tantos lutos acabou por ganhar outro sentido e a dor e o sofrimento foram transformando-se lentamente em saudade. A perda de sua família poderia ter feito com que ela se fechasse para o mundo, mas ao contrário, ela demonstrou como a fé pode transformar a dor em força. A força que ela demonstrava a cada dia, mesmo quando o mundo ao seu redor parecia sombrio, é um testemunho de seu caráter e de sua devoção a Deus, pois em todos os momentos, manteve-se firme em sua crença, sendo uma mulher de oração constante, buscando consolo e paz em sua fé. A maneira como ela transmitia seu amor e cuidados pelos outros, mesmo tendo passado por tanto sofrimento, é um reflexo da grandeza de seu espírito. A Sra. Ernestina Alves Teixeira da Silva é um exemplo de superação para toda a população do município de Martinho Campos, é impossível não nos sentirmos inspirados pela sua história de coragem, resiliência e fé inabaláveis. Ela não apenas sobreviveu às adversidades, mas usou sua dor para espalhar fé, amor, esperança e luz ao seu redor, portanto, é merecedora desta homenagem!

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o artigo 160 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a conceder Moção de Homenagem, Reconhecimento e Agradecimento à Sra. Ires de Fátima de Moraes e Paula, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Martinho Campos, em especial, na área da educação. JUSTIFICATIVA A Sra. Ires de Fátima de Moraes e Paula é filha do Sr. Jésus Antônio de Morais e da Sra. Maria da Glória de Morais. Possui uma única irmã, a Sra. Maria das Neves. É casada com o Sr. Mauro Lúcio de Paula há 45 anos, com quem tem duas filhas, Thaiz e Thalita e um filho, Thales, e duas netas, Maria Eduarda e Maria Fernanda . Como professora começou trabalhando na Escola Deputado Emílio Vasconcelos Costa em Buriti Grande, mais tarde na Escola Estadual Dr. José Gonçalves e atualmente trabalha na Escola Municipal Cel. Pedro Lino em Martinho Campos. Uma Mulher simples, educada, batalhadora, que tem o aprendizado como meta de vida, tem o Saber como continuidade da sua longevidade. Atualmente, está cursando Neuro psicologia. Dona Ires é de uma sensibilidade para as artes, principalmente para música e literatura. Transforma a natureza, os seus sentimentos em poesia. Prepara os alunos com muita categoria e propriedade para as apresentações da escola, participa de Festivais de literatura, saraus e sempre, quando convidada participa de eventos culturais da cidade. De uma religiosidade contagiante, colaborou e colabora na formação de crianças, jovens e adultos, sempre engajada nos projetos paroquiais do município. Atuando há tantos anos em sala de aula, a professora Ires é estimada por colegas e alunos, pois sua dedicação e carinho são contagiantes. Estudando e ensinando em escola pública pôde ver as dificuldades e depois a melhoria do ensino e da estrutura educacional no município, mesmo a passos lentos, além de almejar um futuro bem melhor para a educação. Em sua carreira profissional, testemunhamos várias situações que a fizeram refletir sobre sua ação no processo de ensino-aprendizagem. Dona Ires possui uma trajetória marcada por desafios e superações, que teve como resultado um legado de conhecimentos, não somente para aqueles a quem ela se dispôs a ensinar, mas para todos aqueles que a rodeiam, e que, de alguma forma, se sensibilizam com seu comprometimento social. Sempre com um sorriso no rosto, ela, além de ser educadora, também é bastante cuidadosa com seus alunos, preocupando-se com o cunho social que cada um vive e trabalhando outros aspectos da educação que não são vistos nos livros. Por conviver tanto tempo dentro dessa realidade dos alunos da escola pública, ela acabou adaptando sua didática para uma forma mais carinhosa de trazer a educação para a sala de aula. Foi dessa maneira que conquistou suas filhas Thaiz e Thalita, que também hoje são educadoras. Por estes e outros motivos é que a Câmara Municipal de Martinho Campos, na pessoa da Vereadora Simone Maria Teixeira, homenageia a professora Ires de Fátima de Moraes e Paula, uma Mulher de Honra para nossa querida Abadia. É notório o empenho, amor, dedicação, zelo e ética profissional com que a Dona Ires de Fátima de Moraes e Paula sempre exerceu sua missão como educadora, portanto, é merecedora desta homenagem, como forma de valorização e reconhecimento dos relevantes serviços prestados em prol do Município e da população de Martinho Campos!

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de suas funções administrativas auxiliares, consoante lhe faculta o art. 160 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, a conceder Moção de Homenagem, Reconhecimento e Agradecimento à Servidora deste Poder Legislativo, Dra. Maria Francisca de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Povo Martinhocampense na condição de Servidora Pública dessa Casa Legislativa. JUSTIFICATIVA Dra. Maria Francisca de Almeida, nascida neste Município de Martinho Campos, na data de 17 de outubro de 1980 é filha do Sr. José Cândido de Almeida (falecido), que em vida era servidor público estadual/agricultor e de Dona Maria Hebes de Almeida, do lar. Tem 05 irmãos, quais sejam: Henrique, Rogério, Geraldo, Rosa, Jaqueline. É casada com Alex Fernando Corgozinho e tem uma filha de 04 (quatro) anos, Lavínia Maria Almeida Corgozinho. Herdou a religiosidade de seus pais, é cristã, católica e membro do ECC – Encontro de Casais com Cristo da Paróquia Nossa Senhora da Abadia. Ingressou no serviço público há 24 (vinte e quatro) anos, junto ao Poder Legislativo de Martinho Campos, sendo, inicialmente, convidada para trabalhar como contratada por excepcional interesse público até que houvesse a realização do primeiro concurso público nesse órgão. Em 2004, foi aprovada em concurso público realizado por esse Poder Legislativo e, logo após, tomou posse no quadro de servidores da Câmara. Graduou-se em Direito no ano de 2007 pelo Centro Universitário Presidente Antônio Carlos – UNIPAC. Pós-graduada em Direito Público, no ano 2009, pela Universidade Gama Filho. Sempre na busca de conhecimentos e especializações, continuando os estudos, pós-graduou-se em Direito Civil e Processual Civil no ano 2018 e em Direito Previdenciário no ano 2019, ambas especializações por meio da FEAD/Instituto Elpídeo Donizetti. Durante sua trajetória no Poder Legislativo Municipal, atuou na controladoria interna, na área de licitação e no secretariado geral. Com a criação do Centro de Atendimento da Câmara Municipal (CAC), que ocorreu no ano de 2009, foi designada pelo então Presidente do Legislativo, Sr. Ronaldo Ferreira Borges, para atuar como advogada Coordenadora deste Órgão, na prestação de serviços jurídicos gratuitos à população hipossuficiente do Município, na área criminal e cível, cargo em que permaneceu por 14 (quatorze) anos, desenvolvendo as atividades jurídicas sempre com total dedicação e atenção ao público atendido. Em 2017, como advogada, em especial, devido aos serviços prestados à população frente ao Centro de Atendimento da Câmara Municipal (CAC), foi contemplada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com a Medalha Desembargador Hélio Costa. Atualmente, é responsável pelos trabalhos da Secretaria Administrativa do Legislativo e está cursando um Programa de Formação Profissional para Procuradores, Assessores Jurídicos e Legislativos de Câmaras Municipais. Atua, ainda, como membro suplente do Conselho do Patrimônio Histórico-Cultural de Martinho Campos. Nesse contexto, diante de tão destacada atuação na prestação de serviços à comunidade local e perante esse Poder Legislativo Municipal, esta Casa Legislativa presta o devido reconhecimento à Dra. Maria Francisca de Almeida, por sua dedicação e pelo valoroso trabalho realizado em prol dos Martinhocampenses, honrando sua trajetória de vida e elevando a importância do serviço público aos mais necessitados. Portanto, requer, após aprovação Plenária, seja entregue à Dra. Maria Francisca de Almeida, em sessão ordinária ou solene convocada para esse fim, a presente moção, via placa específica, a fim de homenagear, reconhecer e agradecê-la pelo desempenho de suas funções junto à comunidade Martinhocampense e nesta Casa de Leis.

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o artigo 160 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a conceder Moção de Homenagem, Reconhecimento e Agradecimento à Sra. Zilda Gabriel da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Martinho Campos. JUSTIFICATIVA A Sra. Zilda Gabriel da Silva, com seus 71 anos de idade, é um exemplo de força, determinação e generosidade. Filha de Dona Teodora e do Senhor Getúlio. Nasceu e cresceu em Ibitira, onde estudou até o 5º ano. Com resiliência e vontade de aprender, concluiu o segundo grau por meio do supletivo em Divinópolis, provando que o conhecimento não tem idade e que o desejo de crescer sempre encontra caminho. Desde jovem, a Sra. Zilda encontrou na arte e no trabalho coletivo uma forma de transformar vidas. Como artesã registrada na SICAB, não apenas desenvolveu seu talento, mas também usou sua experiência para capacitar outras pessoas, incentivando a autonomia financeira de mulheres e famílias. Sua atuação profissional passou por diversas frentes, sempre com um olhar atento para aqueles que mais precisavam. No Sesc de Bom Despacho, trabalhou com o grupo da melhor idade, promovendo bem-estar e valorização dos saberes tradicionais. No CRAS de Martinho Campos e na Geração de Renda Familiar do Social de Martinho Campos, ajudou a fortalecer a economia local e a dignidade de muitas famílias. Recentemente, a Sra. Zilda coordenou o projeto cultural "Economia Criativa", oferecendo aulas de corte e costura, modelagem e pintura em tecido. Mais do que ensinar técnicas, ela abriu portas para que muitas pessoas descobrissem novos caminhos e oportunidades. Sua dedicação à comunidade vai além do campo profissional. Desde 1976, participa ativamente da Paróquia Nossa Senhora da Abadia, sendo uma peça fundamental na organização das festas religiosas e culturais do município. Durante 16 anos, esteve à frente da tradicional Feirinha Coisas D'Abadia, liderando sua diretoria e presidência, sempre buscando fortalecer a cultura e a economia local. Hoje, como presidente da Associação Mãos que Oferecem Rosas (AMOR), a Sra. Zilda se dedica a um espaço acolhedor, que promove inclusão, criatividade e esperança. Seu lema de vida, "Fazer o bem sem olhar a quem", reflete seu compromisso com o próximo, sempre reforçando que o trabalho coletivo é o verdadeiro motor da transformação. Para ela, não é sobre o "eu faço", mas sim sobre o "nós faremos", porque juntos somos mais fortes. Além de sua trajetória profissional e comunitária, a Sra. Zilda construiu uma linda família ao lado de José Francisco (em memória). É mãe de três filhos – Elda, Jeovane e Jaqueline, avó de cinco netos – Lorrayne, José Paulo, Lorran, José Victor e José Guilherme – e bisavó de duas meninas que são seus maiores xodós: Geovanna e Antonella. A Sra. Zilda Gabriel da Silva representa a mulher que transforma, que acolhe, que ensina e que resiste. Sua história é um convite para acreditarmos no poder da coletividade e na força de quem trabalha para um mundo melhor. É visível o impacto que sua trajetória teve no crescimento e desenvolvimento do nosso Município, diante de uma vida de dedicação, criatividade e solidariedade. É destacável sua força como mulher, como líder comunitária e agente de transformações. Portanto, a Sra. Zilda Gabriel da Silva é mais que do merecedora desta homenagem, como forma de valorização e reconhecimento dos relevantes serviços prestados em prol do Município e da população de Martinho Campos!

O Vereador que o presente assina, no uso de sua função fiscalizadora, consoante lhe determina o inciso XIX do art. 35 da Lei Orgânica do Município e inciso IX do art. 159 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer se digne a Mesa Diretora, mediante aprovação do plenário desta Câmara, a enviar ofício ao Poder Executivo, para que informe ao Legislativo, no prazo legal, se o veículo Fiat Palio, de cor prata, de placa NYG-1806, pertence ao município e, pertencendo, informar em qual secretaria o mesmo está lotado, enviando, também, o CRLV 2024 para fins de comprovação. JUSTIFICATIVA Uma das funções atribuídas aos membros do Poder Legislativo é a fiscalizadora. A Câmara Municipal, por seu corpo legislativo e com apoio da estrutura funcional, promove a fiscalização dos atos administrativos, bem como, o regular funcionamento dos serviços públicos e o cumprimento das leis. Neste sentido, faz-se necessário citar que este Vereador recebeu, no dia 30/01/2025 (trinta de janeiro do corrente ano), a denúncia de que um veículo de origem estranha à administração pública estava no pátio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços para receber manutenção. No mesmo momento, o Parlamentar se dirigiu ao local para averiguar e, chegando à referida Secretaria, encontrou o veículo somente estacionado lá. No entanto, foi encaminhado ao Vereador, posteriormente, um vídeo do referido veículo suspenso por um “macaco hidráulico jacaré”, e com a roda dianteira direita removida, o que indica que o mesmo estava passando por manutenção ou, pelo menos, avaliação por parte de algum servidor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços que seja responsável pela manutenção de veículos. O Artigo 37 da Constituição Federal preceitua que “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. Ocorre que se o veículo em questão não for pertencente à administração pública, em um só ato os 05 (cinco) princípios da administração pública foram todos feridos em conjunto, como se expõe abaixo: Não há legalidade em destinar recursos de qualquer espécie na manutenção de veículos particulares; A ação não é impessoal, visto que favorece um interesse particular; Não há o menor indício de moralidade; Não é um ato da gestão pública e, portanto, não se dá publicidade; Fere a eficiência, visto que havendo destinação de recursos públicos a uma ação de interesse particular, deixou-se de lado o interesse coletivo. Deste modo, pede-se a comprovação, através do CRLV 2024 de que o veículo seja do município, informando, também, em que secretaria municipal o mesmo está lotado. Em caso de o veículo não ser ligado à administração pública, pede-se justificativa do motivo pelo qual o mesmo se encontrava no local e na situação citada neste requerimento.

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o artigo 160 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a conceder Moção de Homenagem, Reconhecimento e Agradecimento à Sra. Raquel Lino de Barros e Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Martinho Campos, em especial, ao Distrito de Alberto Isaacson. JUSTIFICATIVA A Sra. Raquel Lino de Barros e Silva cresceu em Alberto Isaacson junto com sua família. Desde pequena, era espirituosa e decidida a ajudar. Trabalhava com seu Pai na fazenda e fazia companhia para sua avó paterna D. Edith. Em sua adolescência, foi embora para estudar, mas sempre esteve presente nas Festividades da Comunidade. Por lá se casou, teve filho e formou-se em Gestão Financeira. Em 2018, retornou à comunidade à Alberto Isaacson, juntamente com seu filho Miguel, pois seu pai havia falecido e sua mãe necessitava de companhia, além disso, havia de recebido o convite da Secretária de Assistência Social, Tereza Oliveira e do Ex-Prefeito, José Hailton de Freitas, para assumir cargo no setor de compras e orçamento da mencionada secretaria. Foi um grande desafio, pois só havia trabalhado em empresas privadas, num estilo de vida moderno, e seu esposo teve que continuar trabalhando na Fiat em Betim, só vindo para Alberto Isaacson aos finais de semana. Durante seis anos e meio, desempenhou seu papel frente ao respectivo cargo com muita responsabilidade, honestidade e presteza ao Município. Em 2019, foi convidada por um grupo de amigos para juntos executarem um trabalho solidário de resgatar o Conselho Comunitário, que, na época, encontrava-se quase esquecido e cheio de dívidas. Juntos, trabalharam muito para realizar eventos com o objetivo de angariar fundos para quitar todas as dívidas. Em 2021, foi eleita Presidente do Conselho Comunitário, porém, a entidade não recebia nenhum tipo de verba e, então, daí surgiu a ideia de arriscar e angariar recursos através de serviços prestados com bem móvel do Conselho (um trator), que estava jogado num lote vago, mas que tinha um valor sentimental muito grande para a comunidade, principalmente aos ex-presidentes e conselheiros. A Sra. Raquel, com aprovação dos Conselheiros, mandou consertar o trator e o alugou para pagar a despesa do conserto e iniciar a geração de recursos para a entidade. Em 2023, observando que já tinha saldo satisfatório em conta devido ao aluguel do trator e que esse saldo deveria ser revertido a Comunidade, a Sra. Raquel elaborou planos de trabalho com a aprovação dos Conselheiros, como instalação de Forro de PVC na Capela Velório, criação da Roda de Conversa com a Melhor Idade e o Projeto Movimenta Comunidade-Ginástica. A roda de Conversa foi executada por ela mesma durante o ano de 2023, um trabalho totalmente voluntário da Presidente a Sra. Raquel. Hoje, encontra-se suspenso por falta de tempo da executora. O Movimento Comunidade-Ginástica iniciou-se em 06 de junho de 2023. A Sra. Raquel lutou muito, incentivou e continua incentivando pessoas da Comunidade a se exercitarem, principalmente os idosos, pois tem gerado grandes benefícios à Comunidade. A ginástica acontece duas vezes por semana na quadra esportiva sob a coordenação de um instrutor 100% pago pelo Conselho Comunitário. E como a Sra. Raquel é uma pessoa muito festiva, após comemorar um mês da ginástica, então, criou-se o hábito de, uma vez no mês, realizar um lanche partilhado, onde todos conversam muito e distraem-se. A Sra. Raquel, desde a época da Pandemia, tem se destacado na Comunidade, faz questão de ajudar a quem precisa, indicando locais e órgãos apropriados onde a comunidade deve procurar para resolver suas demandas. Destaca-se muito ajudando na Igreja Católica, onde procura sempre estar presente em todos os eventos. Gosta de auxiliar a organizar as Festas dos Santos Padroeiros e resgatou a Festa de São Judas Tadeu no Buritizinho, que estava esquecida a muitos anos. É uma pessoa de um carisma espetacular, não mede esforços para ajudar e frisa muito a união na Comunidade em prol de seu crescimento. A Sra. Raquel destaca-se por ser uma pessoa alegre, comunicativa, caridosa e muito lutadora, sempre ajudando a todos, dentro do possível. Luta muito pela Comunidade de Alberto Isaacson. Em novembro de 2024, disponibilizou-se a renunciar ao cargo de Presidente do Conselho Comunitário, para que a entidade pudesse receber a verba destinada através de Subvenção Municipal, já que como ela ocupava cargo de servidora pública, portanto, havia um impedimento para respectivo repasse. Passou a ser a Secretária Executiva do Conselho Comunitário. Atualmente, não está mais na Secretaria Social, mas tem auxiliado a todos da mesma forma e deseja lutar muito por sua Comunidade e fazer chegar até os moradores as melhorias, serviços e programas que atendam aos anseios da população. Portanto, a Sra. Raquel Lino de Barros e Silva é merecedora desta homenagem, como forma de valorização e reconhecimento dos relevantes serviços prestados em prol do Município e da população de Martinho Campos, em especial, do Distrito de Alberto Isaacson!

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o artigo 160 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a conceder Moção de Homenagem, Reconhecimento e Agradecimento à Sra. Mariana da Silva Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Martinho Campos. JUSTIFICATIVA A Sra. Mariana da Silva Santos, filha de Sirley Maria da Silva Santos e Pedro Carlos dos Santos, cresceu em uma família, onde sempre aprendeu a respeitar e cuidar do sagrado dom da vida, a praticar o amor a Deus, ao próximo e a si mesma e também a valorizar a dimensão do trabalho, como parte da realidade humana. Casada e mamãe da Maria Fernanda. Formada em Serviço Social e Pós-Graduada em Políticas Públicas junto à Família. Trabalhou na área social da cidade por um longo período, exerceu sua profissão na Prefeitura Municipal de Martinho Campos, como Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, APAE, Gestora na Fundação Hospitalar Aureliano de Campos Brandão, Vereadora no mandato 2021/2024 e por oito anos atua frente à coordenação do Asilo Vicentino. Tem como base um trabalho pautado no amor e na empatia, sempre em defesa dos direitos e das igualdades sociais. Acredita que o bem sempre vence o mal, que a força e a união de pessoas boas em prol de um objetivo em comum podem guiar a sociedade num caminho de amor, fraternidade e humanidade. É notório que o trabalho exercido pela Sra. Mariana da Silva Santos ao longo de tantos anos, sempre com afinco, dedicação, amor, ética e zelo imensuráveis, atuando em diferentes contextos e com diversos grupos sociais, tem sido fundamental na promoção do bem-estar e da justiça social, na defesa dos direitos humanos, na promoção da igualdade e da inclusão e na garantia dos direitos dos mais vulneráveis Portanto, a Sra. Mariana da Silva Santos é merecedora desta homenagem, como forma de valorização e reconhecimento dos relevantes serviços prestados em prol do Município e da população de Martinho Campos!

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o artigo 160 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a conceder Moção de Homenagem, Reconhecimento e Agradecimento à Sra. Maria Cordália de Abreu Valadares, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Martinho Campos, em especial, na área da educação. JUSTIFICATIVA A Sra. Maria Cordália de Abreu Valadares nasceu em Alberto Isaacson, no dia 22 de agosto de 1953. Filha de Geraldo Pinto Valadares, comerciante, e de Sônia de Abreu Valadares, agente de correio. De família numerosa, é a oitava filha de uma série de onze. Cresceu em um lar simples, com muitas dificuldades, porém com bastante amor e ensinamentos morais, éticos e cristãos. Teve uma infância feliz, com brincadeiras saudáveis, na maioria das vezes na rua. Iniciou sua vida escolar no ensino primário, de 1961 a 1964, nas Escolas Combinadas “Francisco Dias”, atual Escola Estadual “Francisco Dias”, em Alberto Isaacson. Em 1965, cursou o 5º ano, antigo “admissão ao ginasial”, na mesma escola. Como não era possível prosseguir os estudos no distrito, cursou a 1ª série do ginasial no Colégio Normal São Francisco, em Pará de Minas, no ano de 1966. As demais três séries foram cursadas no Colégio Estadual “Monsenhor Artur de Oliveira”, hoje Escola Estadual “Monsenhor Artur de Oliveira”, em Pitangui, nos anos letivos de 1967 a 1969. Ali também cursou o colegial normal, concluído em 1972. Iniciou sua vida profissional em 1973, como professora de uma turma da 4ª série primária, no mesmo estabelecimento de ensino em que iniciou os seus estudos. E nessa escola trabalhou até se aposentar. De 1975 a 1978, esteve de volta à vida escolar (conciliando trabalho e estudo), cursando Pedagogia - especialidade de Administração Escolar de 1º e 2º Graus - no Instituto de Ensino Superior e Pesquisa – INESP, em Divinópolis. A habilitação em Supervisão Escolar de 1º e 2º Graus foi cursada na Fundação de Ensino Superior de Itaúna, no primeiro semestre de 1979. Cursou Pós-Graduação Lato sensu, na área de Educação, em nível de especialização, denominado METODOLOGIA E A DIDÁTICA DO ENSINO, no primeiro semestre de 1987, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras “José Olímpio”, de Batatais/SP. De 1973 a 1979, exerceu a regência de turma. Sempre trabalhou com o 3º período do pré-escolar e de 2ª à 4ª série do ensino de primeiro grau. De 1980 a 1983, afastou-se da regência e ocupou o cargo de supervisora pedagógica, em regime de opção, período no qual supervisionou o pré-escolar e as quatro séries iniciais do ensino de 1º grau. Quando necessário, orientava os professores das quatro séries finais. Em 1984, voltou à regência de turma. Em 27-02-1985, depois de aprovada em concurso público, foi nomeada supervisora pedagógica e após tomar posse, em 20-03-1985, passou a exercer os dois cargos, ocupando-os até 1991. Em 1992, aprovada no concurso público e eleita pela comunidade escolar, iniciou o seu primeiro mandato na direção da escola; mandato concluído em 1993. Ainda foi diretora por mais dois mandatos: o segundo de 1994 a 1996 e o terceiro de 1997 a 1999, quando, já bastante cansada, encerrou sua vida no magistério, após 27 anos de trabalho. Sempre lutou por um ensino de qualidade e pela permanência do aluno na escola. Buscava o apoio dos pais, para que houvesse disciplina e um bom ambiente de aprendizagem. Foi mostrando-lhes que não bastava o filho passar pela escola, que era necessário que ele aprendesse, pois a vida cobraria dele o conhecimento, que sempre os manteve ao seu lado, para que pudesse agir com maior rigor na busca da disciplina, que é fator que muito contribui para uma maior aprendizagem. Nunca mediu esforços pelo bom andamento da vida escolar e por um ensino de qualidade. Viveu os 27 anos de trabalho com muita intensidade, amor e dedicação. Mesmo aposentada, continuou e continua a dar sua contribuição, mediante orientação e informações aos professores, sempre que solicitada por eles. Quando tem oportunidade, mostra a crianças, adolescentes e jovens a importância da educação, enfatizando que é o único meio de obter uma melhor condição de vida. É notório o empenho, amor, dedicação com que a Sra. Maria Cordália de Abreu Valadares sempre exerceu sua missão como educadora. Sempre disposta a auxiliar professores, pais e alunos e todos os cidadãos do nosso Município, em especial, do Distrito de Albert Isaacson, mesmo após encerrar sua carreira. Portanto, a Sra. Maria Cordália de Abreu Valadares é merecedora desta homenagem, como forma de valorização e reconhecimento dos relevantes serviços prestados em prol do Município e da população de Martinho Campos!

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, solicitando que seja avaliada a possibilidade de contratação de linha de transporte coletivo para atender a população carente do Município, em especial, cidadãos dos distritos de Alberto Isaacson e Ibitira que necessitam se deslocar até Martinho Campos para trabalhar, em dias úteis, com saída do distrito de Alberto Isaacson às 6h, passagem por Ibitira e chegada antes das 7h em Martinho Campos, com retorno às 17:30h. JUSTIFICATIVA Atualmente, mais de 69 (sessenta e nove) trabalhadores utilizam diferentes meios para chegarem à sede do município, enfrentando dificuldades de transporte regular e acessível. A implementação dessa linha possibilitará: a) Melhor acesso ao emprego para moradores dos distritos, estimulando a economia local; b) Garantia de transporte para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, cujo vale-transporte poderá ajudar a subsidiar a operação do serviço; c) Redução do uso de veículos particulares, promovendo segurança e sustentabilidade no deslocamento. Diante da relevância social e econômica dessa medida, indicamos que o Poder Público realize estudos para a implantação do transporte público coletivo, através de meios legais como a licitação, de forma que para os servidores públicos municipais possa ser oferecido o vale-transporte ou mesmo a gratuidade desse serviço.

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, para determinar a recontratação da empresa Quark Engenharia ou a contratação de outra empresa para se responsabilizar pela manutenção do sistema de iluminação pública do Município, em especial, pela substituição das lâmpadas queimadas. JUSTIFICATIVA A iluminação pública pode trazer inúmeros benefícios para a população, portanto, é de suma importância que vias públicas possuam um sistema de iluminação eficiente e adequado. Uma iluminação pública de qualidade aumenta a segurança de ruas e praças, reduz a criminalidade, promove a mobilidade urbana, tornando mais fácil para as pessoas se locomoverem durante a noite, ajuda a reduzir o medo de caminhar na rua à noite e incentiva a prática de atividades físicas, melhorando também a saúde dos cidadãos, melhora a aparência das áreas urbanas, tornando-as mais atraentes para moradores e visitantes, garante o funcionamento adequado de serviços essenciais, como transporte público, serviços de emergência e comércio noturno, dentre outros. Todavia, segundo informações, atualmente, o Poder Público não conta com a contratação de uma empresa para fazer a manutenção do sistema de iluminação pública, o que gera sérios prejuízos para a população. Outrossim, considerando que a iluminação pública é serviço essencial e deve ser garantida de forma contínua e eficiente, diante das necessidades inadiáveis de toda a população, esperamos que Vossa Excelência possa avaliar a sugestão apresentada. Martinho Campos, 07 de fevereiro de 2025. Cléber Luiz Gonçalves Vereador

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo, para que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que promova operação tapa-buracos em todas as vias públicas do Distrito de Albert Isaacson. JUSTIFICATIVA As vias públicas de Albert Isaacson estão em péssimas condições de trafegabilidade, praticamente abandonados pelo Poder Público, carecendo de manutenção há bastante tempo. Alguns pontos estão mais críticos, totalmente esburacados, o que se agravou ainda mais no período chuvoso. A conservação dessas estradas é de suma importância para garantir segurança no trânsito. Uma estrada com má qualidade pode acarretar danos aos veículos, acidentes diversos e até mesmo impossibilitar o trânsito local, submetendo os usuários a buscar um percurso mais longo e, consequentemente, gastar mais combustível. Outrossim, a recuperação dessas vias é de suma importância para se garantir uma melhoria na vida da população de Albert Isaacson, razão que se espera que este pleito seja acolhido pela Administração Pública. Martinho Campos, 07 de fevereiro de 2025. Cléber Luiz Gonçalves Vereador